Segurado Maurício Severo ganha prótese e inicia novo trabalho

Aos 28 anos de idade, Maurício Severo da Costa acaba de receber a sua primeira prótese. Inserido no Programa de Reabilitação Profissional do INSS, ele foi um dos cidadãos beneficiados com a entrega do último lote de próteses e encaixes adquirido, por pregão eletrônico, pela Gerência-Executiva do Instituto em Porto Alegre (RS).

A nova perna direita chega acompanhada de outra novidade que proporciona a Maurício a perspectiva de um futuro mais autônomo e feliz: o segurado foi selecionado para trabalhar no departamento de Recursos Humanos de uma sólida empresa de materiais de construção. “Prótese nova, trabalho novo, vida nova! Sou muito jovem para ficar parado”, disse.

O mês de março de 2015 não se apagará da memória do empresário Jorge Luis Silva. Torcedor fanático do Internacional de Porto Alegre, ele pediu que o escudo do seu time de coração fosse gravado na nova prótese para perna esquerda. O desejo foi atendido.

“As 10 próteses e os dois encaixes que entregamos eram aguardadas com ansiedade não só pelos segurados em reabilitação, mas por nós servidores que atuamos no Programa. Lidamos com seres humanas, com sentimentos e expectativas. Então, é muito gratificante quando conseguimos oferecer ao beneficiário um equipamento que vai levar mais acessibilidade à sua vida”, contou a fisioterapeuta Maria de Fátima Fernandes Dellamea. (mais…)

O Carnê da Cidadania 2015 está sendo enviado desde janeiro para 4,7 milhões de microempreendedores individuais cadastrados

Os empreendedores individuais cadastrados pelo Portal do Empreendedor já estão recebendo os carnês de contribuição em suas residências. O Carnê da Cidadania 2015 do MEI começou a ser enviado aos trabalhadores pelos Correios desde janeiro. O documento é composto por doze boletos e vem com um número que atesta a sua autenticidade – 9912367707/2015 – além das marcas oficiais do Governo Federal e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.  Ao receber a correspondência, o cidadão deve conferir se os dados estão corretos e caso haja alguma inconsistência procurar a Receita Federal. A medida visa facilitar o acesso às guias de pagamento das contribuições. (mais…)

Pescador é aposentado por idade na expedição da Cidadania

A passagem da Expedição da Cidadania pela região de Jabotazinho, às margens do Rio Paraguai, no Mato Grosso do Sul, vai marcar a vida do pescador Júlio Leite da Silva. O trabalhador é um dos segurados aposentado pela equipe do INSS que participou da ação no navio Albatroz, da Marinha do Brasil. A expedição da Cidadania leva serviços públicos aos ribeirinhos que não tem como acessá-los devido à distância e dificuldades de chegar à cidade.

Somente na primeira parada da expedição, 19 benefícios foram concedidos aos ribeirinhos da região que já irão receber o pagamento dos benefícios no próximo mês.  O caso do pescador Júlio Leite da Silva é um exemplo. Com 63 anos, o trabalhador já tinha o direito de receber a aposentadoria por idade há três anos. Júlio estava com toda a documentação, mas sair do pequeno povoado da Baía do Castelo para a cidade mais próxima, em Corumbá, era um “problema”. (mais…)

Gelson, Edilene e Manoel recebem prótese do programa de Reabilitação profissional do INSS. (Foto: ACS/PA)

Histórias de superação unem os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Gelson da Silva Ribeiro, Edilene Barbosa Vieira, Manoel Alexandre Ferreira da Silva e outros 36 cidadãos que estão recebendo próteses funcionais permanentes do Programa de Reabilitação Profissional (PRP) da Gerência Executiva em Belém. O objetivo do Programa é possibilitar ao segurado incapacitado para o trabalho – por motivo de doença ou acidente – meios de reeducação ou readaptação, para que possa retornar ao mercado de trabalho.

Esses segurados têm histórias parecidas com a de centenas de outros segurados urbanos da Previdência Social, beneficiados pela Reabilitação Profissional. Na realidade amazônica, o programa da Previdência Social atende mais os segurados especiais – trabalhadores do campo.

É o caso do trabalhador rural Gelson da Silva Ribeiro que estava pulverizando uma plantação de mamão na fazenda em que trabalhava e sofreu um acidente. Ele perdeu o membro inferior direito e requereu o auxílio-doença acidentário. Gelson iniciou o Programa de Reabilitação Profissional em 2009.  ”Estou me sentindo bem agora. Vou dar um descanso para a minha coluna, que dói à noite, quando vou deitar”, expressou. (mais…)

INSS leva atendimento à região com a maior concentração de grupos ainda não contatados da Amazônia. Foto: Ester Maia/Funai

Uma das maiores reservas indígenas do Brasil e a região com maior concentração de grupos ainda não contatados da Amazônia e do mundo será visitada por técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles integram as ações de Promoção dos Direitos Sociais Indígenas desenvolvidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Vale do Javari, na selva amazônica, entre os dias 17 de março e 3 de abril.

O Vale do Rio Javari está localizado no extremo Oeste do Estado do Amazonas, na fronteira com o Peru. Serão atendidas as aldeias Lobo (povo indígena Mayuruna/Matsés), às margenas do Rio Jaquirana, e Vida Nova (povo indígena Marubo), no Rio Ituí. Também haverá atendimento na cidade de Atalaia do Norte, nos dias 4 e 5 de abril, para indígenas de outras calhas. (mais…)

A dona de casa pode se inscrever na Previdência Social como segurada facultativa. Foto: Divulgação Ascom/MPS

As donas de casa que não exercem atividade que as filiem como seguradas obrigatórias da Previdência social – como acontece, por exemplo, com a empregada doméstica,  a contribuinte individual ou a empregada – e nem sejam aposentadas por nenhum outro regime de Previdência podem contribuir como seguradas facultativas.

A alíquota de contribuição como facultativa pode ser de 11% ou 20%. Se a dona de casa escolher contribuir com 11%, o valor será sobre um salário mínimo o que significa uma contribuição de R$ 86,68. Esta contribuição de 11% faz parte do Plano Simplificado. Podem se filiar nessa modalidade o segurado facultativo e o contribuinte individual sem relação de trabalho. Quem contribuir nessa modalidade não tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição, apenas a aposentadoria por idade que pode ser requerida  aos 60 anos para  mulheres e aos 65 anos para os homens. (mais…)

Mais de 16 milhões de mulheres recebem benefícios previdenciários. (Foto: Leonardo Cortes)

O próximo domingo (8) é o Dia Internacional da Mulher. A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu oficialmente esta data em 1977. De lá para cá muitas mudanças aconteceram e as mulheres realizaram grandes conquistas políticas e sociais. No Brasil elas já representam 51,5% da população e cerca de 24 milhões são chefes de famílias, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Ministério da Previdência Social conta com 28,7 milhões de seguradas. Cerca de 16 milhões de mulheres recebem benefícios previdenciários. No caso da aposentadoria por idade, 62% do total destes benefícios foram pagos em 2014 para mulheres (9,5 milhões). Entre dezembro de 2003 e o mesmo mês de 2014, o estoque de benefícios do RGPS cresceu 58% para as mulheres, contra 51% aos homens. Mas as mulheres ainda recebem menos do que os homens, a média do benefício deles é de R$ 1.228,21, enquanto a das mulheres foi de R$ 969,31(posição dezembro de 2014), uma diferença de 27%. A mulher urbana tem direito a se aposentar com 30 anos de contribuição, sem restrição de idade ou com 60 anos de idade com pelo menos 15 anos de contribuição.  (mais…)

Ação atenderá ribeirinhos dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

Populações ribeirinhas que habitam a calha do Rio Paraguai e são praticamente isoladas durante todo o ano serão beneficiadas com uma ação de cidadania a partir desta segunda-feira (9), com a participação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Só assim terão acesso mais fácil a benefícios previdenciários, documentos civis e ações de saúde.

Além do INSS, participam profissionais de saúde, Receita Federal e órgãos dos Estados do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, como Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública e Cartório Eleitoral, por exemplo.

Segundo a chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva do INSS em Campo Grande, Amanda Kuibida, a região pantaneira fica alagada mesmo em época de estiagem, o que dificulta a movimentação dos ribeirinhos em busca de direitos básicos. A ação é coordenada pela Associação de Juízes Federais. Os técnicos partem no dia 9 de março da Base Naval da Marinha do Brasil em Ladário (MS), a bordo do navio Albatroz.

As primeiras localidades visitadas serão Jatobazinho (MS), entre os dias 11 e 12 de março, e Paraguai-Mirim (MS), nos dias 14 e 15. Logo após o Albatroz aporta em Barra do São Lourenço (MT), onde permanece nos dias 17 e 18 de março, e Santo Antônio das Lendas (MT), onde a população será atendida nos dias 22 e 23 de março.

Ação do INSS – Os servidores do INSS irão orientar a população da região a respeito dos seus direitos previdenciários e conceder benefícios a quem tem direito. O reconhecimento de direitos dos segurados será possível com a instalação de uma antena pelo Ministério das Comunicações, que conectará os microcomputadores via satélite.

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de advogado que utilizou símbolo semelhante ao do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na divulgação dos próprios serviços. O profissional foi condenado ao pagamento de multas e indenizações no valor de R$ 621 mil. De acordo com os advogados públicos, o uso da imagem da autarquia em publicidades de serviços privados é indevido e tinha como objetivo enganar a população.

Ele também foi obrigado a fazer contrapropaganda gratuita em favor da Previdência Social pelo prazo de cinco anos, para esclarecer que “o INSS não possui nenhum vínculo ou convênio com escritórios de intermediação previdenciária”. O anúncio que deverá ser realizado pelo profissional esclarece que “o requerimento de concessão ou revisão de benefícios é gratuito e pode ser realizado pelo próprio segurado. O acesso à Previdência Social é público e gratuito, ligue 135 ou acesse o site www.previdencia.gov.br”.

Para proteger o nome e a imagem da autarquia, a Procuradoria Seccional Federal de Londrina/PR (PSF/Londrina) ajuizou Ação Civil Pública contra o advogado. A unidade da AGU explicou que os símbolos dos órgãos públicos devem ser “preservados para utilização estrita na prestação de serviços estatais”.

Os procuradores federais também ressaltaram que o advogado pretendia enganar a população ao aparecer como parceiro do INSS e “promovedor filantrópico da Seguridade Social”. Destacaram, ainda, que a atuação do profissional representa captação de clientes, prática vedada pela legislação que regulamenta o exercício da advocacia.

Acolhendo os argumentos da AGU, a Justiça Federal do Paraná concedeu liminar ao INSS e determinou busca e apreensão de vários documentos com símbolo semelhante ao da autarquia. O magistrado também decidiu pela retirada do ar do site do escritório do advogado, com multa diária em caso de descumprimento de R$ 3 mil. A decisão ainda definiu que, após 15 dias, o valor por dia de atraso seria triplicado (R$ 9 mil).

A decisão judicial só foi cumprida depois de 79 dias. Dessa forma, ao julgar o mérito do caso, a 1ª Vara Federal de Jacarezinho condenou o réu a pagar multa no valor de R$ 561 mil. A corte também determinou o pagamento de indenização de R$ 60 mil por uso indevido do símbolo do INSS e a realização de propaganda gratuita por cinco anos.

O réu ainda foi condenado a recolher ou apagar todos os anúncios veiculados com o uso do símbolo semelhante ao do INSS, assim como foi proibido de utilizar a marca da Previdência Social ou imitações em qualquer tipo de publicidade.

Fonte: AGU

Luís Henrique formou-se em Direito no programa de Reabilitação Profissional

Trabalhando como torneiro mecânico, Luís Henrique da Silva sofreu um grave acidente em 2007, que provocou o esmagamento do cotovelo esquerdo. Apesar da limitação física que adquiriu, ele não desanimou. Incentivado pelo Programa de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Volta Redonda, o trabalhador buscou a continuação de seus estudos.

O responsável técnico da Reabilitação Profissional da Gerência Volta Redonda, Wilson Bittencourt Filho, esclarece que, além da empresa de origem ter encerrado as atividades, o segurado estava fisicamente incapacitado para voltar a exercer aquela função. “A opção era elevar a escolaridade e buscar outra formação profissional”, explica.

Luís Henrique começou então a eliminar matérias do ensino médio em uma escola estadual, no município fluminense de Barra Mansa. Participando do chamado provão ENCCEJA (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), o segurado ficou entre os 10% com melhor índice de aprovação, concluindo assim o Ensino Médio. (mais…)