Parceria entre MPS e MRE vai beneficiar brasileiros que residem no exterior. Foto: Divulgação MRE

Parceria entre MPS e MRE vai beneficiar brasileiros que residem no exterior. Foto: Divulgação MRE

 

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Previdência Social (MPS) estabeleceram uma parceria para capacitação de servidores que atuam em representações do Brasil no exterior, no primeiro trimestre de 2015. A capacitação de agentes consulares, em modalidades ainda a serem definidas, visa à disseminação de informações e orientações nas áreas previdenciária e trabalhista direcionada aos brasileiros que vivem no exterior e buscam por informações sobre esses assuntos nas entidades consulares. Por  meio da capacitação, os agentes estarão aptos a prestar informações e a esclarecer dúvidas aos brasileiros que  procuram as representações consulares do país no exterior. Estima-se que mais de 2,5 milhões de brasileiros residem em outros paises. (Ascom/MPS)

Tempo de áudio- 1 min e 8 seg

LOC/REPÓRTER: Em virtude do horário de verão, que tem inicio a partir do próximo dia 19 de outubro , a Central 135 da Previdência Social passa a funcionar das 8h às 23h, de segunda a sábado, nos estados onde os relógios serão adiantados em uma hora. Nas demais unidades da Federação continua em vigor o horário de 7h as 22h. O horário de verão será adotado no Distrito Federal, no Espírito Santo, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Quem estiver nos estados contemplados pelo horário de verão e ligar para o 135 antes das 8h ou depois das 23h terá à disposição a consulta eletrônica e uma gravação. O novo horário funciona até o 15 de fevereiro de 2015.  A partir desta data, o horário de atendimento da Central 135 voltará a ser padronizado nacionalmente, das 7h às 22h.

De Brasília, Natália Oliveira.

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Nova unidade se junta às outras 240 existentes em São Paulo

Agência da Previdência Social em Bertioga (SP) terá capacidade para realizar 500 atendimentos mensais. Foto: Divulgação INSS/SP


A Previdência Social abre nova agência de atendimento ao público no município paulista de Bertioga, na próxima terça-feira (21). A unidade vai funcionar na Avenida Luís Pereira de Campos, 737, Jardim Vista Linda, das 8h às 14h. A agência em Bertioga vai prestar informações aos moradores da cidade, que tem mais de 55 mil habitantes. A estimativa é de que essa agência atenda a  500 pessoas por mês.

 

Estado e região – Após a abertura da agência em Bertioga, a Previdência Social terá 241 unidades de atendimento ao público no estado de São Paulo. A nova unidade é subordinada à Gerência Executiva do INSS em Santos. Na região, o INSS paga mensalmente R$ 423 milhões em benefícios a 344.540 aposentados, pensionistas e outros beneficiários.  (ACS INSS/SP)

Tempo de contribuição do professor é reduzida em 5 anos

O dia 15 de outubro é dedicado aos profissionais que dedicam à vida a educar. Os professores fazem parte da vida de milhões de brasileiros desde a educação infantil até às universidades. E quem não tem um professor especial na vida? Aquele que agiu como verdadeiro mestre e mostrou todas as portas que a educação pode abrir?

Neste dia de homenagem, lembramos que o professor possui uma legislação previdenciária especial. De acordo com a Constituição Federal, a aposentadoria por tempo de contribuição se dá com 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres, mas há redução de cinco anos para professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

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Tempo de áudio: 56 seg

LOC/REPÓRTER: O pagamento da contribuição previdenciária, referente a setembro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até a quarta-feira, dia 15 de outubro. A partir desse dia, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa selic mensal.

O pagamento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado, geralmente, até dia 15 de cada mês. Quando essa data cai em feriado ou fim de semana, é transferida para o próximo dia útil.

O cidadão que não está em dia com as contribuições pode regularizar a situação pelo próprio site da previdência social. Basta acessar www.previdencia.gov.br e na agência eletrônica acesse serviços ao cidadão. A contribuição do empreendedor individual vence no dia 20 de outubro.

De Brasília, Renata Brumano.

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A Previdência Social vai abrir agências de atendimento ao público em São Paulo, nos municípios de Pilar do Sul, Salto de Pirapora e Cabreúva, na próxima quinta-feira (16). A unidade em Pilar do Sul vai funcionar na Avenida Padre Benedito Mariano, 308, Campo Grande. Já a de Salto de Pirapora vai atender na Rua Pedro Pires de Melo, 228, Centro. A agência em Cabreúva está localizada na Rua Paraíba, 194, Jacaré. O horário de atendimento das três unidades será das 8h às 14h. (mais…)

Tempo de áudio: 1 min e 2 seg

LOC/REPÓRTER: Mais de 500 mil brasileiros na Europa são beneficiados pelos acordos de Previdência estabelecidos com países do continente. O último a entrar em vigor foi com França. Pelo acordo, é possível requerer a totalização do tempo de contribuição nos dois países e solicitar benefícios como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Hoje, estima-se que cerca de setenta e sete mil brasileiros residam na França, incluindo a Guiana Francesa. A estimativa de franceses que vivem no Brasil é  trinta mil cidadãos.

Além da França, o Brasil possui acordos previdenciários na Europa com Alemanha, Espanha, Grécia, Itália, Luxemburgo e Portugal. No Brasil, antes de comparecer a qualquer Agência da Previdência Social para a apresentação dos documentos e  preenchimento dos formulários, sugere-se o agendamento prévio por meio da Central 135. Em países estrangeiros, os beneficiários devem procurar a Previdência Social do país onde se encontram.

De Brasília, Ligia Borges

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Requerimento do benefício deverá ser feito pelo titular substituto por meio de agendamento

A partir da inclusão do art. 71-B na Lei nº 8.213, de 1991, pela Lei n° 12.873/2013, é garantido ao cônjuge ou companheiro (a) sobrevivente, o recebimento do salário-maternidade, no caso de falecimento do segurado titular originário do benefício. O benefício será devido para requerimento com fato gerador (nascimento, adoção e guarda para fins de adoção) ocorrido a partir de 23/01/2014.

Para que o titular substituto (pessoa que possuir o direito ao salário-maternidade, quando o titular originário falecer), tenha direito ao benefício, é imprescindível que o titular originário tenha cumprido todos os requisitos para a sua concessão, mesmo que não o tenha requerido.

O reconhecimento de direito do requerente estará condicionado, ainda, ao preenchimento dos requisitos (qualidade de segurado e carência quando for o caso) tanto pelo titular originário quanto pelo titular sobrevivente. O titular substituto deverá comprovar, em razão das próprias contribuições e/ou vínculos, a qualidade de segurado da Previdência Social e, se for o caso, a carência, na data do fato gerador (nascimento, adoção e guarda para fins de adoção). (mais…)

Tempo de áudio-  1 min 24 seg

LOC/REPÓRTER: O país possui mais de 4 milhões de empreendedores individuais formalizados, de acordo com dados de outubro da Receita Federal. O empreendedor individual é aquele trabalhador que montou o próprio negócio e trabalha por conta própria.

Para ser considerado empreendedor individual, o faturamento bruto da empresa, por ano, não pode ser superior a R$ 60 mil. Além disso, o ramo de atividade do trabalhador deve estar entre as  500 ocupações permitidas ao empreendedor individual. São exemplo dessas atividades o pipoqueiro, a cabelereira e o vendedor ambulante de alimentos. Você pode consultar a lista completa de atividades permitidas e se cadastrar  por meio do Portal do Empreendedor na internet. O endereço é  www.portaldoempreendedor.gov.br.

Ao se cadastrar, o trabalhador passa a contar com a proteção da  Previdência Social, por meio do acesso aos benefícios da aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade,  pensão por morte e  auxílio-reclusão.

A contribuição mensal do trabalhador é de 5% do salário mínimo, o que corresponde ao valor  R$ 36,20 mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de serviço. Se atividade  for ligada ao comercio e à indústria, além dos R$ 36,20 , o trabalhador deverá pagar mais R$ 1,00 .

De Brasília, Ligia Borges.

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Tempo de áudio- 57 seg

LOC/REPÓRTER: O INSS enviou 3.056 cartas-aviso  para os segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade agora em outubro. A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de aniversário. Recebem o documento os homens que, a partir de janeiro, completaram 65 anos e as mulheres que completaram 60. Nos dois os casos é preciso ter 180 contribuições. O aviso traz orientações ao segurado sobre como requerer seu benefício. Quem não receber a carta e tiver as condições para se aposentar por idade deve providenciar a atualização de seu cadastro, agendando atendimento pela Central 135. O INSS lembra que é necessário manter os dados sempre atualizados, pois todos os avisos do Instituto são feitos por correspondência.

De Brasília, Rafael Toscano.

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