O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar, no dia 3 de maio, dois terrenos localizados na Vila Guiomar, em Santo André(SP). O leilão público ocorrerá às 10h, na sede da Gerência Executiva do INSS no município, que fica na Rua Adolfo Bastos, 520, Vila Bastos.

Os interessados em participar devem recolher à Caixa Econômica Federal, até um dia útil antes do leilão, a quantia relativa à caução, que corresponde a 5% do valor mínimo de compra do imóvel. Para isso, é necessário dirigir-se à gerência do INSS em Santo André até às 12h do dia 27 de abril, para obter a autorização de recolhimento.

Na Seção de Logística da gerência é possível também solicitar autorização para visitar os imóveis, além de retirar o edital e esclarecer dúvidas. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Dados dos terrenos:
Endereço: Rua Gonzaga Franco, com fundos para Rua Catequese, Vila Guiomar
Preço mínimo à vista / caução: R$ 1.730.000 / R$ 86.500
Área: 1.145 m²

Endereço: Rua Princesa Isabel, 21, Vila Guiomar
Preço mínimo à vista / caução: R$ 536.000 / R$ 26.800
Área: 450 m²

Ministro Garibaldi Filho debate Siprev com representantes do governo de Alagoas. Foto: JB Azevedo

Até o final de abril, o Ministério da Previdência Social e o Executivo, o Legislativo e o Judiciário de Alagoas deverão assinar documento estabelecendo a agenda de trabalho conjunta para, entre outros objetivos, implantar o Sistema Previdenciário de Gestão de Regimes Públicos de Previdência Social (Siprev) naquele estado. Na manhã desta quarta-feira (11), representantes dos poderes constituídos de Alagoas se reuniram com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o secretário de Políticas de Previdência Social do MPS, Leonardo Rolim, para negociar detalhes do acordo.

“A ideia é que a agenda já seja encaminhada devidamente assinada por todos os dirigentes alagoanos na semana que vem. Quando o documento estiver assinado por todos os signatários, a implantação do Siprev será imediatamente iniciada”, declarou Leonardo Rolim. O secretário explicou que alguns dos passos para a implantação do sistema são o carregamento dos dados e a realização de um censo entre os servidores públicos do Estado de Alagoas. (mais…)

A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Boa Vista (RR), por meio do Programa de Educação Previdenciária (PEP), realiza, até este sábado (14), ação social no município de Bonfim, fronteira com a República Cooperativa da Guiana. Os atendimentos acontecem nas comunidades Jacamin, Manoá e Vila São Francisco.
O objetivo é levar aos moradores da região próxima da Guiana Inglesa orientação e informação sobre os benefícios da Previdência Social e ainda esclarecer dúvidas sobre o atendimento aos segurados e o agendamento na Central 135, no Portal da Previdêncai Social (www.previdencia.gov.br).
A próxima ação do INSS está agendada entre os dias 6 e 15 de maio no município do Uiramutã, quando a equipe do PEP atenderá as comunidades indígenas do Maturuca, Mutum, Socó e Ticoça. (SCS/RR)

O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de março, de segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos pode ser realizado na segunda-feira (16). Normalmente, o pagamento da Previdência é feito no dia 15, mas como neste mês a data cai no domingo o prazo passou para o dia posterior. Após esta data, porém, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal.

Quem recolhe sobre o salário mínimo (R$ 622) deve pagar R$ 124,40 referentes à alíquota de 20%. No caso dos empregados domésticos, 12% se referem à contribuição do empregador e 8% à do trabalhador. Para os contribuintes que optaram pelo plano simplificado de contribuição previdenciária, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, o que significa uma contribuição de R$ 68,42. (mais…)

O ministro Garibaldi Filho disse que o Plano de Expansão da Rede de Atendimento leva a Previdência Social para mais perto de aposentados, pensionistas e demais segurados. Foto: JB Azevedo

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, inaugura duas agências da Previdência Social na Paraíba nesta segunda-feira (9). Pela manhã, foi entregue a APS de Mari e à tarde será a vez de os moradores de Alagoa Grande conhecerem a unidade do município. As agências integram o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX).

“Estou aqui na Paraíba para cumprir a determinação da presidenta Dilma Roussef de inaugurar este ano 182 novas Agências da Previdência Social no país. E eu estou aqui inaugurando duas agências, em Mari e em Alagoa Grande, para aproximar o cidadão da Previdência Social”, disse Garibaldi Filho.

A agência de Mari será responsável também pelo atendimento dos moradores dos municípios de Caldas Brandão, Mulungu e Gurinhém, beneficiando a mais de 50 mil pessoas.  Antes, quando a população destes municípios precisava dos serviços da Previdência Social, se dirigia às APS de Sapé, de Guarabira ou de Itabaiana. (mais…)

Os empreendedores individuais que se inscreveram no programa até o dia 31 de dezembro de 2011 têm até o dia 31 de maio deste ano para entregar a declaração de rendimentos (DASN-SIMEI) referente ao ano fiscal de 2011 à Receita Federal do Brasil (RFB).

A entrega em atraso da declaração sujeita o empreendedor a multa de 2% do valor dos tributos declarados, sendo a cobrança mínima de R$ 50,00. Além disso,  o empreendedor que não entregar a declaração dentro do prazo ficará omisso sem  conseguir, por exemplo, tirar uma declaração negativa de débito, que é exigida para negociar com o governo ou conseguir crédito nos bancos.  O empreendedor também só consegue emitir os carnês relativos a 2012 se entregar a declaração de 2011. (mais…)

Representantes de instituições de seguridade social de mais de 60 países estarão reunidos, de 17 a 20 de abril, em Brasília (DF), na Conferência Internacional de Tecnologia da Informação e Comunicação em Seguridade Social (ICT 2012). O evento é promovido pela Associação Internacional de Seguridade Social (AISS) e, nesta 13ª edição, tem a Dataprev – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – como organização anfitriã.

São esperados cerca de 400 participantes, entre gestores de TIC, especialistas e servidores de instituições de seguridade social membros da AISS. Pelo Brasil, estará presente o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; além do secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; e do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschid. O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, preside ainda a Comissão Nacional de organização do ICT 2012. (mais…)

O gestor Pedro Mader Gonçalves Coutinho representa o Ministério da Previdência Social no Congresso Virtual Internacional de Reflexões para a Rio+20 – “Economia Verde e Inclusão Socioprodutiva: o Papel da Agricultura Familiar, no período de 9 a 30 de abril. A participação no evento é gratuita e pode ser realizada por meio do site www.congressorio20.org.br.

Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, o congresso será realizado pela internet. Assim, sem custos de deslocamentos ou hospedagens, pessoas de todo o continente poderão participar e trocar opiniões, escutar especialistas, fazer perguntas e compartilhar conhecimento. Para participar de todas as atividades do congresso é preciso ter somente uma conexão com a internet e um endereço de e-mail. Durante o congresso haverá discussões abertas e conferências em vídeo.

A economia verde e a inclusão socioprodutiva são os temas-destaque da programação. Os resultados do congresso serão divulgados em um informe técnico e em uma revista, que conterão a consolidação dos debates técnicos e das principais contribuições para a Rio+20. Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail contato@congressorio20.org.br. (Ascom/MPS)

A nova Agência da Previdência Social em Mossoró (RN) é um exemplo de investimento do governo federal na região Nordeste. Foto: Francisco Osimar da Silva/INSS/RN

O Nordeste cresce sua economia assim como avançam os investimentos para o melhor atendimento ao cidadão dos serviços oferecidos pelas Agências da Previdência Social. Só nos três primeiros meses do ano estão em andamento quase 180 obras entre novas agências e reforma de prédios na região.

“ Só a sede da Gerência Executiva de Fortaleza (CE) recebeu recursos da ordem de R$16 milhões, e a de João Pessoa, R$ 15, 5 mil, fora os aditivos. São valores expressivos que vão garantir obras de grande porte”, disse o engenheiro e coordenador do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, Marco Valério Revorêdo Lima.

Na próxima segunda-feira(9) recebem novas unidades os municípios de Mari e Alagoa Grande (PB), e no dia 13, a cidade de Mossoró (RN), todas com a presença do ministro Garibaldi Alves Filho. “ Temos 27 engenheiros e três arquitetos trabalhando para solucionar todos os problemas”, destacou Marco Valério (mais…)

O calendário de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será interrompido nesta sexta-feira (6) em função do feriado da Semana Santa. Os segurados que recebem benefícios com final do cartão 5 e 0 terão o pagamento creditado na próxima segunda-feira (9), quando o INSS finaliza os depósitos de março.

A folha de pagamento de benefícios de março do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá pagar, até esta segunda-feira, a 29.204.988 (R$ 23.548.172.063,49) benefícios, sendo 20.596.111 urbanos (R$ 18.741.385.663,14) e 8.608.877 rurais (R$ 4.806.786.400,35). (mais…)