O ministro Garibaldi Filho destacou, em Cabrobó (PE), que as novas agências aproximam a Previdência do cidadão e facilitam a concessão de seus direitos. Foto: JB Azevedo

Mais de 300 pessoas testemunharam o momento em que o agricultor Antônio Gomes da Silva, natural de Rodelas, na Bahia, recebeu o documento oficializando a sua aposentadoria. A carta de concessão do benefício foi entregue durante a inauguração da Agência da Previdência Social (APS) de Cabrobó, município de 30 mil habitantes localizado no sertão pernambucano, às margens do Rio São Francisco.

Antônio Gomes se aposentou por idade – 60 anos – como segurado especial. Ele trocou sua cidade natal – Rodelas – por Belém do São Francisco ao completar três anos. “A barragem inundou a cidade e fomos transferidos para essa região”, explicou. Em Pernambuco, ele trabalhou plantando feijão, melancia e outros produtos agrícolas. “Com essa aposentadoria eu vou arrumar um sosseguinho, pois a luta foi grande”, declarou.

Além da inauguração da agência de Cabrobó, o Ministério da Previdência também entregou nesta segunda-feira (4) uma APS em Sertânia. Juntos, os dois municípios somam mais de 60 mil habitantes. Essas unidades integram o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de mais 46 agências em Pernambuco. (mais…)

O Centro Interamericano de Estudos de Seguridade Social (CIESS), com o apoio de Imaginarte Producciones e LaboDigital, abre inscrição para a 1ª Convocatória de Curta-Metragens “A Seguridade Social em 60 segundos”. O tema central envolve os princípios e valores da seguridade social. Podem participar profissionais do cinema e da publicidade, universitários, fundações, organizações da sociedade civil e o público em geral.

Os trabalhos participantes deverão considerar temas, circunstâncias, eventos, fenômenos e/ou problemáticas em torno dos princípios e valores da seguridade social em escala regional, nacional ou global. O conteúdo das mensagens audiovisuais deverá ser orientado pela sensibilização, a mudança de hábitos e a iniciativa da população em geral. As inscrições estão abertas e vão até 31 de agosto de 2012.

Serão aceitas produções originais, realizadas em qualquer data, em preto e branco ou em cores, com duração máxima de 1 (um) minuto, incluindo créditos. A apresentação dos resultados e a cerimônia de premiação serão realizadas durante o mês de outubro, nas instalações do CIESS, na Cidade do México.

O CIESS entregará aos três primeiros lugares, de cada uma das quatro categorias temáticas, prêmios em dinheiro.  (mais…)

O Ministério da Previdência Social divulgou nesta quinta-feira (31) a Orientação Normativa nº 1, que orienta os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, de estados e municípios na aplicação da Emenda Constitucional nº 70. A Emenda, aprovada em 29 de março deste ano, traz alterações no cálculo da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos.

De acordo com a nova regra, os proventos dos servidores aposentados por invalidez que ingressaram no serviço público até o dia 31 de dezembro de 2003 deverão ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria. O benefício decorrente poderá ser integral ou proporcional, dependendo do motivo da invalidez, e reajustada pela paridade com a remuneração dos funcionários da ativa. (mais…)

 

O ministro Garibaldi Filho disse que o desafio do Programa do Empreendedor Individual é garantir o aumento da renda e o crescimento destes trabalhadores por conta própria. Foto: Nicolas Gomes

Durante a instalação do grupo de trabalho responsável pela gestão do Empreendedor Individual (EI), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, destacou a importância de as entidades envolvidas no programa trabalharem para garantir não apenas o aumento no número de adesões, mas também a sustentabilidade desta categoria de empreendedores. O ministro informou que o número de formalizações já superou a marca de 2,4 milhões.

“Isso se deu devido ao grande mutirão que foi constituído para formalizar esses empreendedores. O desafio que temos pela frente é garantir que essas pessoas possam melhorar seus negócios e aumentar sua renda. Para que esse objetivo seja alcançado, temos que oferecer capacitação, assistência técnica e acesso ao crédito”, afirmou Garibaldi Alves Filho.

O ministro da Previdência Social também falou sobre a necessidade de investir em uma campanha publicitária que informe à população os detalhes do programa Empreendedor Individual. Ele opinou que a melhor propaganda seria abrir espaço para empreendedores já regularizados contarem sua experiência. Garibaldi pediu aos prefeitos uma maior participação no esforço de regularizar mais empreendedores individuais. (mais…)

O ministro Garibaldi Alves Filho na coletiva de divulgação do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Foto: Nicolas Gomes

A Previdência Social registrou, no setor urbano, a segunda melhor arrecadação da série histórica (excluindo os meses de dezembro, quando há impacto do 13º salário): R$ 21,2 bilhões. Se comparada a abril de 2011, houve aumento de 11,9%. Já em relação a março deste ano, quando a arrecadação urbana teve um acréscimo extraordinário por causa da prorrogação do pagamento dos tributos do Simples Nacional, houve queda de 3,3%.

Em abril, a área urbana teve mais um superávit. O terceiro do ano: R$ 179,9 milhões. No mesmo mês do ano passado, o resultado ficou negativo em R$ 955 milhões. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

Tanto em 2011 quanto em 2012, em abril, houve pagamento de precatórios, o que gerou aumento da despesa com benefícios. O passivo judicial urbano de abril de 2012 foi de R$ 2,3 bilhões – quase 800% a mais que o registrado no mês anterior: R$ 253,5 milhões. O ministro Garibaldi Alves Filho divulgou o resultado da Previdência referente a abril em coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (30). (mais…)

Taxa utilizada para trazer as responsabilidades a valor presente pode estar gerando passivos subavaliados

O Ministério da Previdência Social divulgou, nesta quarta-feira (30), o Informe de Previdência Social maio de 2012, sobre o efeito da taxa de desconto na sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Quem assina é a professora assistente da Universidade de Brasília (UnB), graduada em Ciências Contábeis, Diana Vaz Lima, e o consultor em investimentos Fernando Vitor de Oliveira.

O estudo apurou os percentuais aplicados para trazer as responsabilidades (passivo atuarial) a valor presente e a taxa média de rentabilidade da carteira de investimentos. Os autores explicam que a avaliação atuarial dos RPPS deve observar os parâmetros estabelecidos nas normas definidas pela Secretaria de Políticas de Previdência Social. Para que haja equilíbrio financeiro e atuarial, o RPPS deve ter seus planos de benefícios avaliados atuarialmente e reavaliados anualmente. E a ferramenta utilizada para trazer as responsabilidades apuradas nos cálculos atuariais a valor presente é a taxa de desconto.

“Atualmente, a legislação previdenciária estabelece que a taxa real de juros utilizada na avaliação atuarial deve ter como referência a meta estabelecida para as aplicações dos recursos do RPPS, mas limitada a 6% ao ano, sendo vedada a utilização de eventual perspectiva de ganho real superior a esse limite”, traz o artigo. (mais…)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia Geral da União (AGU) lançaram nesta quarta (30) , em Garanhuns (PE), o projeto Previdência em Cordel, executado pela Superintendência Regional do INSS Nordeste e pela Procuradoria Regional do INSS em Recife. Intitulado A conversa de Zé Caboclo com Mané Bento, o cordel priorizou as informações necessárias para a obtenção do benefícios, enfatizando os requisitos que correspondem à realidade nordestina. O conteúdo aborda de maneira clara e direta temas como a aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, documentos necessários para requerer os benefícios, entre outras dúvidas comuns do trabalhador rural.

Capa do cordel produzido pelo INSS, AGU e UEPB

Inicialmente, a ideia era produzir uma cartilha que se aproximasse da linguagem do trabalhador rural, para romper mitos sobre a Previdência Social. A cartilha foi feita em cordel para facilitar a assimilação e memorização dos segurados. Um dos objetivos da cartilha também é o de combater a figura dos atravessadores. Todos os serviços da Previdência Social são gratuitos e devem ser pedidos pelo próprio segurado, sem a necessidade de intermediários. Basta ligar para a Central 135 e agendar dia, hora e local para ser atendido. (mais…)

A Superintendência Regional Sudeste I do INSS vai leiloar quatro imóveis de propriedade do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os conjuntos, de características comerciais, ficam no centro da capital paulista e estão todos desocupados. O leilão público vai ocorrer no dia 14 de junho, às 10h, no auditório da superintendência, que fica no Viaduto Santa Ifigênia, 266, 14º andar. Os arrematantes poderão fazer o pagamento à vista ou a prazo. No segundo caso, é possível parcelar 90% do valor em até 48 prestações mensais.

Para concorrer, os interessados devem recolher à Caixa Econômica Federal, até um dia útil antes do leilão, a quantia relativa à caução, que corresponde a 5% do valor mínimo de compra. Caso haja interesse em mais de um imóvel, é necessário recolher separadamente a caução correspondente a cada uma das propriedades. Para isso, é necessário solicitar autorização de recolhimento até o dia 12 de junho, no Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, localizado no 5º andar da Superintendência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. (mais…)

As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,556 bilhões em abril de 2012. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 11,16% superior ao mesmo período de 2011, quando foram liberados R$ 2,299 bilhões. Em relação a março de 2012, quando houve registro de R$ 2,608 bilhões, a diminuição foi de 1,99%.

Em número de operações, abril de 2012 registrou 835.766 contratos, número 13,80% inferior ao de março de 2012, quando 969.519 contratos foram efetivados. Comparando com o mesmo mês de 2011, houve aumento de 0,14%. Em abril de 2011, a quantidade de operações correspondeu a 834.607 contratos.

Ao se considerar a margem consignável para empréstimo pessoal de até 30% da remuneração líquida dos aposentados e pensionistas, ou de até 20% caso o beneficiário possua um cartão de crédito, no primeiro quadrimestre de 2012 os valores consignados por meio de empréstimo pessoal representaram a quase totalidade das operações de crédito. (mais…)

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) institui, a partir desta segunda-feira (28), Consulta Pública para colher sugestões para a proposta de nova resolução que regule a retirada de patrocínio no âmbito do regime fechado de previdência complementar. A consulta pública ficará disponível na página da Previdência Social na internet até o dia 11 de junho de 2012 e foi publicada no Diário Oficial da União na seção 1, página 58. A proposta tem como objetivo atualizar a atual legislação sobre o tema, formulada no final da década de 1980.

O objetivo da Consulta Pública é garantir maior publicidade e transparência ao processo de alteração da norma e permitir que todos os que atuam no Regime de Previdência Complementar, operado pelas entidades fechadas, possam conhecer a proposta e oferecer sugestões para aperfeiçoá-la. (mais…)