Mais de 93 mil empreendedores devem ser atendidos em várias capitais do país até sábado (6). Foto: Sebrae PB

A Previdência Social está participando das ações da  5ª Semana do Empreendedor Individual (EI), promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que acontece em várias capitais do país até o próximo sábado (6).  Segundo o Sebrae, o objetivo da ação é atender 93.927 empreendedores individuais e capacitar 138.801 nos mais de 245 pontos de atendimentos espalhados em várias capitais do país.

O INSS tem participado dos atendimentos em todo o país, por meio do Programa de Educação Previdenciária (PEP). Na Paraíba, por exemplo, o Núcleo de Educação Previdenciária (NEP) da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa tem aproveitado as palestras e oficinas com foco na gestão de pequenos negócios para esclarecer a população sobre os benefícios previdenciários obtidos com a formalização.

A costureira Helena Francisca, 52 anos, casada e mãe de 3 filhos, saiu de sua casa para se informar melhor sobre os benefícios de ser uma empreendedora individual. Ela que vinha contribuindo para a Previdência Social como autônoma obteve informações sobre o EI no stand do INSS montado no Parque Solon de Lucena, centro da capital paraibana.

“Parei de pagar o INSS porque o valor estava muito alto para mim, que ganho de acordo com o que costuro. Mas, agora sei que o valor é bem pequeno, estou me organizando para montar o meu negócio e voltar a ter certeza de me aposentar”, afirmou. (mais…)

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Tempo de áudio – 45seg

 

LOC/REPÓRTER: Começa hoje o pagamento aos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo. Nesta segunda-feira, recebem os segurados que tem cartão com final um e seis. Também continua o pagamento para aqueles que recebem até o mínimo. Na folha de pagamento de junho, a Previdência Social investiu 26 bilhões e seiscentos mil reais para pagar os benefícios de mais de 30 milhões de segurados, sendo vinte e um milhões e seiscentos mil do setor urbano e quase nove milhões de segurados rurais. Para tirar dúvidas sobre as datas de pagamento, acesse www.previdencia.gov.br ou ligue 135.

 
De Brasília, Rafael Toscano

Fachada da Agência da Previdência Social inaugurada em Morada Nova nesta sexta-feira (28) pelo ministro Garibaldi Alves Filho. Foto JB Azevedo

“Era um sofrimento ter que ir até Russas para ser atendido. Quando viajava no final da tarde, porque tinha que trabalhar, a pessoa não tinha como voltar. Não havia transporte, a gente era obrigado a passar a noite fora de casa.”. O depoimento é de Raimundo Nonato Maia, 73 anos, que na manhã desta sexta-feira (29) participou da inauguração da Agência da Previdência Social de Morada Nova, na região do Vale do Jaguaribe, no Ceará. À tarde foi entregue à população a unidade de Limoeiro do Norte, também no Ceará.

Inaugurada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a APS Morada Nova vai beneficiar também o município de Ocara, atendendo a uma população total de 80 mil pessoas. A agência cumpre o objetivo de interiorizar e descentralizar a rede de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aproximando os serviços previdenciários de todos os brasileiros. Desde os anos 1970, a região de Morada Nova dependia do município de Russas para ter acesso aos serviços previdenciários.

“Essa realidade, que ainda se repete em outras cidades do país, está mudando, graças à parceria do governo federal com o Congresso, prefeituras e câmaras municipais”, afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho. Nesse trabalho em conjunto, a prefeitura doa o terreno, a câmara municipal aprova a doação, os parlamentares federais alocam recursos para a construção da agência por meio de emendas ao Orçamento, e o Ministério da Previdência completa o dinheiro necessário para a finalização da obra e providencia equipamento, mobiliário e pessoal para a agência.

O ministro Garibaldi Filho disse que mais do que conceder benefícios, a Previdência Social reconhece o direto dos segurados. Foto JB Azevedo

Chamado de Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), esse programa tem como objetivo a implantação de 720 novas Agências da Previdência Social (APS) em todo o país, em municípios que possuem mais de 20 mil habitantes e não contam com uma unidade fixa do INSS. A intenção é aproximar a Previdência Social dos cidadãos, evitando que os segurados percorram grandes distâncias para ter acesso a todos os serviços previdenciários.

Segundo o ministro, o PEX busca garantir o melhor atendimento possível, com dignidade. “Até porque, a função da Previdência não é distribuir benefícios, mas reconhecer os direitos dos cidadãos”, observou. A inauguração reuniu cerca de 500 pessoas, e teve a presença de autoridades do estado do Ceará, como os senadores José Pimentel, ex-ministro da Previdência Social, e Eunício Oliveira. A unidade de Morada Nova foi construída em terreno doado pela prefeitura e segue padrão determinado para a modernização do atendimento e recepção dos segurados. A Previdência paga, no município 2.759 benefícios urbanos e 11.688 benefícios rurais, totalizando mais de R$ 9 milhões. (Roberto Homem)

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Tempo de áudio – 31seg

 

 LOC/REPÓRTER: A partir da próxima segunda-feira, o INSS começa a depositar os benefícios para os segurados que ganham acima do salário mínimo. No primeiro dia, recebem aqueles que têm cartão com final um e seis, desconsiderando-se o dígito. Também continuam a receber os segurados que ganham até o piso salarial. O calendário de pagamentos da folha de junho segue até o dia cinco de julho. Para consultar o extrato de pagamento de benefícios, basta o segurado se dirigir aos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores.

 

De Brasília, Rafael Toscano

O pagamento da folha de junho dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve início nesta segunda-feira (24). Já foi depositado o pagamento dos segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Nesta terça-feira (25), recebem os beneficiários que tem cartão com final 2.  Para quem recebe acima do mínimo, os depósitos têm início no dia 1º de julho.

Clique aqui para acessar o calendário de pagamentos do INSS 2013, que também pode ser acessado clicando na imagem ao lado.

Extrato- O Extrato de Pagamento de Benefícios já está disponível para consulta dos segurados nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores. A consulta ao extrato permite ao segurado visualizar o valor do pagamento dos benefícios. O serviço é decorrente do contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as instituições financeiras que pagam, todos os meses, mais de 30 milhões de benefícios.

A consulta do extrato pode ser feita também no site da Previdência Social. Basta acessar a Agência Eletrônica Segurado e fazer a consulta. Os segurados conseguem apenas visualizar o extrato do mês corrente, caso precisem das informações dos meses anteriores devem comparecer a uma Agência de Previdência Social. (Camilla Andrade).

 

 

 

 

O Informe de Previdência Social de maio traz um artigo do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Filipe Peixoto, sobre as vantagens econômicas de ser filiado à Previdência Social. O objetivo do estudo, segundo o autor, era analisar se, além de garantir proteção social aos trabalhadores, a Previdência Social também oferecia vantagens do ponto de vista econômico, quando comparada a outros tipos de seguros previdenciários. O artigo compara a aposentadoria por idade do contribuinte individual com a previdência privada aberta do tipo VGBL e com a poupança.

O estudo analisa a expectativa de sobrevida do aposentado e apresenta as regras para a aposentadoria por idade. Em uma das simulações, Peixotto mostra a vantagem econômica da mulher que se aposenta por idade, na condição de contribuinte individual, aos 60 anos e trinta de contribuição. “Nesta idade, ela tem a expectativa de viver mais 273 meses (ou até os 82,8 anos) e, em apenas 8 anos e 2 meses após o recebimento da aposentadoria, ela, em tese, recuperaria toda a sua contribuição previdenciária realizada por 30 anos, já descontados a inflação, o custo de oportunidade e as contribuições totais feitas”, explica. A mesma vantagem também foi observada no caso dos homens. (mais…)

Indígenas da etnia Yanonomami recebem orientações sobre os benefícios previdenciários em Roraima. Foto João Santos

O Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Boa Vista (RR) realizou, no período de 12 a 19 de junho, ação itinerante na Reserva Indígena Yanomami, região do Surucucus. A localidade é de difícil acesso, sendo possível chegar ao local apenas em aeronaves de pequeno porte.

““Foi difícil chegar lá, mas fomos bem-recebidos com danças de agradecimento, típicas da comunidade indígena””, disse João da Silva Santos, coordenador do PEP em Roraima. Ele e a servidora Laodicéia de Melo Santos, lotada no Serviço de Benefício, realizaram 185 atendimentos, sendo oito salários-maternidade e três habilitações em aposentadorias. O tuxaua (representante) da comunidade acompanhou de perto os serviços prestados pelo Programa de Educação Previdenciária.

Foram realizados 185 atendimentos, sendo oito salários-maternidade e três habilitações para aposentadorias. Foto João Santos

O coordenador do PEP explicou que o número de atendimentos foi considerado baixo, se comparado com o padrão do PEP em outras comunidades. Isso ocorreu devido à falta de documentação dos indígenas.  João Santos acredita que quantitativo de atendimentos tende a crescer com o retorno do PEP à localidade, pois os indígenas já estarão de posse de seus documentos básicos, como resultado dos trabalhos das equipes da Secretaria de Segurança Estado e da Receita Federal, que acompanharam o INSS nessa ação junto aos indígenas.

A equipe realizou também orientação sobre os direitos e deveres previdenciários, inscrição e agendamento pela Central 135 e por meio do site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br). (mais…)

A Força Tarefa Previdenciária, formada pelo Ministério da Previdência Social (MPS), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF), deflagrou,  nesta quinta-feira (20), a Operação Agenda, que desarticulou uma quadrilha especializada em fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social  (INSS). A ação foi realizada em São Paulo, nas cidades de Osasco e Carapicuíba.

Durante a operação, foram presas cinco pessoas – quatro delas são servidores públicos do INSS – e  cumpriu 15 mandados de busca e apreensão. No escritório de um intermediário envolvido nas fraudes, foram apreendidos R$ 32 mil em dinheiro. Ao todo, mais de 60 policiais federais participaram da ação. As buscas e apreensões foram realizadas em residências e escritórios dos envolvidos, assim como em uma agencia do INSS.

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O Programa do do Empreendedor Individual já ultrapassou a marca de 3,1 milhões de brasileiros e brasileiras formalizados. De acordo com dados da Receita Federal do Brasil (RFB), até o dia 13 de junho deste ano, 3 milhões 101 mil 932 trabalhadores por conta própria haviam legalizado sua atividade e, dessa forma, garantido a eles próprios e às suas famílias os benefícios da Previdência Social.

Para se tornar empreendedor individual, o trabalhador por conta própria do comércio, da indústria ou prestador de serviço deve se inscrever no Portal do Empreendedor, informar seus dados, receber o seu CNPJ, imprimir o carnê para pagamento da contribuição previdenciária e os impostos estaduais e municipais em guia única.

O empreendedor individual paga apenas 5% do salário mínimo (R$ 33,90) de contribuição previdenciária e mais R$ 1 de ICMS (comércio ou indústria) ou R$ 5 de ISS (prestação de serviço). É preciso ficar em dia com as contribuições para que seja mantida a qualidade de segurado e, assim, o direito aos benefícios previdenciários. Dia 20 é a data para o pagamento da contribuição destes trabalhadores, que pode ser quitada em lotéricas e na rede bancária.

O empreendedor em dia com as contribuições tem direito aos seguintes benefícios da Previdência Social: aposentadoria por idade; aposentadoria por invalidez; e auxílio-doença. A empreendedora tem ainda direito ao salário-maternidade. Sua família fica protegida com pensão por morte e auxílio-reclusão. (mais…)

A contribuição previdenciária, referente ao mês de maio do empreendedor individual (EI) vence nesta quinta-feira (20). Após esta data será cobrada multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. Para imprimir o carnê de contribuição, o empreendedor individual deve acessar o Portal do Empreendedor, imprimir a guia e realizar o pagamento nos bancos ou casas lotéricas.

O empreendedor individual deve pagar R$ 33,90 referentes à alíquota de 5% do mínimo deste ano (R$ 678) mais R$ 1,00 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado, se for da indústria ou do comércio, e R$ 5,00 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município, se atuar na prestação de serviço. O custo máximo de formalização para quem realiza atividade mista é de R$ 39,90 por mês.

É importante que o trabalhador esteja em dia com as suas contribuições para garantir a cobertura da Previdência Social e ter direito aos benefícios permitidos ao EI. O empreendedor que deixa de efetuar as contribuições perde a qualidade de segurado após um ano de inadimplência, pode ser desenquadrado do EI e excluído do Simples Nacional, ficando sujeito à tributação de uma empresa normal. (mais…)