A Previdência Social brasileira pode ser considerada uma política social bem-sucedida e seus efeitos podem ser percebidos no esforço para a erradicação da pobreza do país, na garantia de renda para parcelas da população e na contribuição para a inclusão e a justiça social. Essa é uma das constatações do livro As Boas Práticasem Seguridade Social, lançado na quarta-feira (6) pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

A publicação integra o Programa de Parceria Brasil/OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul na Área de Seguridade Social, financiado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Segundo o estudo da OIT, a Previdência Social constitui em um investimento estratégico. Sua manutenção e o aperfeiçoamento do sistema previdenciário se constituem em pré-requisito para o desenvolvimento do Brasil.

O prefácio do livro, escrito pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, destaca que a educação como ferramenta de disseminação das informações e dos direitos previdenciários tem grande relevância na proteção social e no exercício da cidadania. “A educação é primordial para a conscientização do cidadão no exercício dos seus direitos e no cumprimento de seus deveres, visando a proteção da dignidade humana e a inclusão social”, destacou Garibaldi Alves Filho. (mais…)

A partir do dia 1º de maio, mais de 90 mil brasileiros que vivem na Alemanha – e a comunidade alemã residente no Brasil – poderão solicitar a totalização do tempo de contribuição que possuem tanto na Alemanha quanto no Brasil para requerer benefícios como aposentadorias, pensão por morte e auxílio acidente.

Na manhã desta quarta-feira (6), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o embaixador da Alemanha no Brasil, Wilfried Grolig, realizaram a troca dos instrumentos de ratificação do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha. Na prática, a cerimônia foi para um país comunicar oficialmente ao outro a conclusão, em seu território, dos trâmites legais para que acordo passe a vigorar. (mais…)

Campanha da Secretaria de Políticas para as Mulheres

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales, e a chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegada Martha Rocha, assinaram um termo de cooperação que amplia o combate à violência contra a mulher. A parceria entre as duas instituições expande a área de atuação no combate a esse crime e estabelece que a Polícia Civil, a partir de agora, enviará todos os dados de violência doméstica contidos no sistema para o instituto.

O objetivo da iniciativa é acelerar a obtenção de benefícios previdenciários das vítimas de violência doméstica, como auxílio-doença e pensão por morte ou invalidez. O ressarcimento pode ser concedido mesmo que o agressor não tenha sido julgado pelo crime. (mais…)

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participa, nesta quarta-feira (6), às 16h, do lançamento do livro “As Boas Práticas Brasileiras em Seguridade Social”. O ministro é autor do prefácio da publicação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Lançamento do livro “As Boas Práticas Brasileiras em Seguridade Social – Volume I” – com prefácio de Garibaldi Alves Filho
Data: 06/03 (quarta-feira)
Horário: 16h
Local: Sede OIT em Brasília – Setor de Embaixadas Norte, Lote 35 – Brasília/DF

Informações para a imprensa
Rafael Toscano
(61) 2021-5481
Ascom/MPS

 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) informa que o serviço de Informe de Rendimentos 2012 apresentou instabilidade afetando a disponibilização do extrato para o imposto de renda aos beneficiários e segurados da Previdência Social.

As causas que ocasionaram essa falha foram identificadas e a Dataprev conseguiu estabilizar o serviço. Os técnicos da empresa trabalham para ampliar a capacidade no menor tempo possível.


Dataprev

Março/2013

 

O Programa do do Empreendedor Individual já ultrapassou a marca de 2,8 milhões de brasileiros e brasileiras formalizados. De acordo com dados da Receita Federal do Brasil (RFB),   até o dia 3 de março deste ano, 2 milhões 812 mil 153 trabalhadores por conta própria haviam legalizado sua atividade e, dessa forma, garantido a eles e a suas famílias os benefícios da Previdência Social.

Para se tornar empreendedor individual, o trabalhador por conta própria do comércio, da indústria ou prestador de serviço deve se inscrever no Portal do Empreendedor, informar seus dados, pegar o seu CNPJ, imprimir o carnê para pagamento da contribuição previdenciária e os impostos estaduais e municipais em guia única.

O empreendedor individual paga apenas 5% do salário mínimo (R$ 33,90) de contribuição previdenciária e mais R$ 1 de ICMS (comércio ou indústria) ou R$ 5 de ISS (prestação de serviço). É preciso ficar em dia com as contribuições para que seja mantida a qualidade de segurado e, dessa forma, o direito aos benefícios previdenciários. Dia 20 é a data para o pagamento da contribuição destes trabalhadores, que pode ser quitada em lotéricas e na rede bancária. (mais…)

 

O superintendente regional do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS), Manoel Lessa, e o gerente-executivo Norte, Alexandre Maia, inauguraram nesta segunda-feira((4) a Agência da Previdência Social(APS) Olinda Ellis, no bairro de Campo Grande, que substituirá a unidade de Paciência, no Rio de Janeiro. De acordo com a gerente da APS, Maria de Fátima Hernandes, a agência de Paciência atendia, em média, cerca de 200 segurados por dia e a expectativa é que a nova unidade supere este número.

Durante o evento, Manoel Lessa e Alexandre Maia enalteceram o apoio dos servidores do INSS que trabalhavam em condições precárias na antiga unidade, mas, apesar das dificuldades, “sempre foram dedicados e nunca desanimaram nem perderam a confiança na inauguração de uma unidade em melhores condições.”
No local, serão prestados todos os tipos de benefícios da Previdência Social, à exceção dos que necessitam de perícia médica que só funcionará em breve. (Ricardo Gosling)
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o embaixador da Alemanha no Brasil, Wilfried Grolig, efetuarão a troca dos instrumentos de ratificação do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, para que o tratado entre em vigor a partir do dia 1º de maio. A cerimônia será realizada nesta quarta-feira (6), às 11h, no Ministério da Previdência Social, em Brasília.

Cerimônia de troca dos instrumentos de ratificação do acordo previdenciário Brasil-Alemanha
Data: 06/03 (quarta-feira)
Horário: 11h
Local: Edifício-sede do Ministério da Previdência Social, sala de reuniões nº 902 – Esplanada dos Ministérios, Bloco “F”, Brasília/DF.

Informações para a imprensa
Rafael Toscano
(61) 2021-5481
Ascom/MPS

Aproximadamente 50% dos quatro mil atendimentos diários deixam de ser realizados nas Agências da Previdência Social (APS) vinculadas à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador (BA), nos dias de greve dos vigilantes. No entanto, os segurados que deram entrada em algum benefício previdenciário terão garantida a primeira data de agendamento para fins de pagamento.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o depósito dos benefícios para quem recebe acima do salário mínimo a partir desta sexta-feira (1º). Os depósitos começam a ser liberados nessa data para quem possui cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe até um salário mínimo, os depósitos serão creditados para quem possui cartão com final 6, desconsiderando-se o dígito.

Na folha de fevereiro, o INSS investiu R$ 26,1 bilhões no pagamento de mais de 30 milhões de benefícios. Desse total, R$ 20,8 bi corresponde ao pagamento de 21,3 milhões de benefícios urbanos e R$ 5,3 bi ao pagamento de 8,8 milhões de benefícios rurais.

Clique aqui para acessar o calendário de pagamentos do INSS 2013. (mais…)