Fachada da Agência da Previdência Social em São Gonçalo do Amarante que será entregue nesta segunda (14) aos moradores do município: Foto: INSS/RN

Os quase 100 mil habitantes de São Gonçalo do Amarante (RN) passarão a contar com atendimento previdenciário na sede do munícipio a partir da terça-feira (15). Nesta segunda-feira (14), o ministro Garibaldi Alves Filho inaugura a Agência da Previdência Social (APS) da cidade, às 16 horas. Até então, quem precisava tratar de questões relacionadas à aposentadoria, auxílio-doença e pensão – entre outros assuntos previdenciários – tinha que se deslocar 15 quilômetros até a APS Natal Norte.

Incluindo São Gonçalo do Amarante, o Rio Grande do Norte passa a contar com 38 agências da Previdência Social em seu território. De 2011 para cá, foram entregues 17 unidades: 13 em municípios que não contavam com agências (Touros, Baraúna, Nova Cruz, Extremoz, Monte Alegre, Canguaretama, Caraúbas, Macaíba, Jucurutu, Parelhas, São José de Mipibu, São Miguel e São Gonçalo do Amarante) e cinco para substituir prédios existentes (Mossoró, Angicos, Apodi, Patu e Alexandria).

“Estamos tomando as últimas providências para inaugurar também a unidade de São Paulo do Potengi. Além dela, estamos construindo novas agências em Ceará-Mirim, Goianinha, Nísia Floresta, Santo Antonio e Martins. Em Mossoró estamos instalando um centro de documentação previdenciária e reformando a sede da Gerência-Executiva do INSS”, enumerou o ministro Garibaldi Alves Filho.

São Gonçalo – A APS de São Gonçalo do Amarante faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de 720 agências em municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes e que ainda não dispõe de unidade própria para oferecer atendimento previdenciário. A unidade vai oferecer diariamente todos os serviços previdenciários, com exceção da perícia médica, que será realizada conforme escala a ser definida pela demanda de atendimento. (mais…)

Agência da Previdência Social em São Miguel começa a atender a população na segunda-feira (14). Foto: INSS/RN

A Agência da Previdência Social que o ministro Garibaldi Alves Filho inaugura na tarde deste sábado (12) em São Miguel (RN) não vai beneficiar apenas aos moradores daquele município. Ela também estará à disposição dos habitantes das cidades vizinhas de Doutor Severiano, Venha-Ver e Coronel João Pessoa, totalizando quase 40 mil pessoas. Por mês serão liberados para o pagamento de benefícios na região mais de R$ 6,7 milhões.

Inicialmente a agência ficará responsável pela manutenção de cerca de 10 mil benefícios, sendo que a maioria deles (7 mil) são de beneficiários ligados à previdência rural. A Previdência Social repassou para beneficiários de São Miguel, durante o ano de 2013, cinco vezes mais recursos do que a cidade recebeu a título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram R$ 55,3 milhões da Previdência e 10,4 milhões de FPM.

“Cerca de cada dois em cada três municípios brasileiros recebem mais recursos do INSS do que do FPM Atualmente, apenas com o pagamento dos benefícios previdenciários do Regime Geral, o governo tem reservado um patamar em torno de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para a proteção social dos nossos trabalhadores e trabalhadoras vinculadas à Previdência”, afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho. (mais…)

Da Redação (Brasília)- O estado do Rio Grande do Norte passa a contar com mais duas Agências de Previdência Social.  As unidades estão instaladas nos municípios de São Miguel e São Gonçalo do Amarante e serão entregues à população pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, no próximo sábado (12) e na segunda-feira (14), respectivamente.

A instalação da agência de São Miguel vai beneficiar  a quase 40 mil habitantes, uma vez que também atenderá às populações das cidades vizinhas de Doutor Severiano, Venha-Ver e Coronel João Pessoa. Já a unidade de São Gonçalo do Amarante vai beneficiar a uma população estimada em 95.218 mil habitantes.

Em São Miguel, a agência está instalada na  Rua João Paulo de Souza, nº 15, Bairro Vila Tôta Barbosa. O atendimento ao público será das 7 às 17 horas. Já em São Gonçalo do Amarante, a agência vai funcionar na Rua Vereador Ailton Mendes, Quadra 22, Loteamento Samburá. O atendimento à população será das 7h às 13h

Inauguração São Miguel:

Data: 12/4 (sábado)

Horário: 16h

Local: na  Rua João Paulo de Souza, nº 15, Bairro Vila Tôta Barbosa.

 

Inauguração São Gonçalo do Amarante:

Data: 14/4 (segunda)

Horário: 16h

Local: Rua Vereador Ailton Mendes, Quadra 22, Loteamento Samburá.

 

Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5779

Ascom/MPS


Nota sobre a entrevista do Ministro Garibaldi Alves Filho ao Valor Econômico

 Com relação à matéria publicada na edição desta segunda-feira (17) no jornal Valor Econômico, a respeito das estimativas do déficit da Previdência para 2014, o Ministério da Previdência Social presta os seguintes esclarecimentos:

1)    O esforço pela redução da necessidade de financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é um trabalho conjunto de todo o governo federal. Ao mesmo tempo em que procura reduzir despesas inadequadas por meio da adoção de medidas como a reabilitação profissional, por outro lado o governo está trabalhando para aumentar a formalização. Algumas das iniciativas neste sentido são o programa Empreendedor Individual, a desoneração da folha, a redução da sonegação e a recuperação de créditos.

2)    O novo modelo de reabilitação profissional está em fase de implementação. Quando em funcionamento, ele permitirá que os trabalhadores se reabilitem mais rápido. Com isso, o RGPS gastará menos recursos com o pagamento de benefícios como o auxílio-doença e algumas aposentadorias por invalidez. As alterações também permitirão que os trabalhadores adquiram maior qualidade de vida, e possibilitarão ao país recuperar um grande contingente de força produtiva, com impactos positivos sobre o PIB.

3)    O Programa Empreendedor Individual já é um grande sucesso e será ampliado ainda mais em 2014. A expectativa é que haja um significativo aumento na arrecadação, em virtude da implantação de um novo modelo de comunicação do Estado com os empreendedores individuais e da redução da burocracia para este segmento.

4)    A desoneração da folha de diversos setores trouxe um grande estímulo à formalização, sem prejuízos para o RGPS, na medida em que este é compensado pela diferença entre os valores que seriam arrecadados pela folha e os efetivamente arrecadados pelo faturamento.

5)    A implantação do sistema único de informações das empresas para o governo federal, conhecido com E-Social, será um importante instrumento de simplificação e de redução de sonegação. Por sua vez, ações desenvolvidas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por intermédio da cobrança administrativa de débitos, também trazem expectativas de aumento da arrecadação do RGPS.

6)    Por tudo o que foi exposto, acreditamos que as medidas serão capazes de trazer resultados bastante significativos já em 2014, possibilitando que a necessidade de financiamento do RGPS, em valores nominais, fique num patamar de cerca de R$ 40 bilhões, conforme prevê o governo.

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Moisés Barbosa de Andrade (MG), Antônia Ianka Rocha Nascimento (CE), o ministro Garibaldi Alves Filho e Oswaldo Lorenço Brito Costa (SP) na cerimônia de entrega da premiação do Concurso de Redação da Previdência Social. Foto: Nicolas Gomes

Da Redação (Brasília) – Os três primeiros colocados no concurso de redação promovido em comemoração aos 90 anos da Previdência Social foram premiados na manhã desta quarta-feira (19), em Brasília (DF). Os alunos e seus respectivos professores receberam um tablete das mãos do ministro Garibaldi Alves Filho, da representante do Ministério da Educação (MEC), Cristina Thomas de Ross, e da representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Margarida Lopes de Araújo.

A inspiração dos alunos para escrever as redações veio de diversas fontes: pesquisas, internet e até de vivências pessoais. “Eu me inspirei na história do meu pai, que é mestre de obras. Há alguns anos ele se acidentou e ficou um tempo sem trabalhar. Eu acabei pegando a história, adaptei e fiz a redação”, relata a vencedora do concurso, a aluna Antônia Ianka Rocha Nascimento, aluna da Escola Estadual Júlio França, de Bela Cruz, no Ceará. Segundo seu professor, José Antônio da Silveira, além de ser muito estudiosa, Ianka lê muito em casa. “Foi uma premiação merecida”, comemora ele.

Em sua redação, a estudante narra a história de um pedreiro fictício que sofre um acidente e que fica dependente da ajuda de amigos e familiares – muitos deles segurados da Previdência Social – durante o tempo em que não pôde trabalhar, já que não era segurado da Previdência Social e assim não tinha sua proteção. Antônia conclui sua redação afirmando que o personagem “aprendeu a lição” e que agora vai se filiar à Previdência. A redação foi avaliada com 59,75 pontos, de um total de 60 pontos possíveis.

Já o segundo colocado, Oswaldo Lorenço Brito Costa, resolveu concorrer com uma dissertação. “O professor também ajudou bastante, falou da história da Previdência Social e direcionou um pouco a nossa pesquisa”, explicou. Para o professor Adriano Mendes dos Santos, do Colégio XX de Novembro em Auriflama (SP), o segredo para escrever bem é acreditar em si mesmo e ler bastante. “Foi uma agradável surpresa para a escola. Esse prêmio vai dar uma alavancada inclusive nos outros alunos”, comemora.

Alunos vencedores, professores orientadores, familiares dos estudantes, o ministro Garibaldi Alves Filho, Cristina Ross (MEC), Margaria Lopes Araujo (Anfip) na premiação. Foto: Nicolas Gomes

Cristina Ross, representante do MEC, elogiou a iniciativa do Ministério da Previdência Social em promover concurso de redação para celebrar os 90 anos da Previdência Social. Para ela, esses concursos de redação são de fundamental importância para estimular o aprendizado e o interesse do aluno a ler e escrever, além de informa-los sobre políticas e serviços a que têm direito como cidadão.

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Antônia Nascimento (ao centro) escuta o ministro Garibaldi Filho realizar a leitura de sua redação em cerimônia no Ministério da Previdência Social. Foto: Nicolas Gomes

De Fortaleza – Saída da região Nordeste para vencer o concurso nacional de redação sobre a Previdência, uma estudante cearense vive nesta semana a alegria de se preparar as malas para viajar e receber seu prêmio. Antônia Ianka Rocha Nascimento, 17 anos, atingiu a maior pontuação entre mais de 6 mil redações inscritas por alunos do Ensino Médio de escolas públicas de todo o país no Concurso de Redação da Previdência Social, criado em 2013 em alusão aos 90 anos da Previdência Social brasileira. A inspiração para o texto veio de dentro de casa. A história do pedreiro que sofre um acidente e fica sem renda própria, por não ser filiado à Previdência Social, lembra o episódio vivido por seu pai, mestre de obras.

Antônia Nascimento já havia vencido um concurso de redação realizado na própria escola, em Bela Cruz (CE). Desta vez a  vitória lhe trouxe uma experiência especial, como ela explicar.  ”Vou realizar o sonho de conhecer a capital federal do meu país, ir ao Planalto Central, Congresso Nacional e a Praça dos Três Poderes”, comemorou a aluna, que estuda em média nove horas por dia, pretende seguir carreira em Direito e gosta de leituras de ficção científica e mitologia grega.

Antônia Ianka e professor José Silveira em visita à Agência da Previdência Social em Bela Cruz. Foto: APS Bela Cruz

O professor da Escola Estadual de Ensino Profissional Júlio França, José Antônio da Silveira, também premiado na cerimônia realizara na manhã desta quarta-feira (19) em Brasília (DF), foi quem divulgou os banners recebidos pelo Ministério da Previdência Social e incentivou os alunos a participarem do concurso.  “Não esperava o resultado, mas tinha a esperança de estar entre os dez primeiros”, confessou José Antonio.

Já a mãe de Ianka, pedagoga, era a mais contente de todos. “Ela está se sentindo-se realizada, pois me incentiva muito a estudar”, contou a vencedora. Ianka e seu professor estão entre os homenageados na solenidade em Brasília,  quando receberam seus tablets e certificados da premiação. (mais…)

Ministro Garibaldi Filho, secretário-executivo Carlos Eduardo Gabas, secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz, e diretor-superintendente da Previc, José Maria Rabelo, recebem nova diretoria da Abrapp em Brasília (DF). Foto; Nicolas Gomes

Da Redação (Brasília) – O Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, recebeu, nesta terça-feira (18), o  novo presidente da Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar), José Ribeiro Pena Neto e demais diretores da Associação para uma reunião de apresentação da nova gestão. Participaram do encontro também  o secretário-executivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas, o secretário de Previdência Complementar, Jaime Mariz e o Diretor-superintendente da Previc, José Maria Rabelo.

O novo presidente da Abrapp tomou posse no dia 30 de janeiro deste ano. José Ribeiro ressaltou para o ministro e secretários  a satisfação de poder dar continuidade em sua gestão ao bom relacionamento que vem se desenvolvendo entre a Abrapp e o Ministério da Previdência Social. O ministro felicitou a nova equipe da Associação pela eleição e destacou que no que depender do MPS a parceria e a cooperação com a entidade continuarão nos próximos anos. (Natália Almeida).

O ministro Garibaldi Alves Filho apresentou o funcionamento da previdência social brasileira à comitiva chinesa em audiência em Brasília (DF). Foto: Nicolas Gomes

O ministro Garibaldi Alves Filho recebeu nesta terça-feira (3), no Ministério da Previdência Social,  comitiva do Governo da República Popular da China, que visita o Brasil com o objetivo de intensificar as relações amistosas dos dois países e conhecer as experiências  no âmbito da previdência e gestão social no Brasil. A comitiva foi coordenada pelo vice-presidente do Comitê Nacional da Conferência Política do Povo Chinês, o senhor Wang Qinmin.

O ministro Garibaldi Alves Filho esclareceu o vice-presidente a respeito de toda a estrutura da previdência brasileira e esclareceu dúvidas sobre as fontes de financiamento e da cobertura oferecida aos idosos no Brasil.

O vice-presidente Wang Qinmin agradeceu a hospitalidade. “A China e o Brasil são países grandes, com características semelhantes e nós temos muito a aprender juntos”, destacou.

O ministro Garibaldi Alves Filho, por sua vez, agradeceu a visita e se colocou a disposição para mais informações “ É um prazer para nós receber a visita de uma delegação da China, país com esplêndido desenvolvimento econômico nos últimos anos”, afirmou.