“Nasci e me criei no sertão e sempre trabalhei com agricultura familiar”. Antonia Rodrigues da Silva, 28 anos, recebeu na manhã desta segunda-feira (25) a carta de concessão do primeiro benefício habilitado na Agência da Previdência Social de Quixadá, um auxílio-maternidade. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, entregou a documentação à mãe de Thayl, que completou cinco meses no sábado (23).

Antonia Rodrigues é mãe de Thayl, Taigo (8 anos) e Thaís (12 anos). Ela escolheu os nomes inspirada em um filme que assistiu na televisão. A concessão dos auxílios-maternidade de Thaís e Taigo tramitou na antiga agência de Quixadá. “Esse prédio novo é muito mais confortável e espaçoso. Aqui também tem mais bancadas de atendimento”, comparou a agricultora cearense.

A nova agência está equipada com 13 guichês de atendimento, três salas de perícia e uma sala para avaliação social. A APS foi construída dentro das normas de sinalização e acessibilidade para garantir a segurança indispensável aos cidadãos que se dirigem à unidade em busca de atendimento previdenciário. Por mês, a unidade é responsável pelo pagamento de 26.412 benefícios, transferindo R$ 15.317.205,71 para a economia local e para os municípios de Banabuiú, Choró, Ibaretama e Ibicuitinga, que também são atendidos pela unidade de Quixadá. (mais…)

A Força-Tarefa Previdenciária em conjunto com a Polícia Federal e Ministério Público Federal realizou 61 operações em 2012 que resultaram em 95 prisões. Dessas, 59 foram em flagrante e outras duas de servidores públicos envolvidos nas ações fraudulentas. A equipe cumpriu 154 mandados de buscas e apreensões.

Além disso, o balanço do ano passado revela a execução de 84 conduções coercitivas, ou seja, quando a pessoa é obrigada a colaborar com a investigação. A condução coercitiva acontece, por exemplo, nos casos de operações que envolvam benefícios por incapacidade em que segurado é conduzido coercitivamente para que seja submetido à perícia médica, ou quando a pessoa é levada à presença de autoridade policial ou judiciária. Em ambos os casos a pessoa é obrigada a comparecer. Estima-se que o prejuízo total resultante dessas fraudes tenha sido de R$ 85.883.000,00.

Em abril de 2012, a Operação batizada de Gerocômio, realizada no estado de São Paulo, resultou na prisão de dois servidores. As investigações revelaram o envolvimento de uma rede composta por beneficiários, intermediários e servidores públicos. Os benefícios fraudulentos eram solicitados sempre na mesma Agência da Previdência Social e concedidos pelos servidores envolvidos.

Os benefícios fraudads eram principalmente Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Pensão por Morte e Benefício de Amparo Social ao Idoso, conhecido por LOAS. Conforme apurou a Força-Tarefa, para fraudar os benefícios assistenciais, o grupo falsificava as declarações de familiares dos beneficiários. Para a concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço e Pensão por Morte, era feita a conversão irregular de tempo de serviço especial ou, ainda, a inserção de vínculos ou recolhimentos fictícios no sistema informatizado da Previdência.

Além da prisão dos dois servidores envolvidos no esquema fraudulento, foram realizadas outras cinco prisões e cumpridos 28 mandados de busca e apreensão. Estima-se que a ação do grupo tenha gerado um prejuízo de R$ 8.000.000,00 aos cofres públicos. (mais…)

Os trabalhadores urbanos ao completarem 60 anos de idade (se mulher) e 65 anos (se homem), podem requerer junto ao INSS sua Aposentadoria por Idade, desde que tenham, no mínimo, 180 contribuições mensais para a Previdência Social, o equivalente a 15 anos. Completado o tempo mínimo exigido e a idade, mesmo quando há perda da qualidade de segurado (o cidadão ficou muito tempo sem pagar a Previdência Social), o benefício pode ser concedido, de acordo com a Lei 10.666.

O salário da aposentadoria corresponde a um percentual (de 70 a 100%) do valor do que se chama “salário de benefício”. O salário de benefício é calculado sobre a média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente, desde julho de 1994. Assim, quanto mais tempo de contribuição o trabalhador tiver, maior será o percentual do salário de benefício e maior o valor que receberá quando aposentado.Caso não haja contribuições depois de julho de 1994, o valor do benefício será de um salário-mínimo. Na Aposentadoria por Idade a aplicação do fator previdenciário é facultativa: ele somente será aplicado se for favorável ao segurado. (mais…)

O pagamento da folha de fevereiro dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem início nesta sexta-feira (22). Os depósitos começam a ser liberados nessa data para quem recebe até um salário mínimo e possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, os depósitos têm início no dia 1º de março. A folha de fevereiro segue até o dia 7 de março. Clique aqui para acessar o calendário de pagamentos do INSS 2013.

Extrato- O Extrato de Pagamento de Benefícios já está disponível para consulta dos segurados nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores. A consulta ao extrato permite ao segurado visualizar o valor do pagamento dos benefícios. O serviço é decorrente do contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as instituições financeiras que pagam, todos os meses, mais de 30 milhões de benefícios.

A consulta pode ser feita também no site da Previdência Social. Basta acessar a Agência Eletrônica Segurado e fazer a consulta. Os segurados conseguem apenas visualizar o extrato do mês corrente, caso precisem das informações dos meses anteriores devem comparecer a uma Agência de Previdência Social. 
(Ligia Borges) (mais…)

O benefício será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias antes do parto

Em 2012 o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no Piauí, concedeu mais de 17 mil salários-maternidades, sendo que 2.414 destes benefícios foram destinados a seguradas do setor urbano e 14.586 para trabalhadoras rurais. Para pagar todos esses benefícios o INSS gastou mais de R$ 7,8 milhões. Os dados são da Seção de Benefícios da Gerência-Executiva em Teresina.

Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.

A contribuinte individual, a segurada facultativa e a segurada especial (que optou por contribuir) têm que ter pelo menos dez contribuições para receber o benefício. A segurada especial que não paga contribuições receberá o salário-maternidade se comprovar no mínimo dez meses de trabalho rural imediatamente anteriores à data do parto, mesmo que de forma descontínua. Se o nascimento for prematuro, a carência será reduzida no mesmo total de meses em que o parto foi antecipado. (mais…)

O comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios é a atividade econômica com maior número de trabalhadores cadastrados no programa de Empreendedor Individual na Bahia, com quase 11% do total. A liderança em relação ao segundo lugar, formado por cabeleireiros, tem quatro pontos percentuais de vantagem. Logo em seguida, com pouco mais de 6% dos trabalhadores, aparece o comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios.

As estatísticas são do Portal do Empreendedor na internet (www.portaldoempreendedor.gov.br) e revelam, ainda, que mais da metade dos trabalhadores formalizados em território baiano exercem atividade em um estabelecimento fixo (51%). Os que atuam de porta em porta, postos móveis ou como ambulantes representam aproximadamente 33%. Apesar do crescimento da internet no Brasil, o percentual de empreendedores que atua na rede mundial de computadores é de 5% do total, diz o estudo. (mais…)

A Força Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério da Previdência Social (MPS), Polícia Federal e Ministério Público, cumpriu, na manhã desta quarta-feira (20), vinte e sete mandados de busca e apreensão em Caucaia, no Ceará. As buscas da operação “Vila Nova de Soure” foram realizadas em residências e em locais de trabalho de servidores, advogados, intermediários bancários e representantes de sindicatos rurais que, segundo a apuração, atuavam em quadrilha.

As fraudes foram realizadas por meio de alteração de documentos, incluindo a data de nascimento, filiação e residência, para que o benefício pudesse ser sacado por pessoa que não fosse o titular do direito. Constatou-se também a revelação a advogados de dados sigilosos de segurados, principalmente dos que tiveram benefícios negados, além da falsificação de documentos que comprovem exercício de atividade rural, que dá direito a aposentadoria especial. (mais…)

O secretário de políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, concedeu entrevista ao Programa NBR Entrevista, da TV NBR. Na oportunidade, o secretário destacou a importância da cultura previdenciária para o planejamento de uma aposentadoria segura, as diferenças entre os sistemas abertos e fechados de previdência, além dos benefícios da Previdência Complementar para os participantes do regime e para o país.

A criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que entrou em vigor na segunda-feira (4), foi também um dos focos da entrevista. Assista a entrevista:

O PREVCartas foi criado em 1994 e também responde às mídias sociais

Apesar dos avanços tecnológicos e do surgimento das mídias sociais, o Ministério da Previdência Social ainda recebe centenas de cartas de cidadãos que desejam esclarecer alguma dúvida sobre benefícios ou serviços oferecidos pelo órgão. Só em 2012, foram 241 cartas. “Recebemos muitas correspondências do interior do Brasil e as dúvidas são bem simples”, afirma Ivany Belchior, coordenadora do PrevCartas.

Criado em 1994, o PrevCartas recebia um grande número de correspondências. Mas, com o avanço da tecnologia, o setor também se modernizou. “Hoje respondemos dúvidas que chegam por meio de e-mails, Twitter, Formspring, Facebook e Blog da Previdência, além das cartas”, comenta Ivany. (mais…)

O trabalhador poderá fazer, por meio da Internet, um cálculo de seu tempo de contribuição para a Previdência Social

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição pode ser integral ou proporcional. Para a aposentadoria integral, a qualquer idade, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a mulher, 30 anos. Já a Aposentadoria por Tempo de Contribuição proporcional exige que o segurado cumpra dois requisitos: idade mínima – 53 anos para os homens e 48, para as mulheres – e tempo de contribuição.
A concessão desta aposentadoria exige um cálculo diferenciado do tempo mínimo de contribuição.

Devido à mudança na Lei da aposentadoria, em 16 de dezembro de 1998, que aumentou o prazo mínimo de contribuições, o trabalhador ou trabalhadora deve comprovar além do tempo de contribuição, anteriormente exigido mais um adicional de 40% do tempo que lhe faltava para aposentar-se quando a Lei mudou. Assim, cada trabalhador, terá seu cálculo individualizado de tempo de contribuição mínimo, de acordo com seu histórico de contribuições. (mais…)