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Conheça a importância da contribuição para a Previdência Social

 A trabalhadora doméstica Ana Barbosa, de 56 anos, conta que, antes do emprego atual, só teve sua carteira assinada por dois anos, como zeladora de uma escola de educação infantil em Curitiba. Depois disso, por quase 20 anos, trabalhou em várias casas de família na cidade, sem, no entanto, nunca ter o vínculo empregatício formalizado.

Desde 2004, essa história mudou. A atual patroa a contratou, primeiramente como diarista, uma vez por semana, mas fazia questão de que a sua contribuição para a Previdência Social, como Constribuinte Individual, fosse feita todos os meses. Logo depois, Ana teve sua Carteira de Trabalho assinada, para trabalhar três vezes por semana, na mesma residência, onde está até hoje. “É claro que a carteira assinada dá mais segurança”, comenta a doméstica, “A gente vê tanta gente que trabalhou em casa de família  a vida inteira, sem pagar INSS, e agora não tem como se aposentar…”

A trabalhadora doméstica Ana Barbosa destaca a importância da formalização/ foto: Maria Cristina Pires.

É considerado trabalhador doméstico todo aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração e subordinação, a pessoa ou a família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos. Incluem-se nessa categoria: arrumadeiras, assistente doméstico, babá, acompanhante de idoso, caseiro, cozinheira, cuidador de criança, dama de companhia, garçon, governanta, mordomo, lavadeira, motorista, jardineiro, entre outros.

Os empregados domésticos ainda enfrentam muitas dificuldades com relação aos direitos adquiridos ao longo do tempo no Brasil. A formalização do vínculo, por meio da assinatura da Carteira de Trabalho, ainda é um dos maiores obstáculos que esses trabalhadores enfrentam. No Paraná, segundo dados da PNAD/IBGE 2012, existem cerca de 349 mil trabalhadores domésticos. Porém, menos de 30% deles (100 mil) estão formalizados, ou seja tem a Carteira de Trabalho assinada pelos patrões.

O respeito a esse direito essencial, regulamentado em 1973 com a Lei 71.885, gera de imediato o reconhecimento de outros direitos como o salário mínimo ou o piso estadual, fixado por Lei; o 13º salário; as férias com abono de 1/3; aviso prévio e vale transporte. A formalização do empregado doméstico também garante o direito aos benefícios da Previdência Social, para ele e seus dependentes, como o salário maternidade, o auxílio doença, as aposentadorias, a pensão por morte, entre outros, após cumpridos os prazos de carência e as exigências legais para cada um desses benefícios. (mais…)

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Tempo de áudio – 49seg

 

LOC/REPÓRTER: O INSS irá antecipar o pagamento de benefícios aos segurados de Santa Cruz Cabrália, na Bahia. O Governo Federal decretou estado de calamidade pública pelas fortes chuvas ocorridas neste mês de abril. O pagamento desses benefícios, correspondente à renda mensal, será feito no dia 26 de maio. Além da antecipação, os segurados poderão pedir adiantamento de mais uma renda mensal. Quem optar por esse adiantamento poderá fazer o pedido no banco pagador do benefício. O segurado terá a opção de pagar essa renda antecipada em até 36 parcelas mensais, sem atualização monetária ou juros. Os descontos começam a ser realizados somente na folha de pagamento de agosto. Mais informações, ligue 135.

De Brasília, Camilla Andrade

Angelina Moçambite Manoel atua como intérprete na Agência da Previdência Social Tabatinga (AM). Foto: Francisco Queiroz/INSS/AM

A indígena Angelina Moçambite Manoel, 18 anos,  pertencente à etnia Tikuna, tem auxiliado os servidores da Agência da Previdência Social (APS) Tabatinga (AM) no atendimento aos indígenas que procuram aquela unidade, atuando como intérprete. Ela é a nova estagiária da APS.

Em Tabatinga (AM), município amazonense localizado  na fronteira com a Colômbia, a 1.200 quilômetros de Manaus, os trabalhadores rurais que se dirigem à Agência da Previdência Social em busca de benefícios previdenciários são, na sua maioria, indígenas  das  etnias Tikuna, Kokama, Kaixana. São 90% do atendimento.

Esses segurados especiais não falam  português, somente o dialeto de suas respectivas tribos, fato que dificultava o diálogo com servidores da Previdência Social. Até mais recentemente, eles eram auxiliados por servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que atuavam como intérpretes, intermediando a conversa entre os responsáveis pelo atendimento e os indígenas.

Como nem sempre era possível contar com o representante da FUNAI no atendimento, os servidores  buscaram como alternativa para solucionar o problema de comunicação com os indígenas a contratação de  estagiário de nível médio indígena, para fazer a tradução dos diálogos entre servidores e índios. (mais…)

O barco percorrerá as comunidades de Santa Maria do Uruará, Boa Vista do Cuçari e as cidades de Senador José Porfírio, Almeirim, Prainha e Monte Alegre. Foto: Jorge Fausto da Silva Filho

No próximo dia 21 de abril, no feriado de Tiradentes, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) embarcam na unidade Móvel Flutuante da Previdência Social (PREVBarco) II de Santarém/PA para uma viagem de 34 dias pelo rios do Pará. A estimativa é que o número de atendimentos nessa fase supere 1.500 pessoas em seis localidades ribeirinhas.

Segundo a gerente do PREVBarco, Anne Nazaré Guimarães Guedes, este é o terceiro ciclo de navegações de 2014. O barco percorrerá as Comunidades de Santa Maria do Uruará, Boa Vista do Cuçari (região de Prainha) e as cidades de Senador José Porfírio, Almeirim, Prainha e Monte Alegre, retornando à sede em 24 de maio.

Anne Guedes também fez um balanço do segundo ciclo de navegação que se encerrou em 12 de abril. Na segunda viagem, que durou 35 dias, o PREVBarco II Santarém passou pelas cidades de Óbidos, Juruti, Faro, Terra Santa, Cachoeira Porteira e Oriximiná. Neste percurso foram 2.031 atendimentos, sendo 514 requerimentos de benefícios, 84 atualizações, 263 serviços diversos, além de 1.170 atendimentos de orientação, informação e expresso (serviços rápidos).

Ainda no segundo ciclo de navegações, o PREVBarco II Santarém visitou a Vila de Cachoeira Porteira pela primeira vez. A vila abrange a região das tribos indígenas e quilombolas e fica distante de Oriximiná aproximadamente 15 horas de barco. Uma região cujo acesso é feito somente na época de cheia do Rio trombetas. Nesta viagem foram atendidos indígenas das Aldeias Mapuera e Wai Wai.

A equipe do segundo ciclo foi composta pelos servidores Anne Nazaré Guimarães Guedes, José Américo da Silva Coelho, Jorge Fausto da Silva Filho, Luiz Cláudio Cardoso Fuly, Womar Barcelos da Silva Junior, Celiane Gomes Guedes, Anderson Cavalheiro da Luz e Rui de Oliveira Costa. No terceiro ciclo seguirão os servidores: Anne Nazaré Guimarães Guedes, José Américo da Silva Coelho, Júlio Cezar de Castro Souza, Alexandre de Sousa Costa e Eva Izídia de Lacerda .  (Verônica Assumpção).

Informações para imprensa:
(61) 3319-2673
ACS/SR-V

É possível imprimir GPS no site www.previdencia.gov.br, onde também pode ser feito o cálculo de beneficio em atraso, na Agência Eletrônica

O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de março, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima terça-feira (15).  Depois desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal.  Saiba como imprimir a sua Guia Eletrônica clicando aqui

O cidadão que recolhe sobre o salário mínimo deve ter como referência o mínimo vigente de R$ 724, pagando R$ 144,80 referentes à alíquota de 20%. No caso dos empregados domésticos, 12% se referem à contribuição do empregador e 8% à do trabalhador. Para os contribuintes que optaram pelo plano simplificado de contribuição previdenciária, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, o que significa uma contribuição de R$ 79,64.

Aqueles que recolhem acima do mínimo também devem levar em conta as faixas de contribuição. Os percentuais são de 8% para os que ganham até R$ 1.317,07; de 9% para quem ganha entre R$ 1.317,08  e R$ 2.195,12; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.195,13 e R$ 4.390,24. A alíquota do empregador é sempre de 12% em todas as três faixas.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lembra aos cidadãos que a contribuição em dia é o que garante a qualidade de segurado e, dessa forma, o direito aos benefícios previdenciários (Ligia Borges).

 

Fachada da Agência da Previdência Social em São Gonçalo do Amarante que será entregue nesta segunda (14) aos moradores do município: Foto: INSS/RN

Os quase 100 mil habitantes de São Gonçalo do Amarante (RN) passarão a contar com atendimento previdenciário na sede do munícipio a partir da terça-feira (15). Nesta segunda-feira (14), o ministro Garibaldi Alves Filho inaugura a Agência da Previdência Social (APS) da cidade, às 16 horas. Até então, quem precisava tratar de questões relacionadas à aposentadoria, auxílio-doença e pensão – entre outros assuntos previdenciários – tinha que se deslocar 15 quilômetros até a APS Natal Norte.

Incluindo São Gonçalo do Amarante, o Rio Grande do Norte passa a contar com 38 agências da Previdência Social em seu território. De 2011 para cá, foram entregues 17 unidades: 13 em municípios que não contavam com agências (Touros, Baraúna, Nova Cruz, Extremoz, Monte Alegre, Canguaretama, Caraúbas, Macaíba, Jucurutu, Parelhas, São José de Mipibu, São Miguel e São Gonçalo do Amarante) e cinco para substituir prédios existentes (Mossoró, Angicos, Apodi, Patu e Alexandria).

“Estamos tomando as últimas providências para inaugurar também a unidade de São Paulo do Potengi. Além dela, estamos construindo novas agências em Ceará-Mirim, Goianinha, Nísia Floresta, Santo Antonio e Martins. Em Mossoró estamos instalando um centro de documentação previdenciária e reformando a sede da Gerência-Executiva do INSS”, enumerou o ministro Garibaldi Alves Filho.

São Gonçalo – A APS de São Gonçalo do Amarante faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de 720 agências em municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes e que ainda não dispõe de unidade própria para oferecer atendimento previdenciário. A unidade vai oferecer diariamente todos os serviços previdenciários, com exceção da perícia médica, que será realizada conforme escala a ser definida pela demanda de atendimento. (mais…)

De Curitiba (PR) – “Não se corre atrás do prejuízo. Se corre atrás do lucro”. É com esse pensamento e motivação de sobra que o atleta paralímpico de natação Eron Matheus Meyemberg, de 29 anos, segurado inscrito no Programa de Reabilitação Profissional do INSS em Curitiba, se comporta diante dos desafios de sua vida. Devido a uma deficiência congênita, ele precisa usar próteses nas duas pernas. Na primeira semana de abril, ele recebeu do INSS os novos encaixes para as próteses que já haviam sido fornecidas em 2012, pela instituição.

Eron Meyemberg trabalha em uma gráfica e pratica natação por, pelo menos, três horas por dia. Com as próteses antigas, compradas pelos pais, muito desgastadas pelos 14 anos de uso, Eron chegou a ficar afastado do trabalho, em auxílio-doença, pois não tinha como se locomover. Para ir aos treinos,  dependia da ajuda do pai para carregá-lo. “As próteses são feitas para restabelecer o deslocamento independente do segurado, pensando no seu conforto e segurança”, explica a  perita médica do INSS, Juliana de Andrade.

Eron Meyemberg (centro) participou do Programa de Reabilitação Profissional no INSS e é detentor de 79 medalhas em competições paraolímpicas. Foto: INSS/PR

Após um período de adaptação  com as próteses provisórias e de enfrentar uma reação alérgica provocada pelo encaixe dos equipamentos definitivos, o paratleta saiu satisfeito, caminhando do INSS. Sua preocupação, naquele momento, era apenas não perder a hora para chegar ao trabalho. “No caso do Eron, como ele é muito ativo, foi prescrito um joelho de alta performance que atende seu ritmo, revestido com uma material macio e antialérgico, que evita lesões”, descreve a médica Juliana.

Esporte - Atleta do Comitê Paralímpico Brasileiro e colecionador de medalhas – são 79 de ouro, prata e bronze – Eron Meyemberg conta que já viajou todo o Brasil e também para a Argentina disputando campeonatos. Além disso, ele  pratica surf, corre de kart, dirige moto e já jogou rugby na equipe paranaense “Gladiadores Curitiba Rugby Cadeira de Rodas”, namorando a possibilidade de entrar para a  competição paralímpica do esporte no futuro. “Eu fui lá assistir o esporte e achei muito legal; colisão de cadeira de rodas com cadeira de rodas. Aí eu gostei e comecei a jogar”, conta.

Foi em 2011 que o rapaz procurou a Reabilitação Profissional do INSS em Curitiba, desconhecida por ele até então, para obter uma prótese substituta para a antiga. Eron Meyemberg agradeceu a atenção que recebeu dos servidores no Programa. “Todas foram muito atenciosas, as doutoras sempre estiveram lado a lado comigo, e isso foi muito bom. Se eu pudesse dar uma nota, com certeza seria 10!”, declara.

Quanto aos sonhos para o futuro, o segurado se diz feliz com tudo o que já tem, mas confessa que gostaria muito de trabalhar em uma grande empresa automotiva, atuando como montador. Garante que vai estudar bastante para chegar lá e, se for preciso, fazer outros cursos para se especializar, pois já é formado em Mecânica Automotiva, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Além disso, em 2016 pretende se aposentar da carreira de atleta na natação, devido aos treinos exigirem bastante esforço. Ele diz já não possuir a mesma energia que tinha anos atrás. Mas pretende manter a prática como lazer, esporte e forma de contribuir para o seu bem-estar.  “Sendo feliz, com saúde,  já está bom para mim. O resto a gente corre atrás”, conclui. (mais…)