Conselheiros na abertura da 41º CONAPREV. Foto: Ozeias Queiroz

Na abertura da 41ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV) – que está sendo realizada em Natal (RN) - o Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS) apresentou uma proposta de modelo de certificação para os regimes previdenciários e seus dirigentes. Segundo o presidente do Conaprev, o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdêncai Social, Leonardo José Rolim, até o final do ano deverá ser iniciada a pré-inscrição para entidades e gestores que desejarem obter sua certificação.

“Na próxima reunião do CONAPREV haverá um detalhamento maior da proposta do ICSS. No segundo semestre vamos implantar um piloto dessa certificação, para, em dezembro, iniciarmos o processo de pré-inscrição, que é o primeiro passo para quem deseja obter a certificação”, informou Leonardo Rolim. (mais…)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23), portaria que estabelece a redução do teto de juros mensais, de 2,34% para 2,14% para empréstimos pessoais consignados de aposentados e pensionistas. A portaria n° 623, já em vigor, está publicada na página 39 da seção 1.

Na mesma página do DOU, está divulgada a resolução do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), aprovada na reunião ordinária referente ao mês de maio, realizada nesta terça-feira (22), no Ministério da Previdência Social, em Brasília (DF), que fez a recomendação das reduções.

No caso dos empréstimos consignados por meio de cartão de crédito, a portaria fixa os juros em 3,06%.  Antes, a taxa era de 3,36%. Os valores de ambas as reduções foram decididas em reuniões entre o Ministério da Previdência Social, o INSS e o Banco Central do Brasil. (mais…)

Resolução do Conselho Nacional de Previdência Social recomendou redução de juros dos empréstimos consignados. Foto: Nicolas Gomes

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicará, ainda esta semana, portaria que fixa a redução do teto máximo de juros mensais, de 2,34% para 2,14%, para empréstimos pessoais consignados de aposentados e pensionistas.

A portaria segue as recomendações de Resolução do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), aprovada na reunião ordinária desta terça-feira (22), na sede do Ministério da Previdência Social, em Brasília (DF).

No caso dos empréstimos consignados por meio de cartão de crédito, a resolução recomenda a alteração dos atuais 3,36% de juros para 3,06%. As reduções foram decididas em reuniões entre o Ministério da Previdência Social, o INSS e o Banco Central do Brasil.

Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, “isso é apenas uma primeira medida, discutida com o Banco Central. Poderemos estudar a adoção de outras”. Para Josepha de Britto, representante da Confederação Brasileiras de Aposentados e Pensionistas (COBAP) no CNPS, “se fosse um pouco menos, a gente ficaria mais feliz, mas, de certa forma, estamos contentes em ver que o ministro se empenhou e procurou melhorar a situação”. (mais…)

O Facebook do Ministério da Previdência Social já está na rede. É mais um canal de comunicação da Previdência Social com os aposentados, pensionistas e trabalhadores.

Administrado pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Previdência Social, o Facebook da Previdência Social, a exemplo do twitter e do formspring da instituição, é o novo meio de interação com os cidadãos.

Acesse pelo facebook.com/ministeriodaprevidenciasocial, informe-se, sugira, compartilhe, e curta! (Ascom/MPS).

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) lançou nesta terça-feira (22) a publicação Análise da Seguridade Social 2011. O lançamento aconteceu durante a reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

Com uma tiragem de seis mil exemplares, o livro traz análises e tabelas sobre as receitas e as despesas da Seguridade Social, a evolução do salário mínimo de 2002 a 2011, além de dados relativos ao mercado de trabalho.

A partir do dia 28 de maio, a publicação estará disponível na internet ou poderá ser adquirida na sede da Anfip, em Brasília. A distribuição é gratuita.

Serviço:
Anfip
SBN Quadra 01 Bloco H Edifício Anfip, Brasília (DF)
www.anfip.org.br
(61) 3251-8100

Hoje (21) é o último dia para os empreendedores individuais pagarem os seus tributos relativos ao mês de abril. O vencimento das contribuições é até o dia 20 de cada mês, passando para o dia útil seguinte caso incida em final de semana ou feriado.

Os empreendedores individuais pagam apenas valores simbólicos para o município (R$ 5,00 de ISS) e para o estado (R$ 1,00 de ICMS). Já para o INSS o valor foi reduzido para 5% do salário mínimo (R$ 31,10).

Pagando as contribuições em dia, os empreendedores têm direito aos benefícios previdenciários, facilidades de crédito e muitas outras vantagens.

E, atenção! O empreendedor individual deve apresentar a Declaração Simplificada do Simples Nacional (DASN-SIMEI) até o dia 31 de maio. (Ascom/MPS)

O Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Previdência Social (SIC/MPS) já começou a receber pedidos da população. Desde que entrou em atividade, na última quarta-feira (16), o serviço já registrou 18 pedidos. Os assuntos vão desde a construção de novas Agências da Previdência Social, nomeações nos últimos concursos, contratos firmados pelo MPS, até a lista de devedores da Previdência Social.

Os cidadãos terão seus questionamentos respondidos em até 20 dias, prorrogáveis por mais dez. Ao todo, a Previdência Social conta com nove unidades de Serviço de Informações ao Cidadão – uma no MPS, uma na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), uma na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), uma na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e uma em cada Superintendência Regional do INSS. Para atendimento ao público foram designados dois servidores para cada SIC. (mais…)

O número de trabalhadores por conta própria formalizados no país já ultrapassou 2,4 milhões. De acordo com dados da Receita Federal do Brasil (RFB), nesta quinta-feira (17), o número de empreendedores individuais (EI) era de 2.400 .731. O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, comemora os números. “O EI é um grande sucesso. É um programa voltado para um público muito desprotegido. O que nós temos que fazer agora é garantir que essas pessoas que se formalizaram consigam ter o seu negócio cada vez melhor e consigam ter uma renda cada vez maior. Isso vai ser conseguido não só com adesão destes trabalhadores o que já garante a eles uma série de vantagens, mas também com acesso a crédito e à captação profissional”, disse Leonardo Rolim.

De acordo com a Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS),  havia  11 milhões de empreendedores individuais sem proteção previdenciária, informais, sem poder emitir nota fiscal nem regularizar seus empreendimentos em 2009. “Hoje já são quase 2, 5 milhões de trabalhadores que era a nossa meta para esse ano e que seguramente será superada como ocorreu no ano passado”, prevê Rolim. (mais…)

Os moradores de Pirenópolis (GO) não precisam mais se deslocar até Anápolis (GO) – distante 50 quilômetros – para ter acesso aos serviços previdenciários. A inauguração da Agência da Previdência Social (APS) do município vai proporcionar maior comodidade não apenas para os pirenopolinos, mas beneficiará também aos habitantes das cidades goianas de Cocalzinho e Corumbá, totalizando uma população de 50,7 mil pessoas.

A unidade entregue na manhã desta quinta-feira (17) pelo ministro Garibaldi Alves Filho integra o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de mais 10 APS em Goiás. O ministro da Previdência Social informou que as duas próximas agências da Previdência que serão entregues à população de municípios goianos serão as de São Miguel do Araguaia, Jussara, Itapuranga e Piracanjuba.

“Muitos de nossos segurados, para receber uma pensão, eram obrigados a andar quilômetros e quilômetros. Isso ocorria aqui mesmo, em Pirenópolis. Sei que todos gostam de Anápolis, mas certamente não era confortável ser obrigado a ir até lá para receber um benefício que é seu de direito. As novas agências vão corrigir esse problema, da mesma forma que a Previdência conseguiu acabar com as filas intermináveis que existiam há cerca de uma década”, afirmou Garibaldi Alves Filho. (mais…)

O SIC do MPS fica no térreo do edifício-sede. Foto: Nicolas Gomes

Os Serviços de Informações ao Cidadão (SIC) da Previdência Social funcionam das 9h às 17h, nos seguintes endereços:

Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Previdência Social (SIC/MPS)
Localização: Esplanada dos Ministérios – Bloco F – Térreo
Brasília/DF – CEP: 70.059-900
Fone: (61) 2021-5445
E-mail: sic@previdencia.gov.br

Serviço de Informações ao Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social (SIC/INSS)

SIC ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Localização: SAUS – Quadra 02 – Bloco O – Térreo
Brasília/DF – CEP: 70.070-946
Fone: (61) 3313-4255
E-mail: sicinss.central@previdencia.gov.br

SIC RECIFE
Localização: Av. Dantas Barreto 300 – Bairro Santo Antônio
Recife/PE – CEP: 50.010-938
Fone: (81) 3419-2400
E-mail: sicinss.srrec@previdencia.gov.br

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