Aperfeiçoamento no sistema de perícias médicas foi um dos temas da reunião

Aperfeiçoamento no sistema de perícias médicas foi um dos temas da reunião

Representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf-Brasil/CUT) entregaram nesta terça-feira (1º) ao ministro interino da Previdência Social, Carlos Gabas, a pauta de reivindicações da X Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que está sendo realizada até a próxima quinta-feira (4) em Brasília. Um dos pontos incluídos no documento é a ampliação e o aperfeiçoamento no sistema de perícias médicas.

 

Lideranças de 18 estados brasileiros ligadas à agricultura familiar vieram a Brasília discutir a pauta de reivindicações da categoria com setores do governo. Com relação às perícias médicas realizadas pelo INSS, a reclamação é que grande quantidade de pedidos de benefícios feitos pelos trabalhadores rurais estariam sendo indeferidos de maneira injustificada. Segundo o coordenador-geral da Fetraf, Marcos Rochinski, o problema maior está na dificuldade para concessão de aposentadoria por idade e por invalidez e nos auxílios-doença. A situação seria pior na concessão de benefícios às mulheres agricultoras. (mais…)

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A Previdência Social concedeu nos seis primeiros meses deste ano 85.901 mil benefícios rurais. No Nordeste foram 44.582 mil novos segurados. Dos nove estados, a Bahia é o que mais concede (10.489) seguido do Maranhão (9.019) e Ceará (6.670). No Brasil dos 30,5 milhões de benefícios mantidos, 8,9 milhões são rurais, o que corresponde a 20,50%. O trabalhador rural é considerado segurado especial pela Previdência Social. Os números são do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) do mês de junho.

O trabalhador rural integra uma parcela da população com mais dificuldade de acesso a informação sobre direitos e deveres previdenciários. Muitos só recebem essa orientação quando estão em situação de risco social, por incapacidade permanente, dele ou dos dependentes. Para chegar mais perto desta classe trabalhadora,  o Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS) desenvolve por meio do Programa de Educação Previdência e do Serviço Social constantes atividades onde se orienta sobre os direitos previdenciários e os deveres. No Nordeste, os trabalhadores rurais representam uma boa parcela que vive em regime de economia familiar. Em muitos casos, principalmente na zona rural, o pagamento dos benefícios da Previdência é a principal fonte de renda familiar. (mais…)

O Programa de Educação Previdenciária (PEP) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Distrito Federal forneceu orientações e informações sobre os serviços e benefícios da Previdência Social a trabalhadores rurais do Distrito Federal.

Os trabalhadores rurais dos assentamentos Renascer e Terra Prometida, localizados na cidade-satélite Planaltina, receberam informações previdenciárias entre os dias 1 e 2 de abril. Além disso, o mutirão itinerante atendeu aos moradores da região do Lago Oeste, incluindo os assentamentos Chapadinha, Pequeno William e Oziel Alves, durante toda a semana passada. (mais…)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS/AL) participa de 13 a 15 de março, do mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhora Rural (PNDTR) no município de Jacuípe (AL), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Incra, além da Secretaria da Mulher do Governo do Estado de Alagoas. A iniciativa faz parte da programação nacional em homenagem à mulher. (mais…)

O Programa de Educação Previdenciária (PEP) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Distrito Federal participa de mutirão nos municípios goianos de Posse, Iaciara e Guarani. A ação, relativa ao Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR), começa hoje (10) e segue até sábado (15).

Conforme explica a coordenadora do Núcleo de Educação Previdenciária da Gerência-Executiva do INSS no Distrito Federal, Késia Araújo, este é último mutirão de 2012. “Neste ano, participamos de cinco mutirões em cidades dos estados de Goiás e Minas Gerais, em parceria com o Incra”, explica. (mais…)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS/AL) participa do mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), no município de Mata Grande, no sertão alagoano, de 5 a 7 de dezembro. Os trabalhadores rurais recebem orientação sobre direitos e deveres previdenciários.

O atendimento está acontecendo no Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquela cidade. Além de palestras, orientações e informações previdenciárias estão sendo emitidos carteira de identidade, CPF e Carteira de Trabalho. A meta do mutirão é atender uma grande parcela da população rural, com prioridade nas mulheres, mas se estende a todos que não possuem documentos. Com isso, os trabalhadores rurais podem exercer a cidadania e acessar as políticas públicas do Governo Federal. (mais…)

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A Superintendência Regional do INSS no Nordeste e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS na Paraíba lançam, nesta sexta-feira (28), a cartilha Previdência em Cordel. O evento acontece no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Fetag, situado na Rua Rodrigues de Aquino, nº 722, bairro de Jaguaribe, a partir das 10h.

A cartilha tem como objetivo dialogar com os trabalhadores rurais que representam 53% dos beneficiários do INSS na Paraíba. Através de uma linguagem acessível em que se utiliza da rima e do ritmo, o cordel da Previdência apresenta, de forma clara e acessível, informações importantes sobre direitos e deveres dos trabalhadores.

O lançamento da cartilha acontece integrado ao I Encontro Estadual de Jovens Trabalhadores Rurais na Paraíba, promovido pela Fetag, com expectativa de público de mais 300 pessoas. A assessora jurídica da federação, Geane Lucena, destaca que esse é um momento importante e lembra que a linguagem de cordel é apropriada e envolvente para dialogar o público rural.”O baixo índice de escolaridade no campo, muitas vezes impede que os trabalhadores rurais conheçam os seus direitos”, ressaltou. (mais…)