O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai leiloar, no dia 9 de maio, às 10h, um terreno em Santo André, localizado na Rua Princesa Isabel, 21, Vila Guiomar. O leilão vai ser realizado na Gerência Executiva do INSS em Santo André, na Rua Adolfo Bastos, 520, 2.º andar, Vila Bastos. Nesse mesmo endereço, no 5.º andar, os interessados podem solicitar visita ao local, retirar a guia de caução ou obter mais informações, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, até o dia 8 de maio.

Já a caução, que é de 5% do valor mínimo do imóvel, deve ser recolhida na Caixa Econômica Federal, também até o dia 8. A aquisição desse imóvel pode ser feita à vista ou a prazo, com 10% de sinal e 90% do valor financiado em até 48 prestações mensais. As informações sobre o imóvel também estão no site www.previdencia.gov.br, no link Leilão de Imóveis INSS . (Carlos Eduardo de Araújo) (mais…)

Documento apresenta um resumo das ações desenvolvidas pela Ouvidoria no ano passado

A Ouvidoria Geral da Previdência Social (OUGPS) divulgou, nesta terça–feira (30), o seu relatório de atividades do ano de 2012. O documento é um resumo das ações desenvolvidas pela OUGPS no ano passado e apresenta dados sobre os tipos e volumes de manifestações recebidas, os canais de atendimento da Previdência com o cidadão, índices de resolutividade, além de outros indicadores. A publicação já está disponível para consulta na página da Previdência Social na internet. Para acessar o documento clique aqui.

Só em 2012, a OUGPS recebeu um total de 177.525 manifestações, com uma média mensal de 14.794 manifestações. Elas podem ser classificadas como elogios, sugestões, denúncias, reclamações e solicitações diversas. Do volume de manifestações cadastradas em 2012, 142.838 são reclamações. Esse número representa 80.5% das manifestações registradas no ano passado. Foram cadastradas também 21.410 denúncias, 8.947 solicitações diversas, 3.620 elogios e 710 sugestões.

Para ouvidor-geral da Previdência Social, Mano Barreto, as manifestações dos cidadãos, como denúncias e sugestões, são instrumentos para melhorar a gestão da Previdência Social. Foto: Nicolas Gomes

De acordo com o ouvidor-geral da Previdência Social, Mano Barreto, manifestações realizadas pelos cidadãos, como denúncias e sugestões, funcionam como importante ferramenta de gestão para a Previdência. O ouvidor destaca as mudanças e avanços registrados pela instituição nos últimos anos – como alterações na legislação previdenciária, nos processos de atendimento e de prestação de serviços – que resultaram de contribuições da população.

Das 177.525 manifestações recebidas em 2012, em 60% delas a Ouvidoria conseguiu dar uma resposta direta ao cidadão, sem necessidade de encaminhá-las para as áreas técnicas responsáveis. Nesse caso, o tempo médio de resposta ao cidadão é de menos de 5 dias.
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Servidores do INSS no Rio de Janeiro atendem a segurados em mutirão na Central do Brasil. Ação faz parte das comemorações do Dia do Trabalhador. Foto: Claudio Ribeiro/INSS/RJ

A Gerência-Executiva Centro do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) está promovendo até a tarde desta terça-feira (30), na Central do Brasil, um mutirão em homenagem ao Dia Trabalhador, comemorado no dia 1º de Maio. Durante o evento, realizado por meio de parceria entre o Programa de Educação Previdenciária(PEP) e a Supervia, contribuintes individuais, como empregadas domésticas e trabalhadores autônomos, podem esclarecer dúvidas, calcular o valor da contribuição previdenciária em atraso e fazer inscrição do cadastro do INSS.

No local, foi montado uma agência da Previdência Social(APS) que funciona das 9h às 15h. Os interessados não precisarão agendar o atendimento que será feito por ordem de chegada. A estimativa do INSS é de que sejam atendidas cerca de 700 pessoas por dia.

O gerente-executivo do Centro, Flávio Souza, destacou a importância do evento, ressaltando que “a iniciativa visa aproximar a Previdência da população e oferecer serviços para diminuir a demanda espontânea nas Agências da Previdência Social(APS)”. Também a coordenadora do PEP, Rosangela Terra, enfatizou que “o mutirão é uma forma de minimizar o atendimento nas APS”.

A empregada doméstica Érica Marcelina de Souza tomou conhecimento do mutirão por meio da imprensa e compareceu ao local para verificar se as contribuições dos patrões estão em dia, e atualizar o endereço. Também o motorista autônomo César Tadeu Santana, 52 anos, que está de auxílio-doença, foi à Central do Brasil para fazer uma simulação do tempo que falta para se aposentar. (mais…)

O presidente do INSS, Lindolfo Sales, o ministro Garibaldi Filho e o vice-ministro Kenya Akiba, no encontro no MPS. Foto: JB Azevedo

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, reuniu-se com o vice-ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão,  Kenya Akiba, nesta terça-feira (30), para tratar de questões pertinentes à operacionalização do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Japão, em vigor desde 1° de março de 2012. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales, e o embaixador do Japão no Brasil, Akira Miwa, participaram do encontro ocorrido no Ministério da Previdência Social, em Brasília.

Garibaldi Alves Filho afirmou que a Previdência Social do Brasil e a do Japão possuem desafios muito semelhantes e que a troca de experiências pode ser muito produtiva. Segundo o ministro, o Brasil pretende algum dia alcançar a universalização da cobertura previdenciária, que já é realidade no Japão, e que a inclusão social atual está com a atenção especial aos trabalhadores autônomos, empreendedores individuais, empregados domésticos, mulheres e donos de casa. (mais…)

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, recebe, nesta terça-feira (30), a visita do vice-ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão, Kenya Akiba. Na audiência, os ministros irão tratar do Acordo Previdenciário Brasil-Japão, em vigor desde março de 2012, e do futuro do sistema previdenciário nos dois países.

Nesta terça-feira (30), industriários de Sobral (CE) vão conhecer as formas de obter cobertura da Previdência Social. A palestra compõe a comemoração do Dia do Trabalhador, 1º de Maio, e será apresentadas em três turmas de cursos de aprendizagem industrial.

Os tipos de filiação à Previdência Social, como empregado, contribuinte individual e segurado facultativo, contribuições e comprovação do vínculo para receber os benefícios previdenciários serão os tópicos apresentados aos alunos, que se preparam para assumir o primeiro emprego ou evoluir de função em indústrias da cidade. (mais…)

A Gerência-Executiva Centro do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) está promovendo nesta segunda-feira(29) e na terça-feira(30), na Central do Brasil, um mutirão em homenagem ao Dia Trabalhador, comemorado no dia 1º de Maio. Durante o evento, realizado através de parceria entre o Programa de Educação Previdenciária(PEP) e a Supervia, contribuintes individuais, como empregadas domésticas e trabalhadores autônomos, podem esclarecer dúvidas, calcular o valor da contribuição previdenciária em atraso e fazer inscrição do cadastro do INSS. (mais…)

Marizete é uma das trabalhadoras protegidas pela Previdência Social

Não só os idosos usufruem dos benefícios da Previdência Social. Estudos do Ministério da Previdência Social mostram que a cobertura previdenciária aumentou como um todo no Brasil em 2011. O número de pessoas, com idade entre 16 e 59 anos, que estavam protegidas pela Previdência Social, chegou a 60,5 milhões. Elas faziam parte de um universo de 85,6 milhões de pessoas que se declararam ocupadas e estavam nessa mesma faixa etária. Isso significa que, de cada 10 trabalhadores, sete estavam protegidos.

A maior categoria com pessoas protegidas é a de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (54,4% dos ocupados com idade entre 16 e 59 anos). Se considerado o gênero, segundo  o estudo, em 2011, a proteção social era maior entre os homens (71,4%), frente às mulheres (69,7%). (mais…)

"É um dia de luta, mas também é um dia de luto”, avalia o diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Cid Pimentel, na cerimônia do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. Foto: JB Azevedo

O dia 28 de abril é marcado, em todo o mundo, pela defesa de um ambiente de trabalho seguro e com qualidade. A data faz referência à explosão de uma mina que matou 78 mineiros, há 40 anos, na cidade de Farmington, estado da Virgínia, nos Estados Unidos, o que tornou esta data o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) também instituiu, em 2003, a data como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

Para lembrar este dia, os Ministérios da Previdência Social (MPS), da Saúde (MS) e do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram nesta sexta-feira (26) uma cerimônia em homenagem às vítimas de acidentes de trabalho.

“É um dia de luta, mas também é um dia de luto”, comentou o diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO) do MPS, Cid Pimentel. “Hoje é impossível maquiar números ou fugir das situações. Esse é um dia de saúde e segurança no trabalho, mas para nós, no Brasil, é um dia de homenagem às vítimas de acidentes de trabalho”, acrescentou.

No evento, além de autoridades dos três ministérios, também estavam presentes representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público do Trabalho, dos empregadores e dos trabalhadores. Ao final da cerimônia, foram acesas velas em homenagem às vítimas de acidentes de trabalho e as autoridades fizeram um juramento prometendo evitar as ocorrências de acidentes e doenças do trabalho, mantendo acesa a chama da vida.

Acidentes de trabalho no Brasil

Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) indicam um aumento no número de acidentes de trabalho gerais em 2011 com relação a 2010. Foram 711.164 registros contra 709.474 no ano anterior. Também em 2011, um número maior de trabalhadores perdeu a vida em decorrência de acidente de trabalho. Foram 2.884 mortes, sendo que em 2010 foram registradas 2.753.

As consequências menos graves, como simples assistência médica e afastamentos de menos de 15 dias, representaram 56,2% em 2011 contra 54,9% em 2010. Isso significa que mais da metade dos acidentes liquidados tiveram consequências menos graves, que geraram apenas atendimento local ou afastamentos de menor duração. (mais…)

Os Ministérios da Previdência, da Saúde e do Trabalho e Emprego promovem, nesta sexta-feira (26) um evento comemorativo ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

O dia 28 de abril foi instituído como uma data para se homenagear as vítimas de acidentes de trabalho no mundo. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também instituiu a data como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

Durante a solenidade, também serão apresentados os avanços no Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Plansat), lançado em abril do ano passado.

Data: 26/04
Horário: 9h
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede, Auditório principal, Térreo.

(Talita Lorena)