O ministro Garibaldi Filho disse aos moradores de Bodocó que a Previdência Social chega ao município para melhor atender à população do sertão pernambucano. Foto: JB Azevedo

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, inaugurou três agências da Previdência Social, nesta segunda-feira (11), no sertão pernambucano. Acompanhado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o ministro da Previdência entregou à população as APS de Bodocó, Trindade e Ipubi. Os moradores destas cidades não precisarão mais se deslocar para outros municípios para ter acesso aos serviços previdenciários. Na próxima sexta-feira (15), será a vez da população de Caraúbas, no Rio Grande do Norte, ganhar uma Agência da Previdência Social.

Os maiores beneficiários em Bodocó – segundo a primeira-dama e secretária de Administração do município, Maria Héldna Alves de Alcântara – serão os habitantes de localidades fora do centro da cidade. Alguns deles tinham que se deslocar para a região central e aguardar muitas horas a saída de um carro de aluguel que os levasse até Ouricuri, distante 20 quilômetros. “Muitos tinham que dormir em casa de parente e quase todos perdiam o dia todo nessa luta por um benefício”, explicou.

Bodocó recebeu a sua Agência da Previdência na véspera do seu aniversário de 88 anos. Mais de 300 pessoas participaram da inauguração da APS. Além dos dois ministros, também estiveram presentes os deputados federais Fernando Coelho Filho (PSB-PE) e Gonzaga Patriota (PSB-PE). “Vamos ter um atendimento muito mais eficiente tanto para o cidadão de Bodocó como para o de Granito, que também será beneficiado com essa agência”, afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho. (mais…)

Ministro Garibaldi Filho participa de palestra sobre desenvolvimento sustentável e direitos humanos no dia 19

A Rio +20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro neste mês de junho, terá um espaço de diálogo do governo brasileiro com a sociedade civil. É a Arena Socioambiental, criada para apresentar ao mundo estratégias brasileiras bem-sucedidas de combate à pobreza e às desigualdades sociais no contexto do desenvolvimento sustentável.

Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), a Arena Socioambiental servirá para o governo brasileiro reforçar a sua posição de que o desenvolvimento sustentável só é possível com inclusão social e combate à pobreza, articulando esse tema aos debates sobre desenvolvimento econômico e conservação ambiental.

Montada nos pilotis e jardins do Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, a Arena será palco de exposições, atividades culturais e feira de produtos da sociobiodiversidade brasileira entre os dias 16 e 22 deste mês. Também abrigará dois grandes debates por dia, com transmissão ao vivo e interativa pela internet. O acesso é livre.

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Segurado pode adquirir a Guia da Previdência Social nas papelarias

Os contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até a sexta-feira (15) para pagar a contribuição previdenciária referente ao mês de maio. A partir da segunda-feira (18), as contribuições atrasadas serão cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal.

Quem recolhe sobre o salário mínimo (R$ 622) deve pagar R$ 124,40 referentes à alíquota de 20%. No caso dos empregados domésticos, 12% se referem à contribuição do empregador e 8% à do trabalhador. Para os contribuintes que optaram pelo plano simplificado de contribuição previdenciária, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, o que significa uma contribuição de R$ 68,42.

Para aqueles que recolhem acima do mínimo, os percentuais são de 8% para os que ganham até R$ 1.174,86; de 9% para quem ganha entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10; e de 11% para os que ganham entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20. A alíquota do empregador é sempre de 12% em todas as três faixas.

Alíquota de 5% – As donas de casa de famílias de baixa renda (ou donos de casa) e o empreendedor individual que contribuem com a alíquota de contribuição previdenciária de 5% sobre o salário mínimo recolhem o valor de R$ 31,10. O prazo para o recolhimento da contribuição das donas de casa também termina na sexta-feira (15). Já o prazo para o recolhimento das contribuições do empreendedor individual é até o dia 20 de cada mês ou no próximo dia útil. (Ascom/MPS)

“A participação do Brasil na 101ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho é fundamental porque o país tem sido protagonista na elaboração de políticas de crescimento com distribuição de renda”, afirma o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. O principal tema da Conferência neste ano é o piso de proteção social e o Brasil, segundo ele, tem se destacado em sua política de crescimento econômico com distribuição de renda e na criação de oportunidades com políticas sociais que incluem e que melhoram o poder de compra das pessoas.

“Nós temos crescido ainda menos do que gostaríamos, mas o país continua crescendo, gerando empregos e isso é fruto de uma política inclusiva, de uma política de crescimento com distribuição de renda que a presidenta Dilma faz questão de incentivar, de preservar e de fazer com que a gente consiga cumprir a nossa meta”, ressaltou.

A meta do Governo Federal é erradicar a pobreza extrema no Brasil até 2014. Para isso, Gabas diz que é necessário ter investimento social. “ É o que nós fomos a Genebra mostrar, especialmente para os países da Europa que enfrentam a crise. O Brasil foi um dos últimos países que entrou na crise em 2008 e foi um dos primeiros a sair.”

De acordo com o secretário, o Brasil tem conseguido se manter fora da crise, investindo num modelo de desenvolvimento econômico e social, sem precisar cortar benefícios e demitir trabalhadores. “O Brasil, de uma forma muito tranquila, com resultados para apresentar, levou essa experiência aos países que estão participando da 101ª Conferência da OIT em Genebra”, afirmou.

Conferência - Em 2009, Carlos Eduardo Gabas, representando o Brasil, presidiu a primeira reunião que tratou do tema piso de proteção social. Nesta reunião, foi aprovado o plano que resultou no grupo de trabalho coordenado pela ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet. Este grupo de trabalho produziu o relatório Bachelet, que trata do piso de proteção social para uma globalização mais justa, que, em 2012, foi adotado pela 101ª Conferencia como tema principal. Neste ano, Gabas participou da abertura da Conferência e está orientando os representantes brasileiros juntamente com o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, que irá para Genebra finalizar este trabalho e apresentá-lo na Plenária, que acontece nos dias 13 e 14 de junho. (Lígia Borges)

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, inaugura nesta segunda-feira (11) as Agências da Previdência Social de Bodocó, Ipubi e Trindade, em Pernambuco. As duas unidades integram o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de 59 APS no estado.

As agências de Bodocó e Ipubi têm, cada uma, duas salas de perícia médica e seis guichês de atendimento. As unidades possuem capacidade para realizar 1,1 mil atendimentos por mês e 330 perícias médicas mensais.

Inaugurações

APS Bodocó
Data: 11/6
Horário: 10h45
Loca: Rua Antônia Gonçalves da Silva, nº 220

APS Ipubi
Data: 11/6
Horário: 14h15
Local: Rua Frei Damião, S/N, Centro

APS Trindade
Data: 11/06
Horário: 16h
Local: Rua Prudente de Morais, S/N, Centro

Os jogadores das seleções brasileiras campeãs das copas de 1958, 1962 e 1970, inclusive os reservas, terão direito a receber um auxílio especial mensal. O benefício será custeado pelo Tesouro Nacional e pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para isso, devem ter renda menor que R$ 3.916,20, que é o benefício máximo pago pelo INSS. O valor do benefício será a diferença entre o teto do INSS e a renda do ex-atleta. A norma está na Lei nº 12.663, conhecida como Lei Geral da Copa, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça feira (5) e publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União (seção 1, página 3).

“Para nós é um motivo de muita alegria, é justo o benefício para essas pessoas que estão esperando há muito tempo, considerando que esses atletas deram grandes alegrias para o país e que muitos deles enfrentavam condições difíceis. Nós estamos muito felizes porque esses atletas que nós deram muita alegria terão agora minimamente condições decentes para seguir a sua vida e ter uma velhice decente”, explica o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

Caso o jogador beneficiado venha a falecer, o auxílio será pago à esposa ou companheira e aos filhos menores de 21 anos ou inválidos. No caso de invalidez, ela deve ser anterior à data em que o (a) filho (a) completou 21 anos. Havendo mais de um beneficiário, o valor do auxílio será dividido entre eles.

Compete ao INSS administrar os requerimentos e os pagamentos do auxílio especial mensal.  O pagamento do auxílio será retroativo à data em que o pedido ao INSS tenha sido protocolado. O Ministério do Esporte também pagará aos jogadores prêmio de R$ 100 mil.

Embora o auxílio especial mensal esteja sujeito ao desconto do Imposto de Renda, o beneficiário não pagará a contribuição à Previdência Social. As despesas ficam por conta do Tesouro Nacional e serão consignadas no orçamento do Ministério da Previdência Social. (Ligia Borges e José Eduardo Formosinho)

A Agência da Previdência Social em Arapiraca, Alagoas, abre nesta quinta-feira (7), durante o feriado de Corpus Christi, para atender 180 segurados que irão fazer a perícia médica. O objetivo é reduzir o prazo de espera entre o agendamento e a realização do exame. A unidade fica na Rua José Leite Bezerra, S/N, no bairro Santa Edwiges.

Nove peritos médicos atendem os segurados. Cada um deles irá realizar 20 perícias, totalizando 180 exames. Diariamente são realizadas, em média, 98 perícias naquela agência.

A redução do tempo de espera da Perícia Médica faz parte do Plano de Ação 2012. A perícia médica é a avaliação obrigatória para a concessão dos benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e o benefício assistencial para o portador de deficiência. O médico perito avalia se a enfermidade apresentada pelo trabalhador o impede de exercer sua atividade, no caso do auxílio-doença. E se a deficiência física ou mental é incapacitante, no caso do benefício assistencial. (SCS/PB)

O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (5) a Instrução nº 2, da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que orienta quanto à restituição e a compensação de créditos tributários e não tributários devidos à Previc. A Instrução também estabelece normas para a retificação de Dados da Guia de Recolhimento da União (GRU).

A partir de hoje, poderão ser restituídas ou compensadas pela Previc as quantias recolhidas a título de Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic), entre outras receitas recolhidas mediante GRU, em casos de cobrança ou pagamento espontâneo, indevido ou em valor maior que o devido; erro na identificação do sujeito passivo, no cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento; reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória.

A Instrução º 2 detalha todos os procedimentos necessários às retificações e pedidos de compensação ou restituição de créditos, com os respectivos modelos de formulário.(Ascom/MPS)

O ministro Garibaldi Filho destacou, em Cabrobó (PE), que as novas agências aproximam a Previdência do cidadão e facilitam a concessão de seus direitos. Foto: JB Azevedo

Mais de 300 pessoas testemunharam o momento em que o agricultor Antônio Gomes da Silva, natural de Rodelas, na Bahia, recebeu o documento oficializando a sua aposentadoria. A carta de concessão do benefício foi entregue durante a inauguração da Agência da Previdência Social (APS) de Cabrobó, município de 30 mil habitantes localizado no sertão pernambucano, às margens do Rio São Francisco.

Antônio Gomes se aposentou por idade – 60 anos – como segurado especial. Ele trocou sua cidade natal – Rodelas – por Belém do São Francisco ao completar três anos. “A barragem inundou a cidade e fomos transferidos para essa região”, explicou. Em Pernambuco, ele trabalhou plantando feijão, melancia e outros produtos agrícolas. “Com essa aposentadoria eu vou arrumar um sosseguinho, pois a luta foi grande”, declarou.

Além da inauguração da agência de Cabrobó, o Ministério da Previdência também entregou nesta segunda-feira (4) uma APS em Sertânia. Juntos, os dois municípios somam mais de 60 mil habitantes. Essas unidades integram o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de mais 46 agências em Pernambuco. (mais…)

O Centro Interamericano de Estudos de Seguridade Social (CIESS), com o apoio de Imaginarte Producciones e LaboDigital, abre inscrição para a 1ª Convocatória de Curta-Metragens “A Seguridade Social em 60 segundos”. O tema central envolve os princípios e valores da seguridade social. Podem participar profissionais do cinema e da publicidade, universitários, fundações, organizações da sociedade civil e o público em geral.

Os trabalhos participantes deverão considerar temas, circunstâncias, eventos, fenômenos e/ou problemáticas em torno dos princípios e valores da seguridade social em escala regional, nacional ou global. O conteúdo das mensagens audiovisuais deverá ser orientado pela sensibilização, a mudança de hábitos e a iniciativa da população em geral. As inscrições estão abertas e vão até 31 de agosto de 2012.

Serão aceitas produções originais, realizadas em qualquer data, em preto e branco ou em cores, com duração máxima de 1 (um) minuto, incluindo créditos. A apresentação dos resultados e a cerimônia de premiação serão realizadas durante o mês de outubro, nas instalações do CIESS, na Cidade do México.

O CIESS entregará aos três primeiros lugares, de cada uma das quatro categorias temáticas, prêmios em dinheiro.  (mais…)