O INSS inicia nesta quarta-feira (1) o pagamento dos benefícios com valor acima do piso previdenciário, quando serão liberados aqueles com numeração terminada em 1 e 6.

O calendário de pagamentos do instituto segue até o dia 7 de agosto. Qualquer dúvida em relação às datas pode ser esclarecida por meio da Central 135.

Pagamento – O calendário de pagamento mensal do INSS tem início nos últimos cinco dias úteis do mês e continua nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. Os depósitos começam a ser liberados para os segurados que recebem até o piso (um salário mínimo). Para quem recebe acima do mínimo os depósitos começam no início do mês.

Confira aqui a tabela de pagamentos

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LOC/REPÓRTER: A presidenta Dilma Rousseff destacou nesta segunda-feira, em seu programa de rádio, o Café com a Presidenta, a adesão de 6,5 milhões de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais ao Super  Simples, o programa de incentivos do governo federal que completa cinco anos hoje. Segundo ela, o Super Simples tem sido importante para as micro e pequenas empresas por oferecer um regime tributário diferenciado, simplificado e com impostos reduzidos.

LOC/REPÓRTER: A presidenta comemorou também a marca de 2,2 milhões de microempreendedores individuais. No programa, Dilma afirmou que o governo aposta no microempreendedorismo por ser um modelo que gera crescimento econômico e distribuição de renda.

TEC/SONORA: presidenta Dilma Rousseff
No ano passado, nós comemoramos o empreendedor individual nº 1 milhão. Pois é, agora eles já são 2,2 milhões de microempreendedores individuais. É muito fácil e barato se tornar um microempreendedor individual, um MEI. Em poucos minutos, o cabeleireiro, a doceira, o mecânico, o vendedor ambulante podem formalizar o seu negócio pela internet, o endereço é www.portaldoempreendedor.gov.br. Nesse portal, depois de se cadastrar, o empreendedor emite um carnê para pagar sua contribuição ao INSS, que é de apenas 5% do salário mínimo”. (mais…)

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, assinam dois acordos de cooperação, amanhã (31), às 19h, no auditório do edifício-sede do Ministério da Previdência Social (MPS), em Brasília, cujo acesso será pela portaria privativa.

Um dos acordos é entre a Previdência Social e a Secretaria de Políticas para as Mulheres e, o outro, entre o INSS e o Instituto Maria da Penha.

Cerimônia de assinatura de acordos de cooperação
Data: 31/7/2012
Hora: 19h
Local: Ministério da Previdência Social – edifício-sede, térreo, auditório.

O INSS paga nesta segunda-feira (30) os benefícios até o piso previdenciário que têm numeração terminada em 4, desconsiderando-se o dígito. Na quarta-feira (1º) serão iniciados os depósitos para os benefícos acima do piso.

O calendário de pagamento referente ao mês de julho vai até o dia 7 de agosto. Qualquer dúvida em relação às datas pode ser esclarecida por meio da Central 135.

Pagamento- O calendário de pagamento mensal do INSS tem início nos últimos cinco dias úteis do mês e continua nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. Os depósitos começam a ser liberados para os segurados que recebem até o piso (um salário mínimo). Para quem recebe acima do mínimo, os depósitos começam no início do mês seguinte ao da competência. (Ascom/MPS)

O Informe de Previdência Social do mês de julho (Volume 24 nº 07) traz um artigo intitulado “Censo 2010: um panorama da proteção previdenciária no Brasil” e  nota técnica sobre o resultado do mês de junho do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Especialista em políticas públicas e gestão governamental, a autora Graziela Ansiliero mapeia, no seu artigo, a desproteção no país, com a finalidade de subsidiar a formulação de políticas públicas de proteção previdenciária.

O trabalho ressalta que após um período de quedas consecutivas na taxa de proteção social dos trabalhadores ocupados na faixa etária de 16 a 59 anos (redução de 66,4% em 1992 para 61,7% em 2002), os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) apontam uma reversão da tendência: a taxa de ocupação chegou a 66,9% em 2009.

Segundo Ansiliero, a melhoria dos níveis de cobertura previdenciária deve-se ao bom desempenho do mercado de trabalho, com aumento do nível de emprego e expansão do emprego formal. (Ascom/MPS)

O secretário Leonardo Rolim apresenta o RGPS de junho. Foto: Nicolas Gomes

O setor urbano registrou, em junho, mais um superávit. É o quinto deste ano. O saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios foi de R$ 2,2 bilhões. Resultado de uma arrecadação de R$ 21,1 bilhões e despesa de R$ 18,9 bilhões. Se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o resultado urbano foi de R$ 2,5 bilhões, houve queda de 10%. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

No acumulado de janeiro a junho, a arrecadação está em R$ 124,3 bilhões e a despesa, em R$ 114,5 bilhões. O resultado é um superávit de R$ 9,8 bilhões – aumento de 45,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números foram apresentados na manhã desta quarta-feira (25) pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. (mais…)

O Ministério da Previdência Social divulga, nesta quarta-feira (25), o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente ao mês de junho de 2012.

A entrevista coletiva do secretário de políticas de previdência social, Leonardo Rolim, será às 10h30, no 9º andar do edifício-sede do Ministério da Previdência Social, na Esplanada dos Ministérios.

RGPS de junho
Data: 25/7/2012
Hora: 10h30
Local: Ministério da Previdência Social – sala de reunião, 9º andar

 

MInistro Garibaldi Filho assina da Declaração de Madri, fruto dos dois dias de discussões da 8ª Conferência dos Ministros de Emprego e Seguridade Social

A Declaração sobre a Perspectiva Ibero-Americana quanto às Políticas de Emprego no Século XXI, conhecida por Declaração de Madri, foi assinada, nesta terça-feira (24), pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, no Palácio do Senado espanhol, em Madrid, e por ministros dos demais vinte e um países que fazem parte da Comunidade Ibero-americana.

A Declaração de Madri é do documento que conclui a VIII Conferência Ibero-americana de Ministros de Emprego e Seguridade Social, realizada nos dias 23 e 24 de julho, no âmbito da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS). A conferência é preparatória para a XXII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, prevista para ocorrer em Cadís, também na Espanha, entre os dias 16 e 17 de novembro.

Por meio da Declaração de Madri( Baixar Arquivo: Íntegra do texto em espanhol ), composta por 23 artigos, os países se comprometem a promover melhorias em vários setores pertinentes à temática do emprego, segurança no trabalho, qualidade da educação e qualificação profissional (focadas em visão dual, integrando trabalho e estudo), modernização dos sistemas de Seguridade e dos indicadores quantitativos e qualitativos, integração das diversas políticas, entre outros, tudo com especial atenção para a situação da população jovem. (mais…)

 

A ministra do Trabalho e Seguridade Social espanhola, Fátima Báñez, e o ministro Garibaldi Filho assinam ajuste no acordo previdenciário entre Brasil e Espanha no Palácio do Senado

Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha foi assinado, hoje (24), entre o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e a ministra de Emprego e Seguridade Social espanhola, no Palácio do Senado, em Madri.

A assinatura da revisão do acordo previdenciário ocorreu em encontro bilateral entre Brasil e Espanha, simultâneo à 8ª Conferência Ibero-americana de Ministros de Emprego e da Previdência Social, que tem por tema as “Políticas de emprego no século XXI: Perspectiva Ibero-americana” e foi realizada, nos dias 23 e 24 de julho, também em Madri, no âmbito da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS).

O acordo complementar visa a atualizar o convênio de seguridade social entre Brasil e Espanha, assinado em 1991, que, por sua vez, é uma revisão do primeiro acordo de seguridade social entre os dois países, originalmente firmado em 1969. A operacionalidade do acordo de 1991 veio em 2005, com a assinatura do ajuste complementar, indispensável para a aplicação do convênio. (mais…)

O ministro Garibaldi Filho disse que a geração de empregos e a formalização ampliou de forma expressiva a cobertura previdenciária no Brasil. Foto: divulgação MPS

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse, na manhã desta segunda-feira (23), durante sua palestra na 8ª Conferência Ibero-americana de Ministros de Emprego e da Previdência Social, em Madri, que os sistemas de proteção sociais são fundamentais para o enfrentamento da crise econômica. Garibaldi Filho mostrou como a previdência brasileira vem contribuindo para o crescimento do país no painel Responsabilidade da Comunidade Ibero-Americana na defesa dos direitos da Seguridade Social. O ministro apresentou ainda a ações do governo brasileiro para a sustentabilidade do sistema previdenciário. Entre elas, a criação da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal) em março deste ano.

O ministro Garibaldi Filho destacou o papel da seguridade social como garantidora dos direitos dos trabalhadores ao protegê-lo desde o nascimento de seus filhos, com o salário-maternidade, até a sua morte, com a pensão para os dependentes, além de a garantia de uma velhice mais tranquila com aposentadoria. O Programa do Empreendedor Individual foi citado como exemplo de que os trabalhadores respondem às oportunidades oferecidas pelo estado. Desde 2009, o Ministério da Previdência Social tem garantindo a estes trabalhadores acesso a benefícios previdenciários com o custo mensal de 5% do salário-mínimo (hoje, R$ 31,10). É a mesma alíquota oferecida às donas de casa de família de baixa renda. (mais…)