INSS leva atendimento à região com a maior concentração de grupos ainda não contatados da Amazônia. Foto: Ester Maia/Funai

Uma das maiores reservas indígenas do Brasil e a região com maior concentração de grupos ainda não contatados da Amazônia e do mundo será visitada por técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles integram as ações de Promoção dos Direitos Sociais Indígenas desenvolvidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Vale do Javari, na selva amazônica, entre os dias 17 de março e 3 de abril.

O Vale do Rio Javari está localizado no extremo Oeste do Estado do Amazonas, na fronteira com o Peru. Serão atendidas as aldeias Lobo (povo indígena Mayuruna/Matsés), às margenas do Rio Jaquirana, e Vida Nova (povo indígena Marubo), no Rio Ituí. Também haverá atendimento na cidade de Atalaia do Norte, nos dias 4 e 5 de abril, para indígenas de outras calhas. (mais…)

Ação atenderá ribeirinhos dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

Populações ribeirinhas que habitam a calha do Rio Paraguai e são praticamente isoladas durante todo o ano serão beneficiadas com uma ação de cidadania a partir desta segunda-feira (9), com a participação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Só assim terão acesso mais fácil a benefícios previdenciários, documentos civis e ações de saúde.

Além do INSS, participam profissionais de saúde, Receita Federal e órgãos dos Estados do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, como Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública e Cartório Eleitoral, por exemplo.

Segundo a chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva do INSS em Campo Grande, Amanda Kuibida, a região pantaneira fica alagada mesmo em época de estiagem, o que dificulta a movimentação dos ribeirinhos em busca de direitos básicos. A ação é coordenada pela Associação de Juízes Federais. Os técnicos partem no dia 9 de março da Base Naval da Marinha do Brasil em Ladário (MS), a bordo do navio Albatroz.

As primeiras localidades visitadas serão Jatobazinho (MS), entre os dias 11 e 12 de março, e Paraguai-Mirim (MS), nos dias 14 e 15. Logo após o Albatroz aporta em Barra do São Lourenço (MT), onde permanece nos dias 17 e 18 de março, e Santo Antônio das Lendas (MT), onde a população será atendida nos dias 22 e 23 de março.

Ação do INSS – Os servidores do INSS irão orientar a população da região a respeito dos seus direitos previdenciários e conceder benefícios a quem tem direito. O reconhecimento de direitos dos segurados será possível com a instalação de uma antena pelo Ministério das Comunicações, que conectará os microcomputadores via satélite.

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de advogado que utilizou símbolo semelhante ao do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na divulgação dos próprios serviços. O profissional foi condenado ao pagamento de multas e indenizações no valor de R$ 621 mil. De acordo com os advogados públicos, o uso da imagem da autarquia em publicidades de serviços privados é indevido e tinha como objetivo enganar a população.

Ele também foi obrigado a fazer contrapropaganda gratuita em favor da Previdência Social pelo prazo de cinco anos, para esclarecer que “o INSS não possui nenhum vínculo ou convênio com escritórios de intermediação previdenciária”. O anúncio que deverá ser realizado pelo profissional esclarece que “o requerimento de concessão ou revisão de benefícios é gratuito e pode ser realizado pelo próprio segurado. O acesso à Previdência Social é público e gratuito, ligue 135 ou acesse o site www.previdencia.gov.br”.

Para proteger o nome e a imagem da autarquia, a Procuradoria Seccional Federal de Londrina/PR (PSF/Londrina) ajuizou Ação Civil Pública contra o advogado. A unidade da AGU explicou que os símbolos dos órgãos públicos devem ser “preservados para utilização estrita na prestação de serviços estatais”.

Os procuradores federais também ressaltaram que o advogado pretendia enganar a população ao aparecer como parceiro do INSS e “promovedor filantrópico da Seguridade Social”. Destacaram, ainda, que a atuação do profissional representa captação de clientes, prática vedada pela legislação que regulamenta o exercício da advocacia.

Acolhendo os argumentos da AGU, a Justiça Federal do Paraná concedeu liminar ao INSS e determinou busca e apreensão de vários documentos com símbolo semelhante ao da autarquia. O magistrado também decidiu pela retirada do ar do site do escritório do advogado, com multa diária em caso de descumprimento de R$ 3 mil. A decisão ainda definiu que, após 15 dias, o valor por dia de atraso seria triplicado (R$ 9 mil).

A decisão judicial só foi cumprida depois de 79 dias. Dessa forma, ao julgar o mérito do caso, a 1ª Vara Federal de Jacarezinho condenou o réu a pagar multa no valor de R$ 561 mil. A corte também determinou o pagamento de indenização de R$ 60 mil por uso indevido do símbolo do INSS e a realização de propaganda gratuita por cinco anos.

O réu ainda foi condenado a recolher ou apagar todos os anúncios veiculados com o uso do símbolo semelhante ao do INSS, assim como foi proibido de utilizar a marca da Previdência Social ou imitações em qualquer tipo de publicidade.

Fonte: AGU

Luís Henrique formou-se em Direito no programa de Reabilitação Profissional

Trabalhando como torneiro mecânico, Luís Henrique da Silva sofreu um grave acidente em 2007, que provocou o esmagamento do cotovelo esquerdo. Apesar da limitação física que adquiriu, ele não desanimou. Incentivado pelo Programa de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Volta Redonda, o trabalhador buscou a continuação de seus estudos.

O responsável técnico da Reabilitação Profissional da Gerência Volta Redonda, Wilson Bittencourt Filho, esclarece que, além da empresa de origem ter encerrado as atividades, o segurado estava fisicamente incapacitado para voltar a exercer aquela função. “A opção era elevar a escolaridade e buscar outra formação profissional”, explica.

Luís Henrique começou então a eliminar matérias do ensino médio em uma escola estadual, no município fluminense de Barra Mansa. Participando do chamado provão ENCCEJA (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), o segurado ficou entre os 10% com melhor índice de aprovação, concluindo assim o Ensino Médio. (mais…)

Atropelado por ônibus, Leandro se tornou um menino “de um lado só”, mas escreveu uma história de vitórias e ajudou outros jovens a superarem o trauma

Leandro da Silva tinha apenas 10 anos de idade e sonhava em ser jogador de futebol quando saiu de casa de bicicleta para avisar de um orelhão que seu irmão havia sido esquecido na escola. Foi atropelado por um ônibus ainda descendo da calçada. Ocorrido em 1989, o acidente o fez perder o braço e a perna do lado dominante. Sem poder usar muletas, passou anos pulando numa perna só para ir à escola. “Jogava vôlei, handebol e futebol feito um saci”, lembra rindo. Sem condições de comprar uma prótese, a mãe, que trabalhava como feirante, procurou o Serviço de Reabilitação Profissional do INSS. Na impossibilidade jurídica de atender uma criança fora da condição de segurado, a servidora encaminhou-o à Ação Social Beneficente do município.

Já com 14 anos, ao receber a primeira perna, um modelo antigo, com pé de madeira, desconfortável e limitador, Leandro não perdeu tempo: “Saí correndo no mesmo dia, sem me importar com a dor”, recorda. Mesmo não sendo segurado, foi convidado a frequentar com a mãe o grupo de protetizados da Reabilitação do INSS, onde tinha suporte para o reparo das próteses que quebravam constantemente e era atendido por uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogo, assistente social, orientadora educacional e perito médio. “Ao final, era ele que nos ajudava a incentivar os outros. Ficávamos admirados como aquele adolescente, vítima de uma perda tão significativa, conseguia ter uma vida normal e já prevíamos que ele seria o profissional bem sucedido de hoje”, conta Káthia. (mais…)

Segurados reabilitados afirmam que depois das dificuldades, hoje são pessoas melhores. Foto: Raquel Wandelli

Além de ganhar prótese totalmente custeada pela Previdência Social, o amputado inserido no Programa de Reabilitação Profissional (PRP) recebe acompanhamento físico, técnico e psicológico. Hoje, dez profissionais especializados, entre assistentes sociais, peritos médicos, terapeutas ocupacionais e auxiliares administrativos, promovem a reinserção no mercado de trabalho de 668 segurados espalhados pelos 27 municípios da área de abrangência da Gerência-Executiva do INSS em Joinville (SC). A equipe faz a readaptação dos segurados a uma nova atividade, quando necessário, e intermedia as negociações com os empregadores.

Quando o retorno ao trabalho de origem é impossível, o Programa busca uma empresa solidária através de organizações parceiras que disponibilizam postos de trabalho para os segurados em reabilitação realizarem treinamentos. Também mantém importantes parcerias com o Pronatec, que garante cursos profissionalizantes aos amputados, com o SESI Escola, que proporciona complementação de escolaridade, e com o Ministério do Trabalho e Emprego, que monitora o cumprimento da lei de cotas para reabilitados no PRP. (mais…)

Fachada da Agência da Previdência Social, em Aquiraz (CE). Foto: Átila Vilar

Fachada da Agência da Previdência Social, em Aquiraz (CE). Foto: Átila Vilar

 

Tempo de áudio:41 seg

LOC/REPÓRTER: A Previdência Social abre uma agência em Aquiraz, cidade localizada na região metropolitana de Fortaleza no Ceará. A unidade vai funcionar na Av. João Lima, S/Nº, centro. O atendimento ao público será das 7h30 às 17h30, a partir do dia 19 de fevereiro, logo após o feriado de Carnaval. A unidade será responsável também pelo atendimento à população da cidade de Eusébio. Com a inauguração em Aquiraz, o Ceará passa a contar com 86 Agências da Previdência Social. Ainda está prevista, para os próximos meses, a abertura de mais duas novas agências nos municípios de Novo Oriente e Ubajara.

De Brasília, Ligia Borges.

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Como cozinheiro profissional Allyson montou a própria empresa

O dia 10 de fevereiro de 2015 ficará na memória de Allyson Rogério de Medeiros, 26 anos, como uma data de muita felicidade. Neste dia ele recebeu o certificado do Serviço de Reabilitação Profissional do INSS em Natal fazendo jus a inclusão de vaga da  Pessoa com Deficiência da Previdência Social (PCD).

A história de Allyson se assemelha a de centenas de segurados da Previdência Social. Ele exercia a função de soldador em uma empresa, até quando sofreu um acidente, com moto, em janeiro de 2012. Oito meses depois, após avaliação médico-pericial foi encaminhado a Reabilitação Profissional, sendo elegível para o Programa custeado pela Previdência Social, visando o seu retorno ao trabalho, em outra função.

Acompanhado pelas orientadoras profissionais Cynthia Azerêdo e Marluce Marinho Miranda, lotadas no Serviço de Reabilitação Profissional da Gerência-Executiva do INSS Natal, o segurado foi encaminhado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, onde realizou o curso de Cozinheiro Profissional, no Hotel Escola Senac Barreira Roxa, em Natal. (mais…)

Regina Lúcia pretende retomar a contribuição para se aposentar aos 60 anos

No movimentado centro de Fortaleza, uma tenda montada na Praça Murilo Borges levou informação previdenciária para a população. O INSS participou da V Caravana Social, ocorrida ontem (10), em parceria com a Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB/ CE.

E mesmo quem passa por lá diariamente teve a atenção fisgada e parou para se informar. “Sempre passo por essa praça, e vi na televisão que iria acontecer esta ação”, conta Regina Lúcia de Araújo Pinto. Ela encostou o carrinho de picolé, que vende há cinco anos, para saber se aquele carnê que deixou de pagar há um ano ainda pode ser retomado. Regina já teve contratos de carteira assinada, mas também perdeu oportunidades de requerer um auxílio-doença, em períodos que vendia picolé informalmente. (mais…)

Tempo de áudio- 55 seg

LOC/REPÓRTER: Os moradores das cidades de Embu-Guaçu, Embu das Artes e Juquitiba , localizadas na Grande São Paulo, serão beneficiados com a instalação da Agência da Previdência Social em Embu-Guaçu. A unidade de atendimento vai funcionar na Rua Pedro de Moraes, nº 236, Distrito Industrial, de segunda a sexta, das 8h às 14h. O atendimento ao público começa a partir da próxima segunda-feira, dia 9 de fevereiro, com o esclarecimento de informações e orientações. Depois do carnaval a unidade inicia o atendimento normal com a realização de outros serviços previdenciários como requerimento de benefícios. Mas os segurados já podem agendar o atendimento por meio da Central 135 ou na Agência Eletrônica no site do ministério da Previdência Social, no endereço www.previdencia.gov.br.

De Brasília, Ligia Borges

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