O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia Geral da União (AGU) lançaram nesta quarta (30) , em Garanhuns (PE), o projeto Previdência em Cordel, executado pela Superintendência Regional do INSS Nordeste e pela Procuradoria Regional do INSS em Recife. Intitulado A conversa de Zé Caboclo com Mané Bento, o cordel priorizou as informações necessárias para a obtenção do benefícios, enfatizando os requisitos que correspondem à realidade nordestina. O conteúdo aborda de maneira clara e direta temas como a aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, documentos necessários para requerer os benefícios, entre outras dúvidas comuns do trabalhador rural.

Capa do cordel produzido pelo INSS, AGU e UEPB

Inicialmente, a ideia era produzir uma cartilha que se aproximasse da linguagem do trabalhador rural, para romper mitos sobre a Previdência Social. A cartilha foi feita em cordel para facilitar a assimilação e memorização dos segurados. Um dos objetivos da cartilha também é o de combater a figura dos atravessadores. Todos os serviços da Previdência Social são gratuitos e devem ser pedidos pelo próprio segurado, sem a necessidade de intermediários. Basta ligar para a Central 135 e agendar dia, hora e local para ser atendido. (mais…)

A Superintendência Regional Sudeste I do INSS vai leiloar quatro imóveis de propriedade do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os conjuntos, de características comerciais, ficam no centro da capital paulista e estão todos desocupados. O leilão público vai ocorrer no dia 14 de junho, às 10h, no auditório da superintendência, que fica no Viaduto Santa Ifigênia, 266, 14º andar. Os arrematantes poderão fazer o pagamento à vista ou a prazo. No segundo caso, é possível parcelar 90% do valor em até 48 prestações mensais.

Para concorrer, os interessados devem recolher à Caixa Econômica Federal, até um dia útil antes do leilão, a quantia relativa à caução, que corresponde a 5% do valor mínimo de compra. Caso haja interesse em mais de um imóvel, é necessário recolher separadamente a caução correspondente a cada uma das propriedades. Para isso, é necessário solicitar autorização de recolhimento até o dia 12 de junho, no Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, localizado no 5º andar da Superintendência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. (mais…)

Trabalho conjunto entre a Polícia Federal, a Previdência Social e o Ministério Público resultou na realização da Operação Pleno Emprego, na manhã desta quarta-feira (30), nas cidades de Caratinga (MG) e do Rio de Janeiro (RJ). Estão sendo realizadas seis buscas em residências, sendo quatro em Caratinga e duas no Rio, todas determinadas pela Justiça Federal.

O objetivo é desarticular uma organização crimosa que atua na fraude de benefícios previdenciários. Os fraudadores criaram falsos vínculos empregatícios com empresas inativas como forma de pleitear aposentadorias fraudulentas. Um dos investigados já é conhecido no meio policial por ter sido citado em vários inquéritos em andamento como sendo o responsável por diversas fraudes previdenciárias. Quatro pessoas serão conduzidas à delegacia para serem ouvidas. (mais…)

As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 2,556 bilhões em abril de 2012. Em valores nominais (isto é, sem considerar a inflação), o resultado foi 11,16% superior ao mesmo período de 2011, quando foram liberados R$ 2,299 bilhões. Em relação a março de 2012, quando houve registro de R$ 2,608 bilhões, a diminuição foi de 1,99%.

Em número de operações, abril de 2012 registrou 835.766 contratos, número 13,80% inferior ao de março de 2012, quando 969.519 contratos foram efetivados. Comparando com o mesmo mês de 2011, houve aumento de 0,14%. Em abril de 2011, a quantidade de operações correspondeu a 834.607 contratos.

Ao se considerar a margem consignável para empréstimo pessoal de até 30% da remuneração líquida dos aposentados e pensionistas, ou de até 20% caso o beneficiário possua um cartão de crédito, no primeiro quadrimestre de 2012 os valores consignados por meio de empréstimo pessoal representaram a quase totalidade das operações de crédito. (mais…)

A consulta pública nº 2, em que a população pode opinar sobre os prazos necessários para a recuperação da saúde dos trabalhadores foi prorrogada até o dia 24 de julho. A diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, Verusa Guedes, afirma que o único objetivo é obter a opinião da população para formular os prazos “O objetivo da consulta pública é justamente esse: fazer com que a população se manifeste, as sociedades médicas se manifestem”, destacou.

A participação da população é importante porque possibilita a adequação dos prazos previstos para cada tipo de doença codificada na décima edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, o CID-10, da Organização Mundial de Saúde.

O estudo e a tabela podem ser acessados pelo site da Previdência Social, na seção Consulta Pública. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail diretrizes.medicas@previdencia.gov.br ou por carta para o endereço Setor de Autarquias Sul, quadra 2, bloco O, sala 712, Brasília (DF). O CEP é o 70070-946. (Ascom/MPS)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prossegue nesta segunda-feira (28) com os depósitos da folha de maio para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 2, desconsiderando-se o dígito. Os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso previdenciário terão seus benefícios creditados a partir do próximo dia 1º de junho.

O calendário de pagamento mensal do INSS tem início, geralmente, nos últimos cinco dias úteis do mês e continua nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. Os depósitos começam a ser liberados para os segurados que recebem até o piso previdenciário. Para quem recebe acima do mínimo os depósitos começam no início do mês.

Confira aqui o cronograma de pagamento deste mês.

 

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) institui, a partir desta segunda-feira (28), Consulta Pública para colher sugestões para a proposta de nova resolução que regule a retirada de patrocínio no âmbito do regime fechado de previdência complementar. A consulta pública ficará disponível na página da Previdência Social na internet até o dia 11 de junho de 2012 e foi publicada no Diário Oficial da União na seção 1, página 58. A proposta tem como objetivo atualizar a atual legislação sobre o tema, formulada no final da década de 1980.

O objetivo da Consulta Pública é garantir maior publicidade e transparência ao processo de alteração da norma e permitir que todos os que atuam no Regime de Previdência Complementar, operado pelas entidades fechadas, possam conhecer a proposta e oferecer sugestões para aperfeiçoá-la. (mais…)

O presidente do CONAPREV, Leonardo Rolim (D), disse que o aprimoramento da gestão é desafio constante para os RPPS. Foto: Ozeias Queiroz

A previdência complementar do servidor público é algo que veio para ficar. A constatação foi feita pelo secretário de Políticas da Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães, ao final da 41ª reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, realizada em Natal (RN). A próxima reunião, a 42ª, será realizada nos dias 30 e 31 de agosto em Maceió (AL).

Leonardo Rolim, que é presidente do CONAPREV, destacou que o Conselho tem se dedicado a buscar formas para que todos os estados possam instituir seu regime de previdência complementar. Ele acrescentou que outro assunto muito discutido pelo grupo é a necessidade de melhorar cada vez mais a gestão dos regimes próprios.

“A melhoria de gestão é importante para que os recursos públicos possam ser melhor utilizados. Com isso, a capitalização que é feita poderá ser revertida na geração de crescimento para o país e de emprego e renda para a população brasileira”, defendeu o presidente do CONAPREV. (mais…)

O grupo de trabalho criado no âmbito do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV – para analisar a possibilidade de gerenciamento da previdência complementar pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) avaliou ser irreversível o processo de implementação da previdência complementar nos grandes centros urbanos e nos estados.

O resultado do estudo feito pelos representantes da Bahia, Paraná, Santa Catarina, Rondônia, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Tocantins, Pernambuco e Rio Grande do Sul foi apresentado pelo coordenador do grupo e 1º vice-presidente do CONAPREV, Jayme de Azevedo Lima. Ele informou que um parecer final do grupo ainda carece de uma avaliação jurídica a respeito da possibilidade de a PREVIC intervir nos RPPS, caso eles venham a se tornar gestores de fundos de previdência complementar.

Jayme Lima informou ainda que seguindo o exemplo da União e dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro – que já aprovaram suas respectivas leis autorizando a criação da previdência complementar para o funcionalismo – pelo menos 10 regimes próprios estaduais estão trabalhando na implantação de seu regime de previdência complementar. (mais…)

 

Sessão de homenagem aos 50 anos do Instituto de Previdência do Estado do RN na reunião ordinária da 41ª CONAPREV. Foto: Ozeias Queiroz

O maior desafio que se apresenta agora para os Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS) é sair do regime de repartição e migrar para o de capitalização. A tese foi defendida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante a 41ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV), realizada em Natal (RN).

“Temos que consolidar esse regime próprio e ir ao encontro da previdência mais avançada no mundo inteiro, que é a previdência complementar. A União ja criou a previdência complementar para o funcionalismo federal do Executivo, Legislativo e Judiciário e os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro também já aprovaram leis semelhantes para o seu funcionalismo. A intenção é levar esse sistema para todos os estados, inclusive o Rio Grande do Norte”, afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Durante a abertura dos trabalhos da CONAPREV nesta sexta-feira (25) foram comemorados os 50 anos de criação do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN). A solenidade contou com as presenças da governadora Rosalba Ciarlini e da desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do RN. (mais…)