O pagamento da folha de julho para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo tem início na próxima quinta-feira (1º). Os depósitos começam a ser liberados nessa data para quem possui cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe até um salário mínimo, os depósitos continuam com a liberação do pagamento daqueles que possuem cartão com final 6, desconsiderando-se o dígito. O calendário de pagamentos da folha de julho segue até o dia 7 de agosto.

Clique aqui para acessar o calendário de pagamentos do INSS 2013. (mais…)

A Previdência Social completou 90 anos no dia 24 de janeiro de 2013. Para celebrar esta data, o Blog da Previdencia está sempre trazendo histórias de seus segurados que fazem parte dessa família. Uma dessas histórias vem de lá da Paraíba, é a do aposentado Manuel Rufino.

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Seu Manoel Rufino se aposentou como segurado rural aos 66 anos. Foto: Diana Reis

Os olhos já não são os mesmos de quando menino, mas a mente continua fervilhante. Seu Manoel Rufino, hoje com 93 anos, nasceu em 1920 e de lá pra cá acumulou tantas histórias que algumas se perderam pelo tempo; outras, no entanto, ainda estão vívidas na memória. Prontas para serem contadas com a alegria de quem tem gosto pela vida.

Nascido no Engenho de Quati, na cidade de Areia, Seu Manoel cresceu e partiu pro mundo em busca de serviço e, como ele mesmo diz, fez de um tudo. Era agricultor de profissão, mas nos engenhos e fazendas onde trabalhou, por ser de confiança, acabou recebendo outras obrigações. Foi mesmo uma vida dedicada ao trabalho. Dessa maneira, conseguiu criar dez filhos e se lembra com orgulho da sua trajetória. (mais…)

Em junho de 2013, o setor urbano registrou o quinto superávit do ano: R$ 2,4 bilhões – crescimento de 2,7% em relação ao resultado de junho de 2012. A arrecadação foi de R$ 23,6 bilhões e inclui R$ 961,2 milhões de repasses do Tesouro Nacional para compensar a desoneração das folhas de pagamento de alguns setores da economia. Já a despesa ficou em R$ 21,1 bilhões – aumento de 4,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os valores levam em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

 Os números são do fluxo de caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com informações de arrecadação e despesa com benefícios. O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é apresentado considerando as duas clientelas da Previdência: urbana (empregados, domésticos, contribuintes individuais, facultativos) e rural (empregados rurais, trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, pescador artesanal e índio que exerce atividade rural).

 No acumulado do ano (janeiro a junho), o setor urbano registra superávit de R$ 7,9 bilhões – resultado de arrecadação de R$ 138,2 bilhões e despesa de R$ 130,3 bilhões. (mais…)

O Demonstrativo de Crédito de Benefício expedido pelas instituições financeiras pagadoras de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ter validade de 90 dias, a contar da data de sua emissão. A definição de um prazo de validade foi instituída pela Resolução nº 320 do INSS, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de julho.

O Demonstrativo disponibilizado nos terminais de autoatendimento das instituições financeiras pagadoras de benefícios do INSS passa a ter validade como documento comprobatório de rendimentos. Ele, inclusive, pode ser usado pelos segurados para comprovar sua condição de beneficiário do INSS junto a órgãos públicos e demais entidades.

Esse documento emitido pelos bancos também tem validade para a emissão de bilhetes grátis ou com desconto em viagens interestaduais. Os idosos com mais de 60 anos e com renda mensal de até dois salários mínimos têm direito a passagem gratuita ou com abatimento de 50% no transporte interestadual.

O documento disponibilizado pelos bancos deve conter, obrigatoriamente, os dados cadastrais do beneficiário, informações sobre o benefício, a competência do pagamento, rubricas e valores referentes aos créditos e débitos. As instituições financeiras disponibilizarão gratuitamente o demonstrativo do mês corrente ou dos últimos três meses. (mais…)

Acompanhe no calendario as datas de pagamento de benefícios

O pagamento da folha de julho dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem início na próxima quinta-feira (25). Os depósitos começam a ser liberados nessa data para quem recebe até um salário mínimo e possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, os depósitos têm início no dia 1º de agosto. Os depósitos referentes à folha de julho segue até o dia 7 de agosto .

Clique aqui para acessar o calendário de pagamentos do INSS 2013.

Extrato- O Extrato de Pagamento de Benefícios já está disponível para consulta dos segurados nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores. A consulta ao extrato permite ao segurado visualizar o valor do pagamento dos benefícios. O serviço é decorrente do contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as instituições financeiras que pagam, todos os meses, mais de 30 milhões de benefícios. (mais…)

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LOC/REPÓRTER: O INSS baixou resolução para coibir fraudes em empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. A partir de agora, a margem do benefício que pode ser utilizada para empréstimo consignado passa a ficar bloqueada durante o período de análise da denúncia de fraude. Em entrevista, o diretor de Benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca, explica a alteração.

LOC/REPÓRTER: Brunca, o que muda com resolução?

TEC/SONORA – Diretor de Benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca.

Nós fizemos um aprimoramento do cumprimento de uma Ação Civil Pública que nós já cumpríamos desde 2008. Nós tínhamos uma situação em que nós cancelávamos o empréstimo e restituíamos a margem. E agora, nós estamos fazendo esse processo de suspensão, mantendo a margem retida até o final da apuração do fato”

LOC/REPÓRTER: Brunca, de que modo a mudança proporciona maior segurança ao aposentado?

TEC/SONORA – Diretor de Benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca
Com essa medida, nós estamos procurando preservar o sistema, preservar os segurados – que, às vezes, eram induzidos a erro por intermediários, por pessoas que atuavam de maneira indevida e que induziam ele [o segurado] a pedir o cancelamento com a expectativa de que ele não tivesse que cumprir a obrigação contratada. O que amparava a Ação Civil Pública era, de fato, os casos em que tinha ocorrido fraude e não pela mera denúncia para afastar o pagamento de um contrato vigente. Nós tivemos o exemplo de um pessoa que chegou a fazer mais de trinta contratos, alegando, usando a Ação Civil Pública – a liminar que foi concedida para preservar a boa fé dos segurados. E, agora, nós não vamos mais permitir que ocorra esse fato: só vamos liberar a margem quando concluir a apuração e, dessa forma, o beneficiário está preservado. Em média, nós, em trinta dias, fechamos a apuração do fato e, em seguida, se restar provado que há, sim, uma fraude: são feitas a restituição do valor, o pagamento dos atrasados e o cancelamento do contrato. Agora, se não for fraude, é restabelecido o desconto e segue o processo, normalmente, como já havia anteriormente feito”

LOC/REPÓRTER: As denúncias relacionadas a fraudes em empréstimos consignados devem ser feitas à Ouvidoria-Geral da Previdência Social, pelo Portal da Previdência, em www.previdencia.gov.br, ou pela Central de Atendimento, discando o número 135.

De Brasília, Rafael Toscano

De São Luís (MA) – Os moradores do município de Arame não precisarão mais se deslocar 145 km até Grajaú, no interior do Maranhão, para contar com os serviços e benefícios da Previdência Social. A Agência do município será inaugurada nesta sexta-feira,19, pela gerente-executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Imperatriz, Denízia Faria Ramos.

A unidade em Arame beneficiará uma população de cerca de 32 mil habitantes.O prédio fica localizado na Rua Rio Branco, s/n, Centro. O funcionamento será de segunda a sexta, das 8h às 18h. São quatro pontos de atendimento e duas salas para perícia médica.A capacidade mensal é de 330 perícias médicas e mil atendimentos. A Agência terá como gerente o servidor Antônio Luiz Nogueira Alves.

A Agência integra o Plano de Expansão da Rede de Atendimento e é a quinta a ser inaugurada pela Gerência-Executiva em Imperatriz e a décima quarta a ser entregue no Maranhão, que passa a contar agora com 41 Agências da Previdência Social,ampliando ainda mais a rede de atendimento da Instituição e diminuindo a distância entre a Previdência e a população.

Informações para a Imprensa
Mônica Fontenele
(98)3232-1637
Comunicação Social INSS/MA

Empreendedores no Piauí aproveitaram a Semana de Formalização do Sebrae para se inscrever na Previdência Social. Foto: Carlos Augusto/Sebrae PI

O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de junho, do empreendedor individual vence na próxima segunda-feira (22). O prazo para o recolhimento de junho das contribuições de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos terminou na última segunda-feira (15). A partir de hoje (16) está sendo cobrada multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal.

Para regularizar as contribuições, o segurado da Previdência Social deve acessar a Agência Eletrônica Segurado e imprimir as guias em atraso. Aqueles que possuem débitos anteriores a 2008, devem se dirigir até uma Agência de Previdência Social para regularizar a situação. O cidadão deve manter as contribuições em dia para não perder a qualidade de segurado nem o acesso a benefícios como salário- maternidade, auxílio-doença, dentre outros. De modo geral, o cidadão perde a qualidade de segurado após um ano de inadimplência, mas essa regra muda conforme a quantidade de contribuições e a categoria de segurado.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, ao meio dia desta segunda-feira (15), Ação Regressiva Acidentária contra a empresa e os sócios da Boate Kiss, de Santa Maria/RS, para ressarcimento de benefícios previdenciários concedidos a 17 funcionários e terceirizados, ou seus dependentes, que foram vítimas do incêndio no local. A Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU, estuda ingressar com nova ação desta natureza incluindo os demais mortos e feridos na tragédia.

O pedido de indenização decorre da negligência do estabelecimento em relação às normas de proteção e saúde dos empregados em razão do descumprimento da legislação de prevenção e segurança do trabalho. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já desembolsou R$ 68.035,39 com pensões por morte e auxílio-doença previdenciário concedidos aos funcionários e dependentes. A expectativa de ressarcimento total é de R$ 1.516.571,20, valor cobrado da empresa e sócios na ação regressiva.

As pensões por morte foram concedidas aos dependentes de cinco funcionários que faleceram no incêndio e os auxílios-doença foram pagos a 12 funcionários feridos no incidente. As informações sobre os segurados do INSS constam de Procedimento de Investigação Preliminar (PIP) aberto pela Procuradoria Seccional Federal (PSF) de Santa Maria, que reúne, ainda, laudos e inquerito da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. (mais…)

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 Tempo de áudio -  37seg

 LOC/REPÓRTER: Os moradores de Ecoporanga, no Espírito Santo, ganharam uma nova Agência da Previdência Social. Essa é a oitava unidade construída no estado pelo Plano de Expansão da Rede de Atendimento. Inicialmente, a agência irá funcionar somente com orientações e informações aos segurados, além do serviço de perícia médica. Mais de quatro mil pessoas serão beneficiadas com a nova agência. Só no Espírito Santo, a Previdência Social mantém 520 mil benefícios, o que corresponde a mais de 450 milhões de reais injetados na economia do estado.

De Brasília, Camilla Andrade