Acordo terá duração de 5 anos (Foto: Nicolas Gomes)

O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) renovaram dois acordos de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). O primeiro permite que as entidades vinculadas à CONTAG realizem a inscrição do segurado especial e a Declaração Anual de Atividade Rural na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

Por meio do módulo disponibilizado no site, a entidade representativa, no caso a CONTAG, inscreve o segurado especial na Previdência Social e realiza a manutenção do cadastro, atualizando informações como vínculos, tipos de atividade desempenhada, categoria e demais informações sobre a atividade rural do segurado.

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Tempo de àudio- 2,09min

LOC/REPÓRTER: Foi publicado, nesta terça-feira, 5 de agosto, o decreto assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelos ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho e da Fazenda, Guido Mantega, que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. A parcela virá já com o pagamento dos benefícios da folha de agosto, que será paga entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro.

Serão contemplados com a antecipação mais de 27 milhões de benefícios em todo o país. Essa primeira parcela de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de mais de treze bilhões e meio de reais nos meses de agosto e setembro. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, destacou a importância da medida:

TEC/SONORA – Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Eu acho que isso é uma conquista. Isso nós devemos encarar como uma conquista dos aposentados e pensionistas que através de seus sindicatos nas reuniões que são realizadas aqui neste Ministério no CNPS sempre se mostram vigilantes no sentido que isso possa ser feito. Desde 2006, que o Governo tem sido sensível e é uma das preocupações que nós temos é assegurar os recursos junto ao Ministério do Planejamento e da Fazenda que também muito sensíveis compreendem a importância que tem o pagamento antecipado do 13°.

LOC/REPÓRTER: No pagamento desta primeira parcela não haverá desconto de Imposto de Renda. De acordo com a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º só é cobrado nos meses de novembro e dezembro, quando é paga a segunda parcela da gratificação natalina. O extrato mensal de pagamento dos aposentados e pensionistas do INSS vai estar disponível na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir do dia 25 de agosto. O endereço é www.previdencia.gov.br.

De Brasília, Ana Carolina Melo

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O secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Brunca, falou à Rádio Previdência sobre o acordo previdenciário entre Brasil e Canadá, que começa a vigorar nesta sexta-feira (1º). O acordo prevê a soma dos períodos de contribuição realizados nos dois países, além do deslocamento temporário. Mais de 36 mil brasileiros que residem no Canadá serão beneficiados, assim como os canadenses que vivem no Brasil.

O acordo contempla os benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez e abrange tanto os contribuintes do Regime Geral de Previdência Social – gerido pelo INSS – quanto os dos Regimes Próprios de Servidores Públicos.

Além do Canadá, o Brasil mantém acordos previdenciários com a Alemanha, Cabo Verde, Chile, Espanha, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo E Portugal.

Acompanhe a íntegra da entrevista com secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Brunca, sobre o acordo:

Tempo de áudio- 8min e 40 seg

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Tempo de áudio- 54 seg

LOC/REPÓRTER: A folha de pagamentos de julho do INSS transferiu mais de 29 bilhões de reais para o pagamento de 31 milhões e setecentos mil benefícios para aposentados e pensionistas de todo o país.

Os depósitos do mês de julho começaram a ser liberados no último dia 25.  Neste dia primeiro de agosto o instituto credita os benefícios dos segurados que possuem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. O pagamento da folha de março ocorre até o dia 7 de agosto.

Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos pelo site da Previdência Social. Basta acessar o ícone Tabela de Pagamento de Benefícios de 2014 no endereço www.previdencia.gov.br.

Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.

De Brasília, Ana Carolina Melo

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Toda a equipe do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público (DRPSP) participa do workshop Alinhamento e Desdobramento da

Equipe da SPPS realiza balanço do andamento das oito ações estratégicas do Plano de Ação de 2014. Foto: Rafael Toscano

Estratégia, que ocorre nesta sexta-feira (1º), no Ministério da Previdência Social, em Brasília. Além do diretor do DRPSP, Narlon Gutierre Nogueira, coordena a reunião o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca.

 

No turno da manhã, foi realizado balanço do andamento das oito ações estratégicas (três projetos e cinco atividades) do Plano de Ação de 2014. No turno da tarde, a equipe será divida em grupos de trabalho que proporão ações estratégicas que farão parte do Plano de Ação de 2015. É a primeira vez que toda a equipe do DRPSP se reúne para discutir o planejamento estratégico no âmbito da Diretoria, que faz parte do Plano de Ação Integrado da Previdência Social.

 

“Para nós, é uma forma de integrar a equipe e envolvê-la no planejamento, para que construção se dê de forma conjunta. Fica mais fácil para cada colaborador entender que o trabalho específico que ele realiza é parte de um objetivo maior, que no nosso caso está mais diretamente relacionado à sustentabilidade dos regimes de previdência no serviço público”, esclareceu o diretor Narlon Nogueira, acrescentando que “em última instância, o impacto é no resultado da Previdência Social como um todo”. (Rafael Toscano)

Tempo de áudio- 1 min e 13 seg

LOC/REPÓRTER:  INSS fará o deposito da folha de julho para quem recebe  acima do mínimo, a partir desta sexta-feira, dia 1º de agosto. Será liberado o pagamento para quem possui cartão com final 1 e 6. Os segurados que recebem até o piso previdenciário, ou seja , um salário mínimo,  e possuam cartão final 6 também poderão sacar o benefício.

Serão pagos mais de 31milhões de benefícios em todo o país transferindo cerca de 29 bilhões de reais para economias dos municípios brasileiros. O calendário de pagamentos pode ser acompanhado pelo site www.previdencia.gov.br. Basta acessar o ícone Tabela de Pagamento de Benefícios de 2014 e seguir as datas de depósito. Cartazes com o cronograma também estão na rede bancária  e  nas Agências da Previdência. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo telefone 135.

De Brasília, Dinorah Bandeira

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Tempo de áudio- 1 min e 11seg

LOC/REPÓRTER: Começou a funcionar nesta segunda-feira, 28 de julho, a terceira unidade da Central 135 da Previdência Social. Ela está instalada em Palmas, capital de Tocantins e amplia a capacidade de atendimento em um milhão e meio de novas ligações mensais. As duas outras unidades estão em Salvador, na Bahia, e Caruaru, em Pernambuco. Palmas conta com 800 operadores de teleatendimento.

Por meio do telefone 135, o segurado pode agendar o seu atendimento com dia e hora marcados para qualquer Agência da Previdência Social. Também pode requerer o auxílio-doença, pedido de prorrogação, pedido de reconsideração, salário-maternidade e pensão por morte.

Um novo serviço que está disponível pela Central 135 é o agendamento para requerer a revisão de processos de benefícios e, em breve, serão oferecidos serviços como informações sobre aposentadorias e benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social.

A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7 horas da manhã às 10 da noite. Durante os domingos, o canal funciona apenas para atendimento eletrônico. A ligação para a central  a partir de um telefone fixo ou público é de graça, se a chamada for realizada a partir de celular, o custo é de uma ligação local.

De Brasília, Ana Carolina Melo

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Tempo de áudio- 54 seg

LOC/REPÓRTER – Os segurados da Previdência Social podem consultar seus vínculos empregatícios e suas contribuições no portal da Previdência, na internet. Além de acompanhar a situação junto ao INSS, é possível, com os dados, simular o tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria. Para consultar o Extrato de Vínculos e Contribuições acesse o  portal www.previdencia.gov.br e informe o NIT/PIS/PASEP e a senha – que, por segurança, somente pode ser retirada numa Agência da Previdência Social. Os segurados correntistas do Banco do Brasil podem verificar o Extrato de Vínculos e Contribuições nos caixas eletrônicos e no portal www.bb.com.br. Já os clientes da Caixa Econômica Federal conseguem acessar o extrato também por meio da internet.

De Brasília, Talita Lorena

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O Programa de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Campo Grande(MS) reabilitou mais de 800 segurados no período de 2009 a 2013. Em cinco anos, 2.546 segurados foram registrados no Programa e destes, 1.372 elegíveis, ou

O médico Wagner Moreira é responsável pela Reabilitação Profissional na Gerência Campo Grande (MS). Foto: Cláudio Severo Neris

seja, considerados  em condições de readaptação para retornar ao mercado de trabalho.

Só neste ano, de janeiro a junho, 263 segurados estão em reabilitação. Desses, 228 estão recebendo orientação profissional, 25 em formação

profissional e dez em treinamento. Para o médico perito (foto), Wagner Moreira , responsável pela Reabilitação Profissional na Gerência, o objetivo do programa é resgatar a cidadania e os direitos básicos do trabalhador. “Reinserimos o trabalhador no mercado de trabalho por meio da requalificação profissional. Conseguimos reinserir 95% dos trabalhadores reabilitados no mercado de trabalho e 80% deles permanecem colocados no mercado”, ressalta o  perito.

Para ser inserido no Programa de Reabilitação Profissional, o segurado que teve a sua capacidade laboral reduzida, por doença ou acidente, passa por uma avaliação multidisciplinar, e se for considerado em condições de readaptação pode receber implementos profissionais que vão desde os materiais para cursos até instrumentos de trabalho. Só na Gerência de Campo Grande, nos últimos cinco anos, 2,6 milhões  foram concedidos em recursos materiais (entre próteses, órteses, reparos, instrumentos de trabalho e cursos). Mais de 970 mil foram gastos só em próteses.

O Programa de Reabilitação Profissional avalia o potencial laborativo, faz a orientação e acompanhamento do programa profissional, articulação com a comunidade e acompanhamento e pesquisa da fixação do segurado no mercado de trabalho. (Letícia Montanha Barbosa/SCS-MS)