O ministro Garibaldi Alves Filho entrega à população de Alta Floresta d’Oeste (RO), nesta segunda-feira (7), a primeira Agência da Previdência Social (APS) do município. A unidade integra o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de mais três agências no estado. Com a inauguração, Rondônia passa a contar com 16 APS.

Os segurados vão encontrar na agência duas salas de perícia médica e seis guichês de atendimento. A unidade, que atende também aos moradores de Alto Alegre dos Parecis, vai beneficiar aproximadamente 40 mil pessoas. (Daniel Dutra)

Data: 7/5

Horário: 10h

Local: Avenida Brasil, 3374, bairro Redondo

 

A secretária-executiva adjunta do MPS, Elisete Berchiol, descerra a placa da nova APS Água Rasa em São Paulo (SP). Foto: Marcos Vichiesi

A secretária-executiva adjunta do Ministério da Previdência Social, Elisete Berchiol da Silva Iwai, inaugurou na manhã desta sexta-feira (4) as novas instalações da Agência da Previdência Social (APS) Água Rasa em São Paulo (SP). Elisete Iwai lembrou que a inauguração de agências faz parte das ações do governo federal para melhor atender e reconhecer os direitos dos cidadão.

A secretária-executiva adjunta  disse que a transformação na Previdência Social começou com os servidores que se dedicam todos os dias para oferecer um serviço de qualidade à população. “As mudanças na Previdência Social sempre contaram com a participação e o apoio de todos os servidores”, ressaltou.

A Agência Água Rasa funcionava antes num prédio alugado, na Avenida Sapopemba, 787. Agora, o imóvel construído pela Previdência Social proporcionará aos moradores da região leste da capital paulista um ambiente confortável e seguro, com equipamentos modernos de informática, mobiliário novo, dispositivos de segurança, acessibilidade para idosos e portadores de necessidades especiais. (mais…)

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) do Ministério da Previdência Social promovem, nos dia 13 e 14 de junho, o “VI Seminário sobre Educação Previdenciária”.

O evento é direcionado aos representantes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), seus conselheiros, dirigentes e profissionais relacionados aos projetos de educação previdenciária e financeira.

O objetivo do encontro é divulgar os resultados, experiências e melhores práticas observadas nos projetos de educação financeira e previdenciária apresentados pelas entidades à Previc. (mais…)

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a iniciar as nomeações de técnicos do seguro social e médicos peritos aprovados no concurso público realizado em fevereiro deste ano. Inicialmente serão contratados 900 técnicos e 150 peritos.

Nesta sexta-feira (4), o Ministério da Previdência Social deverá encaminhar ao Ministério do Planejamento a relação das agências da Previdência Social que receberão os novos contratados. A convocação dos concursados e suas respectivas nomeações serão feitas imediatamente.

A convocação dos aprovados foi acertada em audiência realizada nesta quinta-feira (3) com as presenças dos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência) e Miriam Belchior (Planejamento). O concurso do INSS ofereceu 375 vagas para o cargo de perito e 1.500 vagas para técnico do seguro social. (Roberto Homem)

 

 

A Agência da Previdência Social de Água Rasa, na zona leste da capital paulista, passa a funcionar em nova sede. A unidade, que vai ser entregue à população pela secretária executiva adjunta do Ministério da Previdência Social, Elisete Berchiol, nesta sexta-feira (4), oferece mais conforto aos segurados que buscam atendimento previdenciário. A estrutura possui 23 guichês de atendimento, duas salas de perícia médica e uma sala de serviço social.

A agência funcionava em imóvel alugado. Além de contribuir para a redução dos gastos da Previdência com aluguel, a nova sede conta com mobiliário novo, equipamentos de informática atualizados e acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais. (Daniel Dutra)

Inauguração
Data: 4/5
Horário: 10h
Local: Rua João Soares, nº 59

As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,608 bilhões em março de 2012. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 4,97% inferior ao mesmo período de 2011, quando foram liberados R$ 2,744 bilhões. Em relação a fevereiro de 2012, quando houve registro de R$ 2,969 bilhões, a diminuição foi de 12,15%.

Em número de operações, março de 2012 registrou 969.519 contratos, número 28,99% inferior ao de fevereiro de 2012, quando 1.365.287 contratos foram efetivados. Comparando com o mesmo mês de 2011, houve diminuição de 7,55%. Em março de 2011, a quantidade de operações correspondeu a 1.048.747 contratos.

Ao se considerar a margem consignável para empréstimo pessoal de até 30% da remuneração líquida dos aposentados e pensionistas, ou de até 20% caso o beneficiário possua um cartão de crédito, no primeiro trimestre de 2012 os valores consignados por meio de empréstimo pessoal representaram a quase totalidade das operações de crédito. (mais…)

O ministro Garibaldi Filho disse que o governo federal irá acelerar o funcionamento da Funpresp. Foto: Nicolas Gomes

Apesar de a Lei nº 12.618/12 estabelecer um prazo de 180 dias (contados a partir desta quarta-feira, data da sua publicação no Diário Oficial da União) para que a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) inicie seu funcionamento, o governo federal não deverá gastar todo esse tempo. A previsão foi feita pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, em entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta (2).

Será constituído um grupo de trabalho interministerial para elaborar as propostas de estatuto, regulamento e convênio de adesão. Esses documentos serão encaminhados para aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). “Não fizemos uma reforma completa, mas considero que foi dado um passo importante para isso e para dar tranquilidade aos que assistiam essa sangria de recursos da previdência”, opinou Garibaldi Alves. O déficit era de R$ 60 bilhões, com estimativa de 10% de crescimento a cada ano. (mais…)

O Produto Interno Bruto do Brasil poderia ser acrescido em 13% caso fosse incluído no seu cálculo o valor monetário correspondente ao trabalho doméstico de toda a população brasileira. Isso, por meio da valoração das horas despendidas por todas as pessoas que declararam, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/2005), realizar tarefas domésticas, independente de possuírem um trabalho remunerado. A constatação está no artigo da coordenadora de Política Previdenciária da Secretaria de Políticas de Previdência Social, Carolina Veríssimo Barbieri, publicado no Informe de Previdência Social de abril de 2012. O Informe foi distribuído, nesta quarta-feira (2), durante a entrevista coletiva do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para divulgar o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de março.

Segundo a autora, o valor pode estar subestimado, tendo em vista que, “para o cálculo do valor-hora do trabalho doméstico não remunerado, foi considerado o rendimento médio dos trabalhadores domésticos remunerados, reconhecidamente os que auferem os piores rendimentos”.

O fato, por si mesmo, justifica economicamente as políticas públicas inclusivas – e, portanto, gastos públicos – direcionadas a pessoas que se dedicam ao trabalho doméstico, de acordo com Barbieri. Ela ressalta que, além disso, o trabalho doméstico é essencial à reprodução da vida e do bem-estar da sociedade. (mais…)

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, em entrevista coletiva para divulgar o resultado do RGPS de março. Foto: Nicolas Gomes

Em março, o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios no setor urbano ficou positivo em R$ 3,2 bilhões. Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, “este é o melhor superávit de toda a série histórica, iniciada em 2001” (desconsiderados os meses de dezembro, nos quais há incremento significativo de arrecadação em virtude do décimo terceiro salário). Se comparado a março de 2011, quando o resultado urbano foi de R$ 1,2 bilhão, houve aumento de 169,8%. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

“O principal motivo para o salto no superávit de março é o aumento na arrecadação líquida urbana, que cresceu 17,7% em relação a março de 2011 e 17,9% em relação a fevereiro deste ano”, ressaltou o ministro. Passou de R$ 18,5 bilhões para R$ 21,8 bilhões – o que pode ser explicado pela prorrogação do pagamento dos tributos do Simples Nacional com vencimento em janeiro e da competência, também de janeiro, do Empreendedor Individual. Ambos puderam ser pagos até 12 de março. Veja aqui a apresentação com o resultado do RGPS de março.

No acumulado de janeiro a março, o saldo positivo, no setor urbano, soma R$ 4,9 bilhões – aumento de 48,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o acumulado foi de R$ 3,3 bilhões. O superávit é resultado de arrecadação de R$ 59,6 bilhões e despesa de R$ 54,7 bilhões. (mais…)

O INSS antecipou o pagamento da segunda parcela da revisão pelo teto para os segurados com direito a receber valores atrasados que estão na faixa entre R$ 6.000,01 e R$ 15.000,00. O pagamento desta segunda quota – que antes estava previsto para o dia 31 de maio – está disponível na rede bancária a partir desta quarta-feira (2).

O valor total investido pelo INSS no pagamento de 30.835 benefícios do segundo lote da revisão pelo teto é de R$ 280.168.224,98. O cronograma de pagamento das diferenças referentes à revisão do teto prevê a liberação do terceiro lote para os segurados que têm direito a receber entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil em 30/11/2012; e em 31/01/2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil. Os segurados que tinham direito a receber valores até R$ 6 mil já tiveram o benefício liberado no ano passado. (Ligia Borges)