A Previdência Social pagou, em setembro deste ano, um total de 1.646.879 auxílios-doença e 3.355.455 aposentadorias por invalidez. Esses benefícios são concedidos aos segurados que estejam incapacitados para a atividade laboral que exercem.

O auxílio-doença é concedido ao segurado que esteja temporariamente incapacitado para desempenhar sua atividade laboral. A perita médica Joyce Marcelino, da Coordenação de Gerenciamento de Atividades Médico Periciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ressalta que não há um período mínimo nem um período máximo para a duração do auxílio-doença. Isso vai depender de cada caso. (mais…)

Em cumprimento à decisão proferida nos autos da ACP n°. 819-67.2013.4.01.3701, o INSS vem a público divulgar o acordo homologado entre a Autarquia e o Ministério Público Federal:
1- Alcançar um TMEA – PM (Tempo médio de Espera de Atendimento de Perícia Médica) de 45 (quarenta e cinco) dias, em 120 dias a partir de 15/06/2013, realizando-se ponto de controle para apresentação dos resultados ao Ministério Público Federal.
2 – Da data do ponto de controle serão contados mais 120 (cento e vinte) dias, após os quais o INSS deverá apresentar um resultado de TMEA-PM de 30 (trinta) dias. Neste mesmo prazo, alcançada a média nacional atual (vinte e dois de espera), a presente Ação será extinta.
3 – Caso não ocorra a extinção da Ação haverá novo ponto de controle, para definição de eventual prazo para o alcance do prazo fixado anteriormente (vinte e dois dias) ou o TMEA-PM do momento, se este for menor.
4- Para o alcance das finalidades dispostas nos itens anteriores deverá o INSS realizar todas as medidas administrativas necessárias.
5 – Neste ínterim, fica sobrestada a Decisão Liminar deferida nos presentes autos, incluindo-se eventuais prazos recursais.”

 

Leia aqui a decisão: Íntegra do Acordo com o MPF

 

De São Luís (MA) – Os moradores do município de Arame não precisarão mais se deslocar 145 km até Grajaú, no interior do Maranhão, para contar com os serviços e benefícios da Previdência Social. A Agência do município será inaugurada nesta sexta-feira,19, pela gerente-executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Imperatriz, Denízia Faria Ramos.

A unidade em Arame beneficiará uma população de cerca de 32 mil habitantes.O prédio fica localizado na Rua Rio Branco, s/n, Centro. O funcionamento será de segunda a sexta, das 8h às 18h. São quatro pontos de atendimento e duas salas para perícia médica.A capacidade mensal é de 330 perícias médicas e mil atendimentos. A Agência terá como gerente o servidor Antônio Luiz Nogueira Alves.

A Agência integra o Plano de Expansão da Rede de Atendimento e é a quinta a ser inaugurada pela Gerência-Executiva em Imperatriz e a décima quarta a ser entregue no Maranhão, que passa a contar agora com 41 Agências da Previdência Social,ampliando ainda mais a rede de atendimento da Instituição e diminuindo a distância entre a Previdência e a população.

Informações para a Imprensa
Mônica Fontenele
(98)3232-1637
Comunicação Social INSS/MA

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 Tempo de áudio -  37seg

 LOC/REPÓRTER: Os moradores de Ecoporanga, no Espírito Santo, ganharam uma nova Agência da Previdência Social. Essa é a oitava unidade construída no estado pelo Plano de Expansão da Rede de Atendimento. Inicialmente, a agência irá funcionar somente com orientações e informações aos segurados, além do serviço de perícia médica. Mais de quatro mil pessoas serão beneficiadas com a nova agência. Só no Espírito Santo, a Previdência Social mantém 520 mil benefícios, o que corresponde a mais de 450 milhões de reais injetados na economia do estado.

De Brasília, Camilla Andrade

 

 

De São Paulo (SP) – A Previdência Social inaugurou hoje (27), às 10h, a Agência Cidade Ademar, a sétima na zona sul da capital paulista. A nova unidade funciona na Av. Santa Catarina, 2.211, Vila Santa Catarina, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

A superintendente do INSS em SP, Dulcina Aguiar, disse que a nova estrutura contribui para a mehoria constante do atendimento aos segurados. Foto: Gleici Bessa

 A Agência Cidade Ademar presta serviços como protocolo de pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios-doença e de salários-maternidade; perícia médica; controle de pagamento de aposentados e pensionistas, entre outros. A nova unidade vai atender cerca de 150 pessoas por dia, principalmente de bairros como Americanópolis, Campo Belo, Cidade Ademar, Jardim Consórcio, Jardim Miriam, Pedreira, Vila Mascote e Vila Santa Catarina. O objetivo é desafogar o atendimento hoje realizado pelas Agências da Previdência Santo Amaro e Jabaquara.

A nova agência faz parte da Gerência Executiva do INSS São Paulo-Sul, que abrange as unidades de Vila Mariana, Santo Amaro, Cidade Dutra, Jabaquara, Nossa Senhora do Sabará e Guarapiranga (zona sul), Pinheiros e Vital Brasil (zona oeste), além das agências Itapecerica da Serra e Taboão da Serra, cidades da Grande São Paulo. Essas agências atendem 106,5 mil pessoas por mês e controlam o pagamento de 668.319 aposentados, pensionistas e outros beneficiários, que recebem no total R$ 810,9 milhões mensais. (mais…)

A médica perita da Agência da Previdência Social Bauru, Carla Christiane de Oliveira Cardia, obteve o prêmio de melhor trabalho científico do IV Congresso Brasileiro de Perícia Médica. Foto Carlos Hinke

A médica perita da Agência da Previdência Social Bauru, Carla Christiane de Oliveira Cardia, obteve o prêmio de melhor trabalho científico do IV Congresso Brasileiro de Perícia Médica. Esse congresso foi promovido pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), entre 24 e 26 de abril, em Porto de Galinhas (PE). O trabalho premiado e que está previsto para ser publicado na revista da ANMP se chama “Saúde do Servidor Público Federal: Análise Crítica de Relatos de 178 Peritos Federais sobre as Principais Situações que Envolvem a Saúde Ocupacional do Servidor Federal e suas Sugestões de Melhoria”. A médica perita Carla Christiane também apresentou outros dois trabalhos que foram selecionados entre os 11 melhores do Congresso de Perícia Médica. No total, a ANMP recebeu aproximadamente 130 trabalhos de médicos peritos da Previdência Social no País.

 
Saúde do servidor - A ideia desse trabalho surgiu quando Carla Christiane foi professora de curso de pós-graduação “Perícia Oficial do Servidor” realizado para capacitação de peritos pelo Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass). Esse curso reuniu peritos do INSS e de outros ministérios e órgãos federais, como Saúde, Fazenda, universidades federais, Justiça e Funasa, que apresentaram dissertações sobre a saúde do servidor federal. Ao avaliar esses estudos, Carla Christiane concluiu que as ideias e críticas apresentadas eram muito importantes e mereciam ser divulgadas. O trabalho Saúde do Servidor é uma coleta e análise dessas dissertações.

 
De acordo com as informações prestadas pelos peritos, as doenças ocupacionais variam muito entre as regiões do País. Para minimizar os problemas, os peritos sugerem, por exemplo, realização de exames periódicos rotineiros nos servidores, capacitação de chefias, terapias ocupacionais e ginástica laboral. Também destacaram a necessidade de que profissionais de segurança do trabalho acompanhem o ambiente profissional do servidor para identificar riscos físicos, ergonômicos, químicos e biológicos. No Sudeste, os problemas mais comuns destacados pelos peritos são doenças ocupacionais de origem muscular e psíquica . (mais…)

O superintendente Regional do INSS para as Regiões Norte Centro-Oeste, André Paulo Felix Fidelis,  anunciou em Porto Velho, nesta sexta-feira (17),  a destinação de 34 peritos médicos para o atendimento em Rondônia. O número representa um acréscimo de 162% no número de profissionais que trabalham atualmente nas Agências da Previdência Social (APS) do estado. Clique aqui para ler o edital para o credencimento temporário de médicos para realização de perícia médica no estado.

 A medida visa a sanar os problemas enfrentados pelo INSS em Rondônia, em virtude da aposentadoria de grande número de peritos médicos e do pedido de demissão de outros profissionais. O atual efetivo de peritos médicos do estado, composto de 21 profissionais, é capaz de realizar em média 3.100 perícias por mês. No entanto, a demanda estimada supera os 4,5 mil atendimentos e há mais ou menos 13 mil requerimentos em espera.          

 Além disso, a disponibilidade de peritos está concentrada na capital. Com isso, o INSS de Rondônia possui, no interior do estado, nove agências sem peritos médicos para atender à população. Mesmo com a oferta de vagas, o Instituto tem dificuldade de obter candidatos para essas localidades.

O superitendente André Fidelis disse que os 34 novos médicos peritos irão ajudar a reduzir o tempo de espera para atendimeno. A gerente-executiva Márcia Cristina Pinto estima quatro meses para a agenda da perícia médica se normalizar em RO. Foto: Daniel Pinto

André Fidelis explicou que, das 34 vagas de médicos peritos, 12 serão nomeados definitivamente, na condição de servidores efetivos, oriundos do último concurso público ainda em vigor. Outros 22 profissionais serão credenciados e trabalharão de forma temporária e emergencial, até que se realize um novo concurso público para o preenchimento de mais vagas efetivas.

 Segundo o superintendente, quando esses profissionais estiverem plenamente aptos, após terem passado por capacitações e se adaptado aos sistemas utilizados no INSS, eles poderão chegar a uma produtividade estimada em 11.200 perícias médicas por mês.     (mais…)

O gerente-executivo do INSS no Rio de Janeiro, Flávio Souza, concedeu uma entrevista ao Canal Futura, esclarecendo questões relativas à área de perícia médica e destacou que, ao conceder o benefício de auxílio-doença, o médico perito fixa uma data para alta. Mesmo com uma data definida para o término da vigência do auxílio, o segurado ainda tem o direito de solicitar uma prorrogação do benefício. Ele ressaltou, também, que nem toda doença causa incapacidade para o trabalho e “quem tem competência para verificar esta incapacidade é o perito do INSS”. “Mas se o médico do Instituto diz que o segurado está apto a voltar a trabalhar, a empresa não pode questionar esta decisão”, afirmou Souza. (mais…)

A Agência da Previdência Social (APS) em Bacabal, no Maranhão, abre neste sábado (20) para realizar um mutirão de perícias médicas. Ao todo, foram agendados 200 atendimentos. A ação contará com a participação de oito médicos peritos de agências vinculadas à Gerência-Executiva, em São Luís.

As pessoas que serão atendidas foram convocadas antecipadamente por meio de ligações telefônicas e dos sindicatos da categoria. O atendimento será das 8h às 17h.

O deputado federal, Manoel Júnior, o ministro, Garibaldi Alves Filho, e o procurador chefe do INSS, Alessandro Stefanuto. Foto: Nicolas Gomes

Pouco antes de ser escolhido como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Reestruturação da Carreira do Perito Médico Previdenciário – instalada no final da tarde desta quarta-feira (17) no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados – o deputado Manoel Júnior foi recebido pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. Em pauta a reestruturação da carreira dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O cargo de Perito Médico da Previdência Social foi criado em junho de 2004 (através da Lei nº 10.876) com o objetivo de acabar com a terceirização do serviço de perícia médica no INSS. O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Geilson Gomes de Oliveira, que também participou da audiência com o ministro Garibaldi Alves, argumentou que a Perícia Médica do INSS vem esvaziando em razão da aposentadoria de alguns servidores e do pedido de exoneração voluntária de outros.

Geilson Oliveira explicou que os médicos estão se desligando do cargo por se sentirem frustrados com a remuneração atualmente paga e sobrecarregados com o volume de trabalho. Segundo o presidente da ANMP, vários aprovados no último concurso do INSS desistiram de assumir o emprego por entenderem que o salário não é convidativo. O ministro Garibaldi Alves informou que a reestruturação da carreira de Perito Médico Previdenciário já vem sendo discutida no âmbito do governo. (mais…)