Nova unidade se junta às outras 240 existentes em São Paulo

Agência da Previdência Social em Bertioga (SP) terá capacidade para realizar 500 atendimentos mensais. Foto: Divulgação INSS/SP


A Previdência Social abre nova agência de atendimento ao público no município paulista de Bertioga, na próxima terça-feira (21). A unidade vai funcionar na Avenida Luís Pereira de Campos, 737, Jardim Vista Linda, das 8h às 14h. A agência em Bertioga vai prestar informações aos moradores da cidade, que tem mais de 55 mil habitantes. A estimativa é de que essa agência atenda a  500 pessoas por mês.

 

Estado e região – Após a abertura da agência em Bertioga, a Previdência Social terá 241 unidades de atendimento ao público no estado de São Paulo. A nova unidade é subordinada à Gerência Executiva do INSS em Santos. Na região, o INSS paga mensalmente R$ 423 milhões em benefícios a 344.540 aposentados, pensionistas e outros beneficiários.  (ACS INSS/SP)

Tempo de contribuição do professor é reduzida em 5 anos

O dia 15 de outubro é dedicado aos profissionais que dedicam à vida a educar. Os professores fazem parte da vida de milhões de brasileiros desde a educação infantil até às universidades. E quem não tem um professor especial na vida? Aquele que agiu como verdadeiro mestre e mostrou todas as portas que a educação pode abrir?

Neste dia de homenagem, lembramos que o professor possui uma legislação previdenciária especial. De acordo com a Constituição Federal, a aposentadoria por tempo de contribuição se dá com 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres, mas há redução de cinco anos para professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

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Tempo de áudio: 56 seg

LOC/REPÓRTER: O pagamento da contribuição previdenciária, referente a setembro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a quarta-feira, dia 15 de outubro. A partir desse dia, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa selic mensal.

O pagamento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado, geralmente, até dia 15 de cada mês. Quando essa data cai em feriado ou fim de semana, é transferida para o próximo dia útil.

O cidadão que não está em dia com as contribuições pode regularizar a situação pelo próprio site da previdência social. Basta acessar www.previdencia.gov.br e na agência eletrônica acesse serviços ao cidadão. A contribuição do empreendedor individual vence no dia 20 de outubro.

De Brasília, Renata Brumano.

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Requerimento do benefício deverá ser feito pelo titular substituto por meio de agendamento

A partir da inclusão do art. 71-B na Lei nº 8.213, de 1991, pela Lei n° 12.873/2013, é garantido ao cônjuge ou companheiro (a) sobrevivente, o recebimento do salário-maternidade, no caso de falecimento do segurado titular originário do benefício. O benefício será devido para requerimento com fato gerador (nascimento, adoção e guarda para fins de adoção) ocorrido a partir de 23/01/2014.

Para que o titular substituto (pessoa que possuir o direito ao salário-maternidade, quando o titular originário falecer), tenha direito ao benefício, é imprescindível que o titular originário tenha cumprido todos os requisitos para a sua concessão, mesmo que não o tenha requerido.

O reconhecimento de direito do requerente estará condicionado, ainda, ao preenchimento dos requisitos (qualidade de segurado e carência quando for o caso) tanto pelo titular originário quanto pelo titular sobrevivente. O titular substituto deverá comprovar, em razão das próprias contribuições e/ou vínculos, a qualidade de segurado da Previdência Social e, se for o caso, a carência, na data do fato gerador (nascimento, adoção e guarda para fins de adoção). (mais…)

Tempo de áudio-  1 min 24 seg

LOC/REPÓRTER: O país possui mais de 4 milhões de empreendedores individuais formalizados, de acordo com dados de outubro da Receita Federal. O empreendedor individual é aquele trabalhador que montou o próprio negócio e trabalha por conta própria.

Para ser considerado empreendedor individual, o faturamento bruto da empresa, por ano, não pode ser superior a R$ 60 mil. Além disso, o ramo de atividade do trabalhador deve estar entre as  500 ocupações permitidas ao empreendedor individual. São exemplo dessas atividades o pipoqueiro, a cabelereira e o vendedor ambulante de alimentos. Você pode consultar a lista completa de atividades permitidas e se cadastrar  por meio do Portal do Empreendedor na internet. O endereço é  www.portaldoempreendedor.gov.br.

Ao se cadastrar, o trabalhador passa a contar com a proteção da  Previdência Social, por meio do acesso aos benefícios da aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade,  pensão por morte e  auxílio-reclusão.

A contribuição mensal do trabalhador é de 5% do salário mínimo, o que corresponde ao valor  R$ 36,20 mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de serviço. Se atividade  for ligada ao comercio e à indústria, além dos R$ 36,20 , o trabalhador deverá pagar mais R$ 1,00 .

De Brasília, Ligia Borges.

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Tempo de áudio- 57 seg

LOC/REPÓRTER: O INSS enviou 3.056 cartas-aviso  para os segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade agora em outubro. A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de aniversário. Recebem o documento os homens que, a partir de janeiro, completaram 65 anos e as mulheres que completaram 60. Nos dois os casos é preciso ter 180 contribuições. O aviso traz orientações ao segurado sobre como requerer seu benefício. Quem não receber a carta e tiver as condições para se aposentar por idade deve providenciar a atualização de seu cadastro, agendando atendimento pela Central 135. O INSS lembra que é necessário manter os dados sempre atualizados, pois todos os avisos do Instituto são feitos por correspondência.

De Brasília, Rafael Toscano.

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Reabilitação Profissional do INSS entrega próteses em João Pessoa

Reabilitação Profissional do INSS entrega próteses em João Pessoa

Dez segurados da Previdência Social, que participam do Programa de Reabilitação Profissional, receberam próteses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  A entrega foi feita pela Unidade Técnica de Reabilitação Profissional – UTRP, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa. Foram doadas próteses de membros inferiores, para segurados que sofreram amputações  nas pernas, na maioria proveniente de acidente de moto.

É o caso de Márcio Nascimento, 30 anos, natural do município paraibano de Itabaiana. Ele recebeu, pela primeira vez, a prótese transfemural (fixada na coxa). Márcio trabalhava como motorista de caminhão, mas foi dirigindo sua moto que sofreu o acidente que resultou na amputação da perna. Na qualidade de segurado do INSS, Márcio vai ser reabilitado para voltar ao trabalho em uma função compatível com a nova capacidade laboral.

Todo segurado da Previdência Social que teve sua capacidade laboral reduzida por doença ou acidente pode ser inserido no Programa de Reabilitação Profissional.  O atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar que faz uma avaliação do trabalhador. Se for considerado apto para readaptação ao mercado de trabalho, ele será indicado a participar do Programa. (mais…)

Tempo de áudio- 33 seg

LOC/REPÓRTER:  O INSS começa a depositar os benefícios para quem recebe acima do salário mínimo a partir desta quarta-feira, dia 1º de outubro. Nesta data será liberado o pagamento para os segurados que possuem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. Os segurados que recebem até o piso previdenciário- um salário mínimo – e possuem cartão final 6 também podem sacar o benefício na quarta. Os depósitos da folha de setembro seguem até o dia 7 de outubro.

De Brasília, Ligia Borges.

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Trabalhadores que sofreram acidentes passam por reabilitação (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)

Trabalhadores que sofreram acidentes passam por reabilitação (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)

Deficientes físicos e beneficiários do auxílio-doença que eram afastados do mercado de trabalho terão agora uma nova oportunidade para retornar ao emprego. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), através de parceria com empresas amapaenses, está promovendo uma reabilitação profissional para 156 pessoas nos municípios de Macapá, Santana e Laranjal do Jari.

Entre os segurados que retornaram ao trabalho está a caixa de supermercado Simoni Silva, de 37 anos. Ela passou dois anos em reabilitação após sofrer um acidente de moto e perder o emprego como garçonete. Simoni contou que ficou com traumas pelo corpo e não pôde continuar na função. (mais…)

“Toda oportunidade para falar sobre a Previdência Social e seus benefícios é sempre muito importante, principalmente, para nos aproximar da

Cerca de 80 moradores compareceram à Palestra do PEP para clarecer suas dúvidas sobre a Previdência. Foto: INSS/MG

população de cidades que não contam com uma Agência da Previdência Social”. Essa avaliação é feita pela coordenadora regional do Programa de Educação Previdenciária(PEP) de Poços de Caldas, no Sul de Minas, Neiva Gavião.

Exemplo desse trabalho constante de conscientização são as palestras realizadas nos pequenos municípios da região. Nesta semana, a equipe do PEP esteve na Escola Estadual Albano de Oliveira, situada em Marmelópolis, cidade com menos de três mil habitantes, para falar sobre a importância da Previdência na vida dos trabalhadores brasileiros.

Cerca de 80 moradores puderam esclarecer suas dúvidas, além de serem orientados sobre a contribuição da dona de casa de baixa renda. Uma das principais questões abordadas nas palestras é o esclarecimento sobre acesso gratuito para entrar em contato com Previdência, o cidadão não precisa contratar intermediários para acessar os benefícios previdenciários. “Um senhor até me emocionou ao falar da importância da população receber as informações previdenciárias na cidade. Que não imaginamos como isso é importante para eles, pois as informações repassadas por terceiros, muitas vezes, são incorretas, mas, como se encontram distantes de uma Agência, acabam sendo aceitas pela maioria”, relatou a coordenadora do PEP em Poço de Caldas. (mais…)