O ministro Garibaldi Filho destacará a proteção social que o trabalhador obtem ao regularizar a sua atividade. Foto: Nicolas Gomes

O I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado em Brasília de hoje (27) até esta quinta (29), contará com palestra do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Ele irá falar nesta quarta-feira (28) sobre A formalização do Empreendedor Individual e seus desdobramentos. A apresentação, a partir das 10h45, será na Sala Vera Cruz 2 do Centro de Eventos Brasil 21.

Durante o evento, a Previdência Social mantém um estande no local, onde os participantes terão à disposição uma equipe capacitada a prestar informações sobre o sistema do seu interesse.

Até esta segunda-feira (27), a Receita Federal do Brasil registrou 2.220.343 empreendedores. Descubra aqui a quantidade de empreendedores formalizados em seu estado. (mais…)

O parecer do senador José Pimentel (PT-CE) segue para apreciação na CCJ. Foto: Victor Soares

O PLC2/2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, foi aprovado na manhã desta terça-feira (27) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O parecer do relator José Pimentel (PT-CE) foi pela aprovação da matéria com uma emenda de redação. Foi rejeitado voto em separado contrário à proposição, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

A proposição permite a criação de três fundações de previdência complementar do servidor público federal para executar os planos de benefícios: uma para o Legislativo e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma para o Executivo e outra para o Judiciário. Além disso, aplica aos servidores o limite de aposentadoria do INSS (R$ 3.916,20) para os admitidos após o início de funcionamento do novo regime. (mais…)

O XXXI Fórum de TIC Dataprev, que será realizado nesta quarta-feira (28), em Brasília, terá como tema Política de compras e descarte sustentável. O evento será realizado, das  9h  às 18h, no auditório do Ministério da Previdência Social, e contará com a presença de representantes da Agência Nacional de Cinema (Ancine); do Centro Educacional Marista (Cesmar-RS); da Secretaria de Inclusão Digital (SID), do Ministério das Comunicações; e da  Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente.

Pela Dataprev, Luiz Renato Figueira da Silva falará sobre a experiência da empresa com a implantação do outsourcing de impressão. Serão debatidos ainda temas como compras compartilhadas e sustentáveis, descarte responsável de computadores e inclusão digital, além de diretrizes do Ministério do Meio Ambiente.

Os interessados em participar devem enviar um e-mail para cerimonial@dataprev.gov.br e aguardar a confirmação da inscrição. O Fórum de TIC é aberto ao público. Os empregados da Dataprev do Distrito Federal também poderão contribuir com as discussões, desde que confirmem presença por meio do e-mail acima. Ao todo, são oferecidas dez vagas para o público externo e outras dez para os empregados da estatal. (mais…)

O resultado final do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27). A lista completa pode ser acessada da página 106 até a página 221 da seção 3 do DOU. A relação traz os habilitados em ordem de classificação, por Agência da Previdência Social.

São ao todo 1.875 vagas, sendo 1,5 mil para Técnico do Seguro Social e 375 para Perito Médico. O resultado também pode ser consultado na página da Fundação Carlos Chagas na internet. (Ascom/MPS)

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Técnicos da Coreia e Brasil discutem termos do acordo em Brasília. Foto: Rafael Toscano

A primeira rodada de negociações de acordo previdenciário entre o Brasil e a República da Coreia foi iniciada nesta segunda-feira (26) entre técnicos dos dois países em Brasília (DF). A reunião técnica prossegue até esta quinta-feira (29), na cobertura do Hotel Mercure Líder. Mais de mil e duzentos brasileiros vivem na Coreia.

Às 9h, o cordenador-geral de Legislação e Normas do Ministério da Previdência Social, Denisson Almeida Pereira, e o diretor da Divisão de Cooperação sul-coreana, Wonjae Lee,  ambos chefes das respectivas delegações, fizeram a abertura da rodada de negociações. Em seguida, foram apresentados os sistemas previdenciários sul-coreano e brasileiro.

As discussões sobre o acordo de previdência social entre os dois países serão iniciadas às 14h desta segunda (26) e se estendem até o final da tarde do dia 28 de março. No dia seguinte, ainda pela manhã, estão previstos os ajustes finais e a assinatura da ata da rodada de negociações. (Rafael Toscano)

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) realiza, nesta quarta-feira (28), a apresentação do Guia Previc de Melhores Práticas em Investimento.

O guia tem como objetivo a disseminação das melhores práticas em investimentos e a discussão sobre as suas diretrizes.

A iniciativa será realizada em conjunto com a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapas) e a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), na sede da Previc, SBN, Q. 2, Bl. N, em Brasília.

O evento é direcionado principalmente para os conselheiros deliberativos e fiscais das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), sendo necessária a inscrição prévia por meio do telefone (61) 2021-2003 ou pelo e-mail simone.goncalves@previdencia.gov.br, até o dia 27 de março. As vagas são limitadas. (ACS/Previc)

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o pagamento da folha de março nesta segunda-feira (26). Nesta data, recebem os segurados com benefícios até o salário mínimo que possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.

O INSS deposita o pagamento da folha de março para mais de 29 milhões de segurados até o dia 9 de abril. Os beneficiários que recebem acima do piso previdenciário têm seus depósitos a partir do dia 2 de abril.

O calendário de pagamentos do INSS pode ser acessado no site da Previdência Social, na Agência Eletrônica de Serviço ao Segurado, na Tabela de Pagamento de Benefícios 2012. Em caso de dúvida quanto ao cronograma, basta ligar para a Central 135.

 

Secretário Leonardo Rolim fará palestra no evento. Foto: Marcelo Casal Jr/Abr

O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, será um dos palestrantes do Fórum Internacional sobre os Direitos Humanos da Pessoa Idosa que acontece no período de 26 a 28 de março, na Cidade do México.

O secretário participará da mesa redonda do dia 28 e falará sobre “Os desafios e avanços para a proteção dos direitos dos idosos”. Em todo o continente americano está havendo um rápido envelhecimento da população. O Brasil, por exemplo, possui hoje 10% da população acima de 60 anos. Em 2050, esse número será de 30% , ou seja, três vezes mais idosos do que temos hoje.

“Isso vai levar a uma necessidade de várias políticas na área de previdência, na área de saúde, na área de acessibilidade para os idosos e essa é uma preocupação do mundo inteiro, em particular, da América Latina. Eventos como esses visam a discutir as políticas voltadas para as pessoas idosas no Brasil e no mundo’, destacou Rolim. (mais…)

O ministro Garibaldi Filho assina acordo de cooperação técnica o governo do Piauí. Foto: Isabel Oliveira

A Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso (DSPI) de Teresina, no Piauí, contará com uma equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no atendimento a beneficiários idosos que apresentarem denúncias referentes a operações de crédito consignado. Esses profissionais desempenharão suas funções na sede da DSPI. Acordo neste sentido foi assinado nessa sexta-feira (23) pelo ministro Garibaldi Alves Filho, pelo governador Wilson Nunes Martins e pelo presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild.

A equipe do INSS fornecerá informações técnicas de natureza previdenciária à Delegacia do Idoso e aos beneficiários da Previdência Social que se sentirem prejudicados nas operações de crédito consignado irregulares ou inexistentes. O Governo do Piauí fornecerá sala adequada com mobiliário, pontos lógicos de rede para computadores e material de expediente. Inicialmente dois servidores do INSS serão destacados para o serviço.

“Essa é uma iniciativa pioneira, inédita, é uma experiência que, creio eu, vai se transformar em uma realidade que será implantada em outros estados do Brasil. Vamos ver agora como o projeto vai funcionar efetivamente. É bom destacar a iniciativa do deputado federal Marlos Sampaio para que esse convênio fosse firmado. Essa soma de esforços da Previdência e da Polícia Civil vai coibir grande parte das frudes que existem principalmente nas operações de crédito consignado”, comentou o ministro Garibaldi Alves Filho. (mais…)

O Ministério da Previdência Social, por meio da sua empresa de tecnologia e informação, a Dataprev, e o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) desenvolveram um sistema para facilitar a gestão das informações de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas. Com isso, os estados e municípios brasileiros que possuem Regime Próprio de Previdência Social não precisam mais contratar serviços privados para fazer a gestão dos dados dos seus servidores.

O sistema foi batizado de Sistema dos Regimes Próprios de Previdência Social- SRPPS e é composto por um software, Siprev/Gestão, um banco de dados nacional, CNIS/RPPS e os relatórios de gestão, chamados de Informes de Previdência. (mais…)