O sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, atingiu, em maio, a marca de 100 mil processos. A maioria (54 mil) já foi julgada. De acordo com dados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), em 20% dos casos, a Junta de Recursos reconheceu o direito dos segurados.

Das mais de 1200 Agências da Previdência espalhadas pelo Brasil, a maior parte (829) já utiliza o e-Recursos para atender os segurados. A expectativa é de que até o fim de junho todas as agências do INSS estejam conectadas ao sistema.

O presidente do CRPS, Manuel Dantas, comemora a marca: "Significa a consolidação do processo eletrônico no MPS e um desafio para todos de trabalharmos para que o segurado da previdência social tenha uma resposta rápida". Foto: Nicolas Gomes

O e-Recursos permite que o cidadão que entre com um recurso administrativo contra uma decisão do INSS tenha seu pedido julgado em menos tempo. Desde que a digitalização dos processos começou a ser implantada no país, a média de julgamento do CRPS caiu para 45 dias. Em breve, também será possível solicitar o recurso pela internet, sem necessidade de o segurado se dirigir a uma unidade da Previdência.

Para o presidente do CRPS, Manuel Dantas, os números refletem um avanço, no que diz respeito ao pós-atendimento aos segurados. “Esta marca significa consolidação do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Previdência Social e um desafio para todos nós no sentido de trabalharmos para que o segurado da previdência social tenha uma resposta rápida, já que a principal vantagem do sistema é a exatamente a rapidez na tramitação processual”, comemora. (mais…)

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LOC/REPÓRTER: Foi publicada a nomeação de 32 Analistas do Seguro Social com formação em Serviço Social do concurso realizado pelo INSS em 2009. Nesta segunda-feira, 218 profissionais já tinham sido nomeados. Com essas publicações, o INSS totaliza a contratação de 250 novos assistentes sociais neste mês de junho. Realizado em 2009, com edital de abertura de novembro de 2008, o concurso previa a contratação de 900 assistentes sociais. Todos foram nomeados. Entre outubro e dezembro do ano passado, 200 assistentes sociais foram chamados e agora foram convocados mais 250. Neste processo, o INSS somou ao seu quadro 1350 assistentes sociais, lotados em Agências da Previdência Social de todo o Brasil.

De Brasília, Camilla Andrade

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3), nas páginas 38 a 40 da seção 2, a nomeação de 218 Analistas do Seguro Social com formação em Serviço Social do concurso realizado em 2009. Nesta terça-feira (4), haverá a nomeação de mais 32 profissionais, totalizando a contratação de 250 assistentes sociais que havia sido autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Realizado em 2009, com edital de abertura em novembro de 2008, o concurso previa a contratação de 900 assistentes sociais. Todos foram nomeados. Entre outubro e dezembro de 2012, foram chamados mais 200 analistas do seguro social com formação em serviço social e, agora, após nova autorização do MPOG estão sendo convocados 250 aprovados que estavam classificados na seleção.

Com isso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somará ao seu quadro 1350 assistentes sociais, lotados em Agências da Previdência Social em todas as regiões do Brasil. (Ascom/MPS).

A formalização das donas de casa de família de baixa renda não pára de crescer. Dados divulgados pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) mostram que em abril deste ano o número de seguradas filiadas à Previdência Social nesta categoria já chegou a 407.633 no país. Entre os estados com os maiores registros de donas de casa de baixa renda que se tornaram seguradas da Previdência Social estão Minas Gerais (69.596), São Paulo (66.138), Rio de Janeiro (40.993), Bahia (28.267) e Rio Grande do Sul (27.858).

Para aumentar ainda mais a formalização, o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm intensificado ações de divulgação da medida por meio do Programa de Educação Previdenciária (PEP). A meta do governo federal é atingir 1 milhão de formalizações de donas de casa de família de baixa renda até 2015.

Inscrição- Qualquer pessoa, mulher ou homem, sem renda própria que realize o trabalho doméstico no âmbito da própria residência pode se filiar à Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Para isso basta que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda mensal de até dois salários mínimos (hoje, R$ 1.356,00). (mais…)

De Curitiba – Os moradores de Santo Antônio da Platina, no Norte do Paraná, passam a contar, a partir desta segunda-feira (3), com uma Agência da Previdência Social (APS) no município. A APS vai beneficiar também os habitantes de Carlópolis, Guapirama, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul e Quatiguá, atendendo a uma população total de 81,5 mil pessoas. O governo federal investiu R$ 1,37 milhão na construção da nova agência, mais ampla, confortável e segura. O terreno foi doado pela prefeitura.

A agência integra o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), pelo qual já foram inauguradas 14 unidades no Paraná: nas cidades de Arapoti, Astorga, Cambará, Campina Grande do Sul, Imbituva, Lapa, Mandaguari, Paiçandu, Palotina, Pinhais, Prudentópolis, Coronel Vivida, São Miguel do Iguaçu e Mandirituba. (mais…)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos da folha de maio para quem recebe acima do mínimo, a partir desta segunda-feira (3). Nesta data, recebem os benefícios aqueles segurados que ganham acima do salário mínimo e possuem cartão com final 1 e 6. Na segunda, o instituto credita também os benefícios para aqueles que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 6. Clique aqui para acessar o calendário de pagamentos do INSS 2013.

Em ambos os casos o último dígito do cartão deve ser desconsiderado. Os depósitos da folha de maio serão creditados até o dia 7 de junho. Qualquer dúvida em relação às datas pode ser esclarecida por meio da Central 135.

Investimento - Neste mês, o INSS investiu R$ 26.537.087.166,81 no pagamento de 30.489.621 benefícios na folha de maio. Mais de R$ 21 bilhões foram destinados ao pagamento de 21.595.300 benefícios aos segurados urbanos e mais de R$ 5,3 bi no pagamento de 8.894.321 aos segurados rurais. (mais…)

A Central 135 funcionará normalmente nesta quinta-feira (30), durante o feriado de Corpus Christi. O atendimento pela internet também não sofrerá qualquer alteração. No entanto, as Agências da Previdência Social estarão fechadas, reabrindo na sexta-feira (31).

O segurado que liga para a Central 135 ouve um menu com três opções. A primeira delas é falar diretamente com um atendente (teclando 1), para obter informações, realizar inscrição na Previdência Social, agendar dia e hora para ir em uma agência fazer perícia médica, requerer benefício ou a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).

A segunda opção é o atendimento eletrônico (teclando 2). O usuário pode consultar data e hora da perícia agendada, saber a situação de seu benefício ou obter o resultado do pedido de revisão de benefício e do pedido de CTC. A terceira e última opção (teclando 3) é fazer denúncia, elogio ou reclamação, que serão encaminhados para a Ouvidoria. (mais…)

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 LOC/REPÓRTER: A Operação Consórcio da Força Tarefa Previdenciária cumpriu dez mandados de busca e apreensão nos municípios paranaenses de Jaguariaiva e Arapoti. Durante a ação, foram colhidas provas da atuação de esquema fraudulento na concessão de benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Entre os envolvidos, estão intermediários, advogados e peritos médicos do INSS. As investigações começaram em 2010, a partir de denúncias feitas por meio da Ouvidoria Geral da Previdência Social, que entre 2008 e 2012 recebeu 21 denúncias anônimas relacionadas ao fato. Até agora, foram identificados 700 benefícios com indícios de irregularidade, o que pode gerar um prejuízo de cerca de sete milhões e duzentos mil reais aos cofres públicos. Segundo o Ouvidor Geral da Previdência Social, Mano Barreto, é fundamental que os cidadãos façam denúncias.

 TEC/SONORA: Ouvidor Geral da Previdência Social, Mano Barreto (foto).

“É importante que o cidadão venha a se manifestar e não fique calado em saber que algo ilícito, algo errado ou supostamente errado esteja acontecendo no âmbito da Previdência Social. Então a Ouvidoria, como canal de comunicação, está sempre aberto a recepcionar essas manifestações e com certeza tratá-las e responde-las à sociedade”.

 LOC/REPÓRTER: Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria Geral da Previdência Social pelo telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br.

 

De Brasília, Rafael Toscano

 

Os novos convocados serão lotados em Agências da Previdência Social em todas as regiões do país. Foto: Nicolas Gomes

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), nas páginas 144 e 145 da seção 3, a distribuição das 250 vagas adicionais de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social do concurso realizado em 2009. No dia 3 de junho próximo, deverá ser publicada a nomeação dos candidatos homologados.

Realizado em 2009, com edital de abertura em novembro de 2008, o concurso previa a contratação de 900 assistentes sociais. Todos foram nomeados. Entre outubro e dezembro de 2012, foram chamados mais 200 analistas do seguro social com formação em serviço social e, agora, após nova autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), serão convocados mais 250 aprovados.

Com isso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somou ao seu quadro 1350 assistentes sociais, distribuídos em Agências da Previdência Social em todas as regiões do Brasil.

Baixar Arquivo: Distribuição Vagas Assistentes Sociais INSS

A Força-Tarefa Previdenciária, formada pela Polícia Federal,  Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Consórcio, para o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão nos municípios paranaenses de Jaguariaiva e Arapoti. O objetivo da ação foi colher provas sobre a atuação de esquema fraudulento de concessão de benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença na Agência da Previdência Social em Jaguariaiva.

Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em residências e escritórios de advogados e intermediários, residências de peritos-médicos do INSS e seus consultórios particulares, além de buscas na Agência da Previdência Social em Jaguariaiva.

As investigações iniciaram em 2010 a partir de denúncias noticiando a existência de um consórcio caracterizado pelo direcionamento de perícias previdenciárias aos mesmos médicos peritos que forneciam atestados médicos em seus consultórios particulares mediante o pagamento de honorários médicos. (mais…)