Servidores do INSS acompanham em tempo real, em Brasília, o atendimento das Agências da Previdência Social em todo o Brasil. Foto: Nicolas Gomes

Desenvolvida pelos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Sala de Monitoramento da Previdência Social completa quatro anos em 2013. A ferramenta que registra e disponibiliza informações em tempo real passou a funcionar em março de 2009, e desde então, tem disponibilizado um espelho do atendimento do INSS em todo o país, mostrando, por exemplo, o número de atendimentos, o número de servidores, o tempo de espera no agendamento em cada Agência de Previdência Social (APS) do país.

O Sistema conta com 11 painéis e salas de Monitoramento do Atendimento distribuídos em cada uma das cinco Superintendências Regionais do INSS, nas cinco Diretorias da Administração Central, na Presidência do INSS e no gabinete do Ministro da Previdência Social.Isso facilita os processos de tomadas de decisões e proporciona a execução de ações preventivas. Os dados são acompanhados permanentemente por uma equipe da Diretoria de Atendimento do INSS ( DIRAT). Inicialmente, a Sala foi criada com o objetivo de auxiliar os gestores do INSS no gerenciamento das APS, hoje ela é uma aliada importante para subsidiar o Instituto no fornecimento de informações que permitam melhor atender ao segurado da Previdência Social.

Antes de 2009, as informações sobre o cotidiano das agências ficavam restritas a algumas pessoas. Hoje esses dados podem ser acessados por qualquer servidor do Ministério da Previdência e do INSS. Essa transparência permite que os servidores também contribuam com a melhoria na gestão do seu local de trabalho. Por meio da Sala de Monitoramento, podem ser visualizados dados como a quantidade de pessoas que aguardam atendimento, o tempo médio de espera, a duração do atendimento no guichê, o número de servidores e os gastos na unidade, além dos equipamentos disponíveis até o momento. Essas informações são atualizadas periodicamente. (mais…)

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O ministro Garibaldi Filho disse que 20 mil franceses que vivem no Brasil também serão beneficiados. Foto: Clement Martin

LOC/REPÓRTER: Os governos do Brasil e da França assinaram, nesta segunda-feira, em Paris, o ajuste administrativo do acordo previdenciário. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse durante a solenidade que a assinatura do termo é um grande avanço no reconhecimento do direito dos  trabalhadores brasileiros e franceses.

TEC/SONORA: Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Assinamos hoje um acordo pelo qual o Brasil e a França efetivam um tratamento recíproco para os trabalhadores que estão nos dois países, há uma reciprocidade de direitos que são assegurados pela previdência do Brasil e pela previdência francesa. São 80 mil brasileiros que hoje residem na França e que terão assegurados os seus direitos previdenciários. São 20 mil trabalhadores franceses que também terão os seus direitos assegurados no Brasil. Trata-se, portanto, de mais um acordo ao lado de outros acordos que nós já assinamos com outros países, inclusive alguns deles de caráter multilateral, como é o caso do Mercosul e dos países de língua portuguesa”

LOC/REPÓRTER: Após aprovação pelos legislativos brasileiro e francês e a notificação dessa ratificação, mais de 80 mil brasileiros que vivem na França e nos territórios ultramarinos franceses, como a Guiana Francesa, poderão totalizar o tempo de contribuição nos dois países para requerer, além da aposentadoria por idade, benefícios como aposentadoria por invalidez, pensão por morte, por incapacidade laboral temporária e salário-maternidade. Os franceses que atuam no Brasil passam a ter os mesmos direitos.

De Brasília,

Ana Carolina Melo

 

Os ministros Garibaldi Filho (Brasil) e Marisol Touraine (França) assinam ajuste do Acordo Brasil-França em Paris. Foto: Clement Martin

“Do ponto de vista prático, a entrada em vigor do Acordo Brasil-França evitará a duplicidade da contribuição previdenciária pelas empresas brasileiras e francesas que desloquem seus funcionários por um período de tempo determinado”. A explicação foi dada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante assinatura do ajuste de acordo previdenciário firmado entre os dois países, nesta segunda-feira (22) em Paris.

Os termos do acordo entrarão em vigor após aprovação pelo legislativo dos dois países e a notificação dessa ratificação. Com o início da vigência, serão beneficiados os mais de 80 mil brasileiros que trabalham na França (incluindo os residentes na Guiana Francesa) e os 30 mil integrantes da comunidade francesa que atuam no Brasil. Eles poderão totalizar o somatório do tempo de contribuição nos dois países para requerer benefícios como aposentadorias por idade e por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença e salário-maternidade.

O Acordo da Previdência Social Brasil-França foi firmado entre o ministro Garibaldi Alves Filho e o então embaixador da França no Brasil, Yves Saint-Geours, no dia 15 de dezembro de 2011. A presidenta Dilma Rousseff foi a anfitriã do encontro, ocorrido no Palácio do Planalto. O documento também possibilita que trabalhadores transferidos pela empresa de um país para o outro possam continuar contribuindo no país de origem durante o prazo de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, evitando assim a dupla contribuição.

Ajuste – O termo de ajuste foi assinado nesta segunda-feira (22) no Ministério de Assuntos Sociais e da Saúde da França, em Paris, por Garibaldi Alves Filho e pela ministra de Assuntos Sociais e da Saúde da França, Marisol Touraine. O ajuste é o instrumento que detalha o que foi negociado e esclarece como deve ocorrer, na prática, a aplicação do acordo.

Antes da assinatura do ajuste, os dois ministros se reuniram para uma conversa reservada que durou cerca de trinta minutos. A representante francesa, Marisol Touraine, demonstrou interesse em saber como funciona a previdência brasileira. Garibaldi Alves descreveu o funcionamento do Regime Geral de Previdência Social e falou sobre a reforma que foi feita na previdência do funcionalismo público, com a aprovação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). (mais…)

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Tempo de áudio – 28seg

LOC/REPÓRTER: Até sexta-feira, o INSS atende as comunidades indígenas do município de Normandia, em Roraima. A equipe do Programa de Educação Previdenciária se desloca para oferecer serviços e benefícios previdenciários, já que as comunidades ficam muito distantes de uma agência da Previdência Social. Durante a ação, haverá palestras de orientação, além de agendamentos eletrônicos e habilitação dos benefícios voltados aos segurados especiais.

 De Brasília, Talita Lorena

 

Alceu Silva trabalha na APS Oiapoque e já participou de ações do INSS em aldeias do Amapá. Foto: SCS/GEX Amapá

Neste 19 de abril, o Blog da Previdência Social publica a história do perito médico previdenciário que atua na Agência da Previdência Social em Oiapoque e é da etnia karipuna, do Amapá. Conheça a trajetória deste jovem servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Em outubro de 2012, tomou posse no cargo de perito médico previdenciário o servidor Alceu dos Santos Silva, na Agência da Previdência Social localizada em Oiapoque, fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Alceu é indígena da etnia karipuna, da aldeia do Manga,  localizada no extremo norte do país, no  Amapá.

Filho mãe karipuna e um pescador da região do rio Cassiporé (AP), Alceu Silva foi criado entre a aldeia do Manga e a vila militar do Exército Brasileiro, em Clevelândia do Norte, onde estudava. Na aldeia, ele pescava, ia para a roça, fazia farinha de mandioca,  tomava banho de rio e mantinha as atividade escolares em dia.

Em 2005, ele foi aprovado para o curso de medicina na Universidade do Estado do Pará e, para poder estudar, foi morar em Belém, no Pará. Formado, Alceu decidiu que iria prestar concurso para médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estudou bastante até ser aprovado no concurso realizado em 2012.

“O pensamento de ser perito médico do INSS não surgiu do nada e nem tampouco à toa. Dois anos antes de me formar, vi que tinha sido realizado um concurso público para o INSS e me interessei em buscar saber quais eram as atribuições de um perito médico previdenciário. Resolvi que era isso que eu iria fazer, assim que me formasse. Com a formatura chegando, esqueci aquele objetivo até o final de 2011, quando foi saiu edital. Então voltei a estudar muito e, para a minha alegria, fui aprovado em 1º lugar para o para o Amapá”, recorda. (mais…)

O INSS vai leiloar dois imóveis localizados nas cidades de Mogi-Guaçu e Santo André. O primeiro deles, uma casa em Mogi-Guaçu, vai ser leiloado no dia 25 de abril, às 10h. Já o outro, um terreno em Santo André, vai a leilão em 9 de maio, também às 10h. A aquisição dos imóveis pode ser feita à vista ou a prazo, com 10% de sinal e 90% do valor financiado em até 48 prestações mensais.

Valor e recolhimento da caução – Para participar do leilão, os interessados devem recolher na Caixa Econômica Federal, até um dia útil anterior ao leilão, uma caução de 5% do valor mínimo do imóvel. Para visitar o local, retirar a guia de caução ou obter mais informações, os interessados podem se dirigir à Gerência Executiva do INSS responsável (ver endereços abaixo), de segunda a sexta-feira. As informações sobre o imóvel também estão no site www.previdencia.gov.br, no link Leilão de Imóveis INSS(Carlos de Araújo) (mais…)

O salário maternidade é direito da mulher indígena. Foto: Divulgação INSS/AM

O estado do Amazonas possui a maior população indígena do Brasil. De acordo com dados da Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, existem no Amazonas 120 mil indígenas pertencentes a 66 etnias, com ampla diversidade cultural e que falam 29 línguas.
Tendo esse cenário como área de atuação, as Gerências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Manaus e Tefé promovem, em virtude do Dia do Índio, comemorado na sexta-feira (19), uma séria de atividades voltadas para as populações nativas da região.

As atividades são inciativas da Unidade Técnica de Serviço Social da Gerência de Manaus e executadas pelos representantes do Serviço Social nas Agências da Previdência Social (APS) localizadas tanto na capital como no interior do estado. Algumas ações estão direcionadas diretamente às populações indígenas, em locais estratégicos, enquanto outras são dirigidas a segmentos da sociedade que atendem à essas populações como, por exemplo, Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), servidores do Incra e Funai. Para esse público específico serão realizadas palestras para a socialização de informações sobre direitos e deveres dos indígenas junto à Previdência Social visando agilizar o reconhecimento dos direitos dessas populações (SCS/AM). (mais…)

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LOC/ REPÓRTER: A contribuição previdenciária de março do empreendedor individual deve ser paga até a próxima segunda-feira, dia 22. Após esta data será cobrada multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. Para imprimir o carnê de contribuição, o empreendedor individual deve acessar o Portal do Empreendedor na internet no endereço www.previdencia.gov.br e deve imprimir a guia e realizar o pagamento nos bancos ou casas lotéricas.

LOC/ REPÓRTER: O empreendedor individual deve pagar R$ 33,90 referentes à alíquota de 5% mais R$ 1,00 ICMS para o Estado, se trabalhar em atividade ligada à indústria ou ao comércio, e R$ 5,00 ISS para o município, se atuar na prestação de serviço. O custo máximo de formalização para quem realiza atividade mista é de R$ 39,90 por mês.

De Brasília, Ligia Borges

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, vai inaugurar na próxima segunda-feira (22), às 10h, uma Agência da Previdência Social (APS) em Caieiras, cidade da região metropolitana de São Paulo com mais de 86 mil habitantes. Com a nova unidade, os moradores do município não terão mais de se deslocar até agências da capital paulista, distante 30. Na terça (23),  a partir das 8h, a agência começa a atender o público, na Rua Dr. Armando Pinto, 343, esquina com a Praça Santo Antônio, em frente do Fórum Distrital e ao lado da Igreja Matriz.

A APS Caieiras dispõe de sete guichês de atendimento, além de uma sala de perícia médica e outra de serviço social, para a prestação de serviços como concessão de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, salário-maternidade, inscrição de contribuintes, perícia médica, entre outros.

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