A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Porto Velho abre inscrições para contratar médicos, temporariamente, para realização de perícia médica nos municípios de Porto Velho, Vilhena, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Pimenta Bueno e Rolim de Moura. Os médicos poderão optar por realizar a perícia em clínicas ou consultórios particulares, nas localidades para onde foram contratados, desde que autorizados pelo gerente-executivo, que analisará a conveniência para o INSS .

O período de  inscrições vai de de 13 a 24 de abril de 2015, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no edifício sede da Gerência Executiva, situada à Rua Campos Sales, nº 3132, Bairro Olaria, Porto Velho (RO).  Já a documentação para inscrição pode ser entregue nas Agências da Previdência Social dos municípios  previstos no edital. O Edital completo com a documentação necessária, as condições da contratação e as demais informações poderá ser obtido nas Agências da Previdência Social , nos respectivos horários de funcionamento ou pelo e-mail gexptv@inss.gov.br . (INSS/RO) (mais…)

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Normas para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte, incluídas na Medida Provisória nº 664/2014 que tramita no Congresso Nacional, estão valendo desde 1º de março. Entre as regras estão o tempo mínimo de contribuição para obtenção da pensão por morte e a ampliação do prazo para o trabalhador receber o pagamento diretamente da empresa em caso de afastamento.

“As novas regras, além da preservação da sustentabilidade da Previdência Social, visam facilitar a vida do trabalhador no período de auxílio-doença; melhorar a qualidade de atendimento ao segurado; alinhar a legislação brasileira às melhores práticas internacionais de Previdência Social; e coibir abusos na concessão dos benefícios”, comenta o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Para mais informações, clique aqui.

Seguro Defeso – As novas regras (Decreto nº 8.424 e nº 8.425) para a concessão do Seguro Defeso – benefício pago ao pescador artesanal que trabalha individualmente ou em regime de economia familiar – estão valendo desde o dia 1º de abril. O Seguro Defeso é um benefício temporário, no valor de um salário mínimo, pago durante o período em que as atividades de pesca são paralisadas para possibilitar a preservação das espécies.

Entre outros, o objetivo dos decretos, previstos na MP 665 que tramita no Congresso Nacional – é tornar mais claro o enquadramento para fins de concessão do benefício, diferenciando, entre outras medidas, aqueles que vivem exclusivamente da pesca daqueles que também exercem outras atividades profissionais. Para mais detalhes clique aqui.

 

Segurado é reabilitado da função de lixeiro para auxiliar de cozinha.

Tiago Pedro da Silva, de 27 anos, é mais um exemplo de sucesso de reabilitação profissional em Poços. Em março, após seis meses no Programa de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas, o jovem segurado retornou ao mercado de trabalho, mudando de função e de empresa.

Tiago exercia o trabalho de coletor de sacos de lixo na cidade. Num dos muitos arremessos ao caminhão em movimento, ao não avaliar corretamente o peso do material, acabou por lesionar o ombro esquerdo, sendo diagnosticado com luxação da articulação do ombro.

O segurado ficou impossibilitado de erguer peso acima de 10 kg e já não podia fazer movimentações de rotação interna ou externa com o ombro, nem elevar o membro. Após três meses de recebimento do auxílio-doença, ele foi encaminhado para o Programa de Reabilitação Profissional. A empresa com que mantinha o vínculo empregatício chegou a oferecer uma vaga de varredor no município próximo, em São João da Boa Vista (SP). No entanto, Tiago não pretendia sair de Poços de Caldas por motivos familiares. (mais…)

Segurado Maurício Severo ganha prótese e inicia novo trabalho

Aos 28 anos de idade, Maurício Severo da Costa acaba de receber a sua primeira prótese. Inserido no Programa de Reabilitação Profissional do INSS, ele foi um dos cidadãos beneficiados com a entrega do último lote de próteses e encaixes adquirido, por pregão eletrônico, pela Gerência-Executiva do Instituto em Porto Alegre (RS).

A nova perna direita chega acompanhada de outra novidade que proporciona a Maurício a perspectiva de um futuro mais autônomo e feliz: o segurado foi selecionado para trabalhar no departamento de Recursos Humanos de uma sólida empresa de materiais de construção. “Prótese nova, trabalho novo, vida nova! Sou muito jovem para ficar parado”, disse.

O mês de março de 2015 não se apagará da memória do empresário Jorge Luis Silva. Torcedor fanático do Internacional de Porto Alegre, ele pediu que o escudo do seu time de coração fosse gravado na nova prótese para perna esquerda. O desejo foi atendido.

“As 10 próteses e os dois encaixes que entregamos eram aguardadas com ansiedade não só pelos segurados em reabilitação, mas por nós servidores que atuamos no Programa. Lidamos com seres humanas, com sentimentos e expectativas. Então, é muito gratificante quando conseguimos oferecer ao beneficiário um equipamento que vai levar mais acessibilidade à sua vida”, contou a fisioterapeuta Maria de Fátima Fernandes Dellamea. (mais…)

O Carnê da Cidadania 2015 está sendo enviado desde janeiro para 4,7 milhões de microempreendedores individuais cadastrados

Os empreendedores individuais cadastrados pelo Portal do Empreendedor já estão recebendo os carnês de contribuição em suas residências. O Carnê da Cidadania 2015 do MEI começou a ser enviado aos trabalhadores pelos Correios desde janeiro. O documento é composto por doze boletos e vem com um número que atesta a sua autenticidade – 9912367707/2015 – além das marcas oficiais do Governo Federal e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.  Ao receber a correspondência, o cidadão deve conferir se os dados estão corretos e caso haja alguma inconsistência procurar a Receita Federal. A medida visa facilitar o acesso às guias de pagamento das contribuições. (mais…)

Pescador é aposentado por idade na expedição da Cidadania

A passagem da Expedição da Cidadania pela região de Jabotazinho, às margens do Rio Paraguai, no Mato Grosso do Sul, vai marcar a vida do pescador Júlio Leite da Silva. O trabalhador é um dos segurados aposentado pela equipe do INSS que participou da ação no navio Albatroz, da Marinha do Brasil. A expedição da Cidadania leva serviços públicos aos ribeirinhos que não tem como acessá-los devido à distância e dificuldades de chegar à cidade.

Somente na primeira parada da expedição, 19 benefícios foram concedidos aos ribeirinhos da região que já irão receber o pagamento dos benefícios no próximo mês.  O caso do pescador Júlio Leite da Silva é um exemplo. Com 63 anos, o trabalhador já tinha o direito de receber a aposentadoria por idade há três anos. Júlio estava com toda a documentação, mas sair do pequeno povoado da Baía do Castelo para a cidade mais próxima, em Corumbá, era um “problema”. (mais…)

Gelson, Edilene e Manoel recebem prótese do programa de Reabilitação profissional do INSS. (Foto: ACS/PA)

Histórias de superação unem os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Gelson da Silva Ribeiro, Edilene Barbosa Vieira, Manoel Alexandre Ferreira da Silva e outros 36 cidadãos que estão recebendo próteses funcionais permanentes do Programa de Reabilitação Profissional (PRP) da Gerência Executiva em Belém. O objetivo do Programa é possibilitar ao segurado incapacitado para o trabalho – por motivo de doença ou acidente – meios de reeducação ou readaptação, para que possa retornar ao mercado de trabalho.

Esses segurados têm histórias parecidas com a de centenas de outros segurados urbanos da Previdência Social, beneficiados pela Reabilitação Profissional. Na realidade amazônica, o programa da Previdência Social atende mais os segurados especiais – trabalhadores do campo.

É o caso do trabalhador rural Gelson da Silva Ribeiro que estava pulverizando uma plantação de mamão na fazenda em que trabalhava e sofreu um acidente. Ele perdeu o membro inferior direito e requereu o auxílio-doença acidentário. Gelson iniciou o Programa de Reabilitação Profissional em 2009.  ”Estou me sentindo bem agora. Vou dar um descanso para a minha coluna, que dói à noite, quando vou deitar”, expressou. (mais…)

INSS leva atendimento à região com a maior concentração de grupos ainda não contatados da Amazônia. Foto: Ester Maia/Funai

Uma das maiores reservas indígenas do Brasil e a região com maior concentração de grupos ainda não contatados da Amazônia e do mundo será visitada por técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles integram as ações de Promoção dos Direitos Sociais Indígenas desenvolvidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Vale do Javari, na selva amazônica, entre os dias 17 de março e 3 de abril.

O Vale do Rio Javari está localizado no extremo Oeste do Estado do Amazonas, na fronteira com o Peru. Serão atendidas as aldeias Lobo (povo indígena Mayuruna/Matsés), às margenas do Rio Jaquirana, e Vida Nova (povo indígena Marubo), no Rio Ituí. Também haverá atendimento na cidade de Atalaia do Norte, nos dias 4 e 5 de abril, para indígenas de outras calhas. (mais…)

A dona de casa pode se inscrever na Previdência Social como segurada facultativa. Foto: Divulgação Ascom/MPS

As donas de casa que não exercem atividade que as filiem como seguradas obrigatórias da Previdência social – como acontece, por exemplo, com a empregada doméstica,  a contribuinte individual ou a empregada – e nem sejam aposentadas por nenhum outro regime de Previdência podem contribuir como seguradas facultativas.

A alíquota de contribuição como facultativa pode ser de 11% ou 20%. Se a dona de casa escolher contribuir com 11%, o valor será sobre um salário mínimo o que significa uma contribuição de R$ 86,68. Esta contribuição de 11% faz parte do Plano Simplificado. Podem se filiar nessa modalidade o segurado facultativo e o contribuinte individual sem relação de trabalho. Quem contribuir nessa modalidade não tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição, apenas a aposentadoria por idade que pode ser requerida  aos 60 anos para  mulheres e aos 65 anos para os homens. (mais…)

Mais de 16 milhões de mulheres recebem benefícios previdenciários. (Foto: Leonardo Cortes)

O próximo domingo (8) é o Dia Internacional da Mulher. A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu oficialmente esta data em 1977. De lá para cá muitas mudanças aconteceram e as mulheres realizaram grandes conquistas políticas e sociais. No Brasil elas já representam 51,5% da população e cerca de 24 milhões são chefes de famílias, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Ministério da Previdência Social conta com 28,7 milhões de seguradas. Cerca de 16 milhões de mulheres recebem benefícios previdenciários. No caso da aposentadoria por idade, 62% do total destes benefícios foram pagos em 2014 para mulheres (9,5 milhões). Entre dezembro de 2003 e o mesmo mês de 2014, o estoque de benefícios do RGPS cresceu 58% para as mulheres, contra 51% aos homens. Mas as mulheres ainda recebem menos do que os homens, a média do benefício deles é de R$ 1.228,21, enquanto a das mulheres foi de R$ 969,31(posição dezembro de 2014), uma diferença de 27%. A mulher urbana tem direito a se aposentar com 30 anos de contribuição, sem restrição de idade ou com 60 anos de idade com pelo menos 15 anos de contribuição.  (mais…)