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Tempo de áudio – 2min48seg

LOC/REPÓRTER: O novo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, assumiu o cargo, em cerimônia na manhã desta sexta-feira, em Brasília. Ele era secretário-executivo da Previdência desde 2011 e comandará a pasta no lugar de Garibaldi Alves Filho. Servidor de carreira do INSS, Carlos Eduardo Gabas foi o primeiro servidor do Instituto a se tornar ministro da Previdência. Ele ocupou o cargo de 31 de março de 2010 a 3 de janeiro de 2011. Durante o discurso, Gabas garantiu que sua gestão não reduzirá direitos dos trabalhadores.

TEC/SONORA: Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas

“Eu quero dizer a vocês que nós da Previdência Social não reduziremos direitos. Nos não deixaremos de atender à sociedade. As medidas que foram anunciadas, que vão para o Congresso Nacional, nós entendemos que elas têm um caráter de organizar, de acordo esse cenário, o acesso aos direitos, que serão todos mantidos. O que nós temos são algumas distorções, que já havíamos discutido com as centrais, com a sociedade organizada, que precisam ser corrigidas e nós corrigiremos essas distorções para a manutenção, para a sustentabilidade da Previdência Social”. (mais…)

Empreendedora Individual, Maria Núbia Ferreira Lima , vende tapioca no Ceará. Foto Fábio Lima /Sebrae

Empreendedora Individual, Maria Núbia Ferreira Lima , vende tapioca no Ceará. Foto Fábio Lima /Sebrae


Segundo dados da Receita Federal, no último dia 20 de dezembro, o número de empreendedores individuais cadastrados chegou a 4.648.290.  O trabalhador que formaliza seu empreendimento passa a ter direito a uma série de benefícios fiscais e previdenciários. É o caso da tapioqueira cearense Maria Núbia Ferreira Lima (foto) que montou o próprio negócio e passou a vender tapiocas em um ponto comercial  do Ceará.

Por ser uma empreendedora formalizada, a tapioqueira tem direito a uma série de benefícios da Previdência Social ,  aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade.  A família do trabalhadorcadastrado ainda tem direito à pensão por morte e ao auxílio-reclusão.

Para ser considerado um empreendedor  individual, o trabalhador que  atua por conta própria deve possuir faturamento bruto por ano de até R$ 60 mil. (mais…)

Desde a última sexta-feira (19),  Santa Catarina é o primeiro estado do país  a alimentar o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC),

Autoridades participam da cerimonia de assinatura do protocolo de cooperação para insituir o SIRC, em Santa Catarina. Foto: Gustavo de Paula/ACS-SC

desenvolvido pela Dataprev e instituído pelo Decreto n. 8.270, de 26 de junho de 2014. Na prática, a nova base única de dados do Governo Federal ficará responsável pelo  armazenamento dos registros de nascimentos, casamentos, óbitos e natimortos , dificultando assim a falsificação de documentos além de  coibir o tráfico e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O novo sistema vai evitar que a Previdência Social faça o pagamento indevido de benefícios, ajudando  a prevenir fraudes contra as instituições públicas, o comércio e o sistema bancário.

Realizado a cada meia hora, de forma automática, o envio de informações ao SIRC ocorre por meio do Selo Digital, criado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Hoje, os 583 cartórios de registro civil do estado não emitem qualquer certidão eletrônica sem acessar o programa para gerar o código que garante autenticidade ao documento. (mais…)


Os 61.552 habitantes da Cidade Ocidental (GO) (est. IBGE/2013) não precisam mais se deslocar para outras localidades a fim de buscar uma Agência da Previdência Social (APS). É que a Previdência Social entrega à população uma unidade de atendimento nesta sexta-feira (17), às 10h. O endereço é SQ 10, Quadra 8, Lote 44, Centro. (mais…)

As atividades rural ou artesanal não são as únicas opções que asseguram direitos previdenciários aos indígenas. Foto: Maria do Carmo Pereira de Castro (SCS/AM)

As atividades rural ou artesanal não são as únicas opções que asseguram direitos previdenciários aos indígenas. Foto: Maria do Carmo Pereira de Castro (SCS/AM)

Não são apenas as atividades laborais de agricultura, de pesca  ou artesanal que asseguram direitos previdenciários ao índio. Há outras opções de  inserção dos indígenas na Previdência Social. O art. 14 da Lei nº 6001/73 (Estatuto do Índio) assegura ao indígena tratamento previdenciário idêntico ao dado aos trabalhadores em geral. Portanto, o índio pode ser empregado, doméstico, avulso, contribuinte individual ou segurado especial. O que vai determinar a categoria de trabalhador é a forma como o índio, ao trabalhar, se insere dentro das regras de enquadramento em cada categoria.

Ao migrar da aldeia para a cidade com o intuito de exercer uma atividade urbana, o índio deixa sua condição de segurado especial, passando a ser segurado obrigatório da Previdência Social, dependendo da atividade na qual venha a se vincular.

É o caso da cantora Yueiena Tikuna que após cantar o Hino Nacional na língua materna em  cerimônia  realizada no município de Benjamin Constant (AM), na fronteira com o Peru, buscou o estande de informações da Previdência Social instalado no local do evento, para obter informações  sobre  como poderia, na condição de contribuinte individual e, levando em consideração o seu faturamento mensal como artista, obter a cobertura previdenciária para si e seus dependentes.

Ao orientar a indígena sobre os vários benefícios que o contribuinte individual tem direito, o Gerente da Agência da Previdência Social (APS), Benjamin Constant, João Carlos Almeida, alertou para o fato de que, para obter essa proteção, é necessário providenciar, inicialmente, sua inscrição junto à Previdência Social o que pode ser feita pelo site www.previdencia.gov.br, pela Central de atendimento 135 ou em uma Agência da Previdência Social (APS) e contribuir mensalmente para o Regime Geral de Previdência Social. (mais…)


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrega mais quatro Agências da Previdência Social (APS) à população do Estado do Mato Grosso do Sul. As novas unidades estão localizadas em Miranda e Rio Verde de Mato Grosso, sob a coordenação da Gerência-Executiva do INSS de Campo Grande. E nos municípios de Iguatemi e Mundo Novo, ligadas à Gerência-Executiva do INSS em Dourados.

Com as novas unidades, a Previdência Social moderniza 78% da rede de atendimento no estado, facilitando o acesso e trazendo mais conforto para os segurados e servidores. A construção das novas Agências contou com parcerias das prefeituras, que doaram terrenos em endereços centrais dos municípios. O investimento nas obras foi de aproximadamente R$ 5 milhões.

A APS Miranda atende também os habitantes de Bodoquena, com uma população estimada em 33,7 mil pessoas. Já a APS Rio Verde do Mato Grosso está à disposição dos seus 18.948 habitantes. Além da sede, a APS Iguatemi atende, ainda, aos moradores de Tacuru (25,7 mil pessoas) e a unidade de Mundo Novo aos moradores de Eldorado e Japorã (37.369 habitantes).

APS Miranda - A solenidade de entrega da unidade à população será na segunda-feira (15), às 10h. O endereço é Rua Marechal Floriano, nº 444, Centro.

Até agora, o público estava sendo atendido em uma APS instalada em prédio alugado. A Agência Miranda atendeu, no mês de setembro, 834 segurados, uma média de 38 pessoas por dia. E os seus indicadores refletem uma equipe eficiente: o Tempo Médio de Espera para o Atendimento Agendado (TMEA), no mês de setembro de 2014, foi de três dias para o salário-maternidade, de nove dias para a Certidão de Tempo de Contribuição, de oito dias para pensões, de seis dias para o benefício assistencial para a pessoa com deficiência e de sete dias para o benefício assistencial para o idoso.

Hoje, a Previdência Social mantém aproximadamente cinco mil benefícios na Agência.

Rio Verde de Mato Grosso - A solenidade de entrega da unidade à população está prevista para esta terça-feira (16), às 10h. O endereço é Rua Marechal Mascarenhas Ladopar 11/13, Vila Nhecolândia.

A APS Rio Verde de Mato Grosso atendeu, no mês de setembro, 636 segurados, uma média de 29 pessoas por dia, e tem capacidade para realizar 99 perícias médicas por mês. Os seus indicadores refletem o desempenho da equipe: o Tempo Médio de para o Atendimento Agendado (TMEA), no mês de setembro de 2014, foi de três dias para o salário-maternidade, de três dias para a Certidão de Tempo de Contribuição e de três dias para pensões. A APS também estava instalada em prédio alugado.

Iguatemi – A solenidade de entrega da Agência acontece na quarta-feira (17), às 10h. O endereço é Av. Octaviano dos Santos, nº 1.159, Centro.

A nova APS instalada em Iguatemi possui todas as condições de segurança e conforto para os segurados e servidores. Conta com três posições de atendimento e dois consultórios médicos.

A APS Iguatemi atendeu no mês de agosto de 2014, 867 segurados e realizou 143 perícias médicas. Já em outubro de 2014 a unidade emitiu o pagamento de 1.828 benefícios urbanos e 2.868 rurais. O Tempo Médio de Espera pelo Atendimento Agendado (TMEA), em agosto, foi de 12 dias para o salário-maternidade, 15 dias para o Certificado de Tempo de Contribuição e para pensões, e de 18 dias para benefícios assistenciais.

Mundo Novo - A solenidade de inauguração será nesta quarta-feira (17), às 15h. O endereço é Av. São Paulo, nº 350, bairro Berneck, Mundo Novo. A APS funcionava em prédio alugado. A agência mantém hoje 6,3 mil .

As novas Unidades de atendimento da Previdência Social que serão entregues à população, na próxima semana contam com dispositivos de segurança, acesso facilitado para pessoas com deficiência e sinalização interna e externa. São prédios climatizados, com amplos espaços, mobiliário novo, modernos equipamento de informática e estacionamento. (SCS/MS)

Ministro da Previdência Social destaca investimento da Previdência em políticas públicas

Representantes de três comissões técnicas que assessoram o Comitê Administrativo do Convênio Multilateral da Organização  Iberoamericano de Seguridade Social (OISS)  estão reunidos em Brasília, nesta quarta-feira (10), para tratar de questões jurídicas, de gestão e informática voltadas para as políticas de integração entre os países em assuntos de seguridade social.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, lembrou que o trabalho desenvolvido por essas comissões é de grande importância para o Brasil e para os países iberoamericanos. Durante o evento, Alves destacou também o crescimento da Previdência Social brasileira. “O Brasil  vem investindo em políticas  públicas na área de Previdência. Acabamos de atingir os 32 milhões de benefícios e já alcançamos uma cobertura de  69,7 milhões de contribuintes”, afirmou.

Durante o encontro, o ministro solicitou aos representantes dos diversos países presentes na reunião que se empenhem para que a seguridade social possa se tornar cada vez mais uma realidade para os países iberoamericanos.

Os trabalhos desenvolvidos pelas comissões visam reconhecer e facilitar o acesso aos benefícios e aos  direitos dos trabalhadores, levando sempre em consideração  a legislação e a realidade de cada país.  A Convenção iberoameicana em vigor conta com a  participação dos seguintes países: Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Portugal e Uruguai.

O evento termina nesta quinta-feira (11) com a apresentação da pauta de trabalhos discutidos pelas  comissões técnicas  para o Comitê Administrativo do Convênio Multilateral.  (Ligia Borges/Ascom/MPS)

Garibaldi diz que investir em TI não basta para garantir futuro da empresa

Durante a inauguração das novas instalações do edifício-sede da Dataprev, em Brasília (DF), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho,

Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ressalta a importância da transparência , fiscalização e espírito público na Administração Pública. Foto: Nicolas Gomes

destacou que investir em equipamentos e estrutura física não é suficiente na preparação da empresa para o futuro. “Tudo isto não é bastante se não tivermos transparência na administração, fiscalização e espírito público”, enumerou.

Na avaliação do ministro, a empresa não pode se descuidar do desafio diário de acompanhar o desenvolvimento tecnológico. Garibaldi Alves Filho explicou que essa tarefa passa necessariamente pela constante capacitação, treinamento e aperfeiçoamento do corpo funcional da Dataprev, que hoje chega a 3.800 servidores. A inauguração das novas instalações fez parte das comemorações dos 40 anos da empresa, transcorridos no dia 4 de novembro.

O ministro também falou sobre os desafios que a Previdência Social enfrentará nos próximos anos, com o envelhecimento da população brasileira. “É preciso chamar a atenção da sociedade para a necessidade de ajustes, como por exemplo nas regras para a concessão de pensões”. Garibaldi Alves Filho explicou que, hoje, se um segurado contribui para a Previdência apenas um mês pelo teto e morre, deixa para seu dependente pensão de igual valor.

A reforma na Previdência do setor público – com a aprovação do teto para o pagamento de aposentadorias do serviço público federal – foi uma das medidas citadas pelo ministro, adotadas na sua gestão. “O déficit com a Previdência geral, que hoje paga 32 milhões de benefícios, é menor do que o da Previdência do funcionalismo público federal, que tem apenas 1,1 milhão de servidores”, comparou. (mais…)

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LOC//REPÓRTER

As pessoas desempregadas também podem contribuir para a Previdência Social e ter direito aos benefícios, como aposentadorias e auxílios. A categoria é a de segurado facultativo. Quem já possui PIS deve utilizar esse número para efetuar as contribuições. Quem nunca trabalhou e não tem PIS pode fazer a inscrição no portal da previdência.

O facultativo faz os recolhimentos com alíquota de 20% sobre a remuneração declarada, respeitando o limite do salário mínimo e do teto da Previdência – atualmente R$ 4.390,24.

A contribuição também pode ser feita apenas sobre o salário mínimo, com a alíquota de 11%. Mas essa forma de contribuição não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

 A data de vencimento para os facultativos é dia 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem.

O cálculo da contribuição previdenciária, com emissão da guia para pagamento pode ser feito no site www.previdencia.gov.br.

 

De Brasília,

Renata Brumano

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Agricultora da terra de Luiz Gonzaga foi segurada que atingiu a marca. (Foto: Roberto Homem)

Desde pequena, Greice Pereira costuma acordar às cinco da manhã todos os dias. Ainda criança, já ajudava o pai a cuidar do roçado e das cabeças de gado na fazenda onde a família morava, em Santana do Cariri, no Ceará. Agora, poucos meses após completar 55 anos de idade e de ter recebido o primeiro pagamento de sua aposentadoria rural, ela poderá, se quiser, dormir até mais tarde. Mas ela já avisou que não quer. “Vou continuar trabalhando enquanto puder e Deus ajudar”. Greice Reinaldo dos Santos Pereira é a segurada que atingiu a marca de 32 milhões de benefícios pagos pela Previdência Social.

 A quantidade de 32 milhões de benefícios emitidos pela Previdência foi atingida em outubro. Naquele mês, o repasse para os segurados de todo o Brasil atingiu o montante de R$ 29,8 bilhões. A maior parte dos benefícios (71,2%) foi paga à clientela urbana. Os outros 28,8% foram destinados aos beneficiários da área rural, como é o caso de Greice Pereira. Em Exu, Pernambuco – cidade na qual ela reside desde os 15 anos de idade – foram pagos 1.058 benefícios urbanos e 5.488 rurais, totalizando 6.546. O valor total repassado pela Previdência ultrapassou os R$ ­­­­4,2 milhões. (mais…)