O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, vai inaugurar na próxima segunda-feira (22), às 10h, uma Agência da Previdência Social (APS) em Caieiras, cidade da região metropolitana de São Paulo com mais de 86 mil habitantes. Com a nova unidade, os moradores do município não terão mais de se deslocar até agências da capital paulista, distante 30. Na terça (23),  a partir das 8h, a agência começa a atender o público, na Rua Dr. Armando Pinto, 343, esquina com a Praça Santo Antônio, em frente do Fórum Distrital e ao lado da Igreja Matriz.

A APS Caieiras dispõe de sete guichês de atendimento, além de uma sala de perícia médica e outra de serviço social, para a prestação de serviços como concessão de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, salário-maternidade, inscrição de contribuintes, perícia médica, entre outros.

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Mais de 100 mil pessoas de oito municípios do Piauí serão beneficiadas com novas agências de Altos e Piracuruca. Foto: JB Azevedo

Duas novas Agências de Previdência Social (APS) serão inauguradas na região norte do Piauí nesta semana. Amanhã (18) será aberta a agência no município de Piracuruca e na sexta-feira (19) a agência de Altos. Com isso, o estado passa a contar com 29 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo 24 no interior e cinco na capital.As novas agências do INSS vão beneficiar, diretamente, mais de 108 mil habitantes. A APS de Piracuruca vai beneficiar 27 mil pessoas do próprio município e mais 5,6 mil moradores de São João da Fronteira e 5,1 mil de São José do Divino. Já a agência de Altos beneficiará mais de 39 mil pessoas daquele município e mais 9,9 mil habitantes de Beneditinos, 3,8 mil moradores de Pau D’arco, 3,8 mil habitantes de Coivaras e mais de 13 mil de Alto Longá.

O INSS investiu mais de R$ 2,6 milhões na construção e na compra de móveis e equipamentos para as duas agências. Cada uma delas tem capacidade de atender, em média, 360 pessoas por mês. O público será atendido das 7 às 17 horas, a partir da próxima segunda-feira (22). (mais…)

Nas redes sociais circulam diversas notícias sobre o benefício previdenciário auxílio-reclusão. Neste mundo contemporâneo, no qual a celeridade da informação é parte integrante da vida das pessoas, observa-se que nem sempre as informações divulgadas condizem com a verdade. Por isso, é importante esclarecer as exigências da lei para a concessão e manutenção deste benefício.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atinge a marca de 30,2 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais pagos na folha de março em todo o Brasil, com montante superior a R$ 26 bilhões. Destes, 49,2 mil são de auxílio-reclusão, que representa o valor aproximado de R$ 35 milhões em todo País. (mais…)

Representantes do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social se reúnem em Brasília. Foto: JB Azevedo

Nesta terça-feira (16), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, abriu, em Brasília, a reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) . O principal objetivo do encontro foi aprovar o edital para seleção de regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios do país que serão incluídos na segunda fase do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (Proprev).

O Proprev é um projeto que tem como finalidade apoiar técnica e financeiramente os entes federativos possuidores de regimes próprios de previdência para seus servidores. Nesta fase, o Programa vai aplicar recursos na realização do censo cadastral e funcional dos servidores públicos do País, na aquisição de equipamentos de informática, e no oferecimento de assistência técnica para redução de déficits financeiros.

De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência e presidente do Conaprev, Leonardo Rolim, o foco do Proprev é a melhoria da gestão dos regimes próprios. Segundo o secretário, o Programa busca alternativas para o equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS, além de melhorar as bases de dados dos Regimes Próprios, no momento em que está sendo construído o Cadastro Nacional dos Servidores Públicos, o CNIS-RPPS.

Entre os objetivos desse cadastro nacional está o de promover o cruzamento de dados e identificar possíveis irregularidades, como a existência de servidores com duplo vínculo, com recebimentos de remuneração ou proventos e com óbito cadastrado. De acordo com Rolim, é preciso reduzir despesas que não estejam de acordo com a legislação. (mais…)

A atuação da Previdência Social faz diferença, sobretudo, na vida de quem tem mais de 55 anos, segundo um estudo realizado pelos técnicos da Previdência. É que quanto maior a idade maior é o número de pessoas que a Previdência retira da pobreza. Os dados da Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios (PNAD) mostram que uma enorme maioria dos idosos conta com a proteção social da Previdência. A cobertura previdenciária das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos chega a 82,2% – cerca de 19,32 milhões de pessoas em 2011.

Ainda segundo dados da PNAD, essa melhora na taxa de cobertura entre idosos é resultado, principalmente, do aumento da proteção de mulheres idosas, já que a série referente aos homens permanece, praticamente, estável desde 1993. A fatia de mulheres protegidas saltou de 66,4%, em 1992, para 78,6%, em 2011.

Dona Sebastiana sustenta a família com a aposentadoria. Foto: Luciana Miranda

Dona Sebastiana Maria da Conceição é uma das mulheres que engrossam esse número. Ela nasceu em Passo de Camaragibe (AL), em janeiro de 1918. Filha de agricultores, começou a trabalhar na roça muito cedo e se aposentou pelo FUNRURAL. Com o dinheiro que recebe da Previdência, a beneficiária de 94 anos se mantém e também ajuda a neta com quem mora em Lajedo (PE). “Se não fosse aposentada, de que eu vivia? Faz mais de 30 anos que me aposentei”, conta orgulhosa. (Renata Brumano)

Mototaxista Marcia Guedes aconselha a não parar de contribuir com o INSS

Um dos principais problemas encontrados durante as palestras do PEP (Programa de Educação Previdenciária) é do segurado que perde a qualidade junto ao INSS por parar de contribuir. Por isso, a maioria acaba não tendo direito quando procura uma das agências. E a conscientização na presença do PEP em locais como na escola Luiz Mongolli, na cidade de Aquidauana/MS, fica evidente. No local, mais da metade dos beneficiários do projeto social Vale Renda do Governo do Estado já tinham algum tempo de contribuição anos atrás, mas não recolhiam mais.

O caso da ex-mototaxista Márcia Guedes serviu de exemplo para todos os participantes. Ela sofreu um acidente no centro da cidade. Teve que realizar diversas operações na capital (Campo Grande), chegando a ter que amputar parte da perna esquerda. Mesmo assim, não teve como receber o auxílio-doença, nem o auxílio-acidente, por não estar mais contribuindo com o INSS.  “Quando iniciei o trabalho na cidade, os mototaxistas pagavam apenas um outro seguro-obrigatório, como em outras cidades brasileiras. Hoje eu vejo como seria importante se houvesse o recolhimento para o INSS, pois eu estaria coberta quando sofri o acidente”, conta. (mais…)

A contribuição previdenciária, referente ao mês de março, do empreendedor individual (EI) vence na próxima segunda-feira (22). Após esta data será cobrada multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. Para imprimir o carnê de contribuição, o empreendedor individual deve acessar o Portal do Empreendedor, imprimir a guia e realizar o pagamento nos bancos ou casas lotéricas. 

O empreendedor individual deve pagar R$ 33,90 referentes à alíquota de 5% do mínimo deste ano (R$ 678) mais R$ 1,00 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado, se for da indústria ou do comércio, e R$ 5,00 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município, se atuar na prestação de serviço. O custo máximo de formalização para quem realiza atividade mista é de R$ 39,90 por mês.

É importante que o trabalhador esteja em dia com as suas contribuições para garantir a cobertura da Previdência Social e ter direito aos benefícios permitidos ao EI. O empreendedor que deixa de efetuar as contribuições perde a qualidade de segurado após um ano de inadimplência, pode ser desenquadrado do EI e excluído do Simples Nacional, ficando sujeito à tributação de uma empresa normal.  (mais…)

Gostaria de saber se o INSS ainda convocará assistentes sociais em 2013 que foram aprovadas para analista de seguro social?

O concurso foi prorrogado até o dia 06 de junho de 2013. Os candidatos homologados em 2010 constituem reserva técnica para a convocação em caso de exoneração dos cargos já ocupados.

 Por que a Previdência Social não envia os contracheques e o comprovante de rendimento anual para os aposentados? Não tenho como comprovar minha renda.

Os bancos pagadores dos benefícios da Previdência Social enviaram os extratos do Imposto de Renda de Pessoa Física para aposentados, pensionistas e demais beneficiários em todo o Brasil. O comprovante também foi disponibilizado na primeira página do site do Ministério da Previdência Social. O extrato mensal de pagamentos de benefícios também pode ser obtido no portal.

Tenho 44 anos e comecei a trabalhar desde os 16 anos. O senhor considera justos os critérios de aposentadoria para  quem começou a trabalhar, e a contribuir, tão cedo quanto eu?

O Ministério da Previdência Social tem defendido a necessidade de se encontrar alternativa para a extinção do fator previdenciário.Como o fator previdenciário foi responsável pela economia de R$ 44,3 bilhões desde a sua criação em1999, a Previdência Social descarta a sua exclusão sem a criação de um substituto, em razão da sustentabilidade do sistema previdenciário. Uma das propostas em estudo prevê a idade mínima para quem entrar no mercado de trabalho após a aprovação da lei, e uma regra de transição com uma fórmula que some idade e tempo de contribuição para os atuais trabalhadores.

A informatização do sistema de concessão de benefício é um inibidor em potencial das fraudes na previdência?

O sistema tem mecanismos próprios de segurança, somente podendo ser acessado por servidores credenciados, mediante utilização de senha própria.  (mais…)

 

 

A segurada baiana Marizete dos Santos paga em dia as suas contribuições

O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de março, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima segunda-feira (15). A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal.

O cidadão deve ficar atento às alíquotas de contribuição. Assim, quem recolhe sobre o salário mínimo, deve ter como referência o mínimo atual (R$ 678) pagando R$ 135,60 referentes à alíquota de 20%. No caso dos empregados domésticos, 12% se referem à contribuição do empregador e 8% à do trabalhador. Para os contribuintes que optaram pelo plano simplificado de contribuição previdenciária, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, o que significa uma contribuição de R$ 74,58.

Aqueles que recolhem acima do mínimo também devem levar em conta as faixas de contribuição. Os percentuais são de 8% para os que ganham até R$1.247,70; de 9% para quem ganha entre R$ 1.247,71 e R$ 2.079,50; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.079,51 e R$ 4.159,00. A alíquota do empregador é sempre de 12% em todas as três faixas. (mais…)

 

Seu Edmundo foi um dos beneficiários a deixar a pobreza

Edmundo Pereira de Melo nasceu em Cachoeirinha (PE) e hoje mora em Lajedo, no mesmo estado. Beneficiário da Previdência Social, ele conta que o dinheiro repassado pelo INSS mudou sua vida. Seu Edmundo trabalhou desde jovem no comércio e no campo, mas nunca conseguiu se aposentar. A renda da família vinha da companheira dele, aposentada do INSS. Depois do falecimento dela, seu Edmundo teve dificuldades para comprovar a união para ter direito à pensão e passou por momentos difíceis, pois já não tinha saúde boa para trabalhar. Ele ficou sem renda, sendo ajudado por terceiros.

Somente na segunda vez em que deu entrada no pedido de pensão por morte, em Garanhuns, seu Edmundo teve o benefício concedido. “Deus me colocou na frente da pessoa certa. Foi ótimo conseguir o benefício. Foi um momento de alegria porque não ia precisar mais dos outros para me alimentar. A minha vida mudou! Eu tinha passado por tanta humilhação… Hoje pago minha água, luz, compro o bujão e faço minha feirinha para passar o mês. Foi muito marcante o dia em que recebei a carta do INSS de Garanhuns. Lembro que falei: eu não morro mais de fome”, relata.

Assim como Seu Edmundo, 24 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza, em 2011, graças aos benefícios pagos pela Previdência Social. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O dinheiro repassado pelo INSS reduziu em 12,8% a taxa de pobreza do Brasil. São consideradas pobres pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo. (mais…)