O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, apresentou os números do RGPS de abril em entrevista coletiva. Foto: Nicolas Gomes

Em abril de 2013, o setor urbano registrou o terceiro superávit urbano do ano: R$ 743,2 milhões. O resultado é 285,5% maior que o registrado no mesmo mês do ano passado. A arrecadação foi de R$ 24,7 bilhões – crescimento de 8,8% em relação a abril de 2012. O repasse para compensar a desoneração das folhas de pagamento de alguns setores da economia foi de R$ 1,9 bilhão. Já a despesa com o pagamento de benefícios urbanos ficou em R$ 24 bilhões – crescimento de 6,5% em relação a abril de 2012. O aumento da despesa ocorreu, principalmente, por causa do pagamento de R$ 2,3 bilhões em precatórios e sentenças judiciais. Além disso, há impacto da Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

 Os números são do fluxo de caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com informações de arrecadação e despesa com benefícios. O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é apresentado considerando as duas clientelas da Previdência: urbana (empregados, domésticos, contribuintes individuais, facultativos) e rural (empregados rurais, trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, pescador artesanal e índio que exerce atividade rural). O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, apresentou os dados à imprensa na manhã desta quinta-feira (6), em Brasília (DF).

 Excluindo-se os gastos com passivo judicial, a Comprev e as revisões administrativas de benefícios, o resultado do setor urbano seria um superávit de R$ 3,2 bilhões. (mais…)

A Força-Tarefa Previdenciária (Polícia Federal, Previdência Social e Ministério Público Federal) desarticulou na manhã desta quinta-feira (06) uma quadrilha que fraudava benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado de Minas Gerais, na região do município de Campo Belo. Estão envolvidos, contadores e empresários, na condição de “intermediários de benefícios” irregulares. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e ordens de bloqueio de contas bancárias.

A quadrilha criava vínculos empregatícios inexistentes por meio da inserção de dados falsos na Guia de Recolhimento de FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Assim, os seus “clientes” podiam acrescentar tempo de serviço fictício nos bancos de dados da Previdência Social e requerer benefícios aos quais não tinham direito. Na investigação foram identificados 15 (quinze) benefícios com indícios de irregularidades, intermediados pelo grupo criminoso. O prejuízo aos cofres públicos, com base na amostra analisada, está estimado em mais de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

A investigação não identificou envolvimento de servidores da Previdência Social. Participaram da Operação, dois servidores do Ministério da Previdência Social e quarenta policiais federais.

A operação foi batizada de Loki, deus da mitologia nórdica, que trata do deus da mentira, da trapaça, do engodo, símbolo da maldade, traiçoeiro, de pouca confiança, causador de prejuízos, em uma alusão à trapaça da inserção de vínculo empregatício fictício, visando à obtenção de benefícios fraudulentos em prejuízo aos cofres previdenciários.

 

Os ministros Garibaldi Filho e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) recebem as reivindicações das centrais sindicais e entidades ligadas aos aposentados. Foto: Nicolas Gomes

Representantes de entidades representativas dos aposentados, pensionistas e idosos apresentaram ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, uma pauta de reivindicações para ser discutida ao longo do ano.

Depois de uma análise inicial, foi agendada uma próxima reunião – dia 3 de julho – para a discussão de dois dos temas apresentados: manutenção e ampliação da cesta de medicamentos de uso contínuo distribuídos gratuitamente ou com valor reduzido aos idosos e a criação de um plano de saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, para priorizar o atendimento médico aos aposentados.

Na reunião agendada para julho também será discutida a agenda de trabalho até o final do ano. Ficou acertado que os representantes dos aposentados e idosos encaminharão até o dia 14 de junho a relação dos remédios que eles querem que sejam incluídos na cesta de remédios. Também foi negociado que grupos de trabalho serão constituídos para antecipar as discussões a respeito das reivindicações.

O ministro Gilberto Carvalho destacou o compromisso do governo federal em discutir todos os pontos da pauta dos aposentados. “Nossa intenção é manter uma conversa séria, com começo, meio e fim”, declarou. Ele acrescentou que serão mobilizados todos os esforços para atender às reivindicações consideradas possíveis. “Podemos avançar de uma forma mais rápida na negociação de vários desses pontos”, analisou. Por sua vez, o ministro Garibaldi Alves Filho disse ter ficado satisfeito com o fato de o grupo já ter avançado ao definir uma metodologia de trabalho. “Vamos debater e trabalhar para alcançar resultados objetivos”, afirmou. (mais…)

O ministro Garibaldi Filho destacou os avanços na Previdência Social na gestão corportativa. Foto: Nicolas Gomes

“Como maior geradora de documentos em toda a administração pública federal, a Previdência tem que encarar como prioridade a simplificação dos processos burocráticos e a redução no número de papéis em tramitação”. A declaração foi feita pelo ministro Garibaldi Alves Filho durante a abertura do III Fórum de Gestão da Informação Corporativa. As atividades serão realizadas até a quinta-feira (6) no auditório do Ministério da Previdência Social, em Brasília (DF).

As 1.390 agências da Previdência Social, espalhadas por todo o país, realizam 150 mil atendimentos por dia. “O valor da folha de pagamento mensal, uma das maiores da América Latina, supera os R$ 26 bilhões: ao todo, são mais de 30 milhões de benefícios pagos”, informou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Para que o sistema previdenciário funcione, são produzidas diariamente cinco toneladas de papel, que são arquivadas em mil caixas-arquivo e acomodadas em 28 estantes. É necessário um espaço de 32 metros quadrados por dia para garantir a guarda de toda essa documentação.

“Essas informações demonstram que se torna cada vez mais do que explícita a necessidade de rever os modelos e simplificar os processos”, comentou o ministro Garibaldi Alves Filho. Ele destacou que a instalação do Escritório de Processos da Previdência fez com que o Ministério se tornasse modelo, na Esplanada, quando se trata de Gerenciamento de Processo de Negócios (BPM), um dos temas do Fórum. (mais…)

Da Redação (Brasília) – O Ministério da Previdência Social divulga, nesta quinta-feira (6), o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do mês de abril de 2013.

A entrevista coletiva do secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, será às 11h, no 9º andar do edifício-sede do Ministério da Previdência Social, na Esplanada dos Ministérios.

RGPS de abril
Data: 06/06/2013
Hora: 11h
Local: Ministério da Previdência Social – sala 902.

Informações para a Imprensa
Renata Brumano
(61) 2021-5102
Ascom/MPS

O III Fórum de Gestão da Informação Corporativa, promovido pelo Ministério da Previdência Social (MPS), em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), começa, nesta quarta-feira (5), às 9h30, no auditório do MPS, em Brasília (DF). Disseminar a gestão da informação e documentação no âmbito da administração pública federal é o objetivo do encontro.

O Blog da Previdência Social (blog.previdencia.gov.br) vai disponibilizar “link” de transmissão ao vivo para que seja atendida à demanda pela participação, que foi superior às inscrições disponíveis, limitadas à capacidade do auditório. Entre os participantes, estão membros da Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos (SIGA), além de gestores e servidores das áreas de gestão da informação e documentação e de tecnologia da informação. (mais…)

O governo federal colocou em operação o Portal do Empregador Doméstico (eSocial – módulo empregador doméstico). O novo site está em fase experimental e facilita para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas na chamada “PEC das Domésticas” (Emenda Constitucional nº 72), que estendeu aos empregados domésticos os direitos já garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais.
O novo Portal traz diversas funcionalidades para viabilizar o cumprimento das regras trabalhistas, tais como:
1. possibilidade de geração de contracheque, recibo de salário, folha de pagamento, aviso de férias e folha de controle de ponto;
2. controle de horas extras;
3. cálculo dos valores a serem recolhidos (INSS e férias);
4. emissão da guia de recolhimento da contribuição previdenciária.
A utilização do Portal é opcional pelo empregador – que poderá fazer o próprio cadastro, e o do empregado, na página do eSocial. Além das funcionalidades e facilidades listadas anteriormente, o Portal ainda permite o acesso centralizado às orientações dos órgãos governamentais.

 

(mais…)

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Tempo de áudio – 39seg

 LOC/REPÓRTER: O INSS vai leiloar no dia 12 de junho dois imóveis no estado de São Paulo: um prédio em Guaratinguetá (foto) e um terreno em Lorena. O Leilão está marcado para as dez da manhã, na Gerência Executiva do INSS em Taubaté. Os interessados em participar devem obrigatoriamente depositar caução de 5% do valor mínimo do imóvel na Caixa Econômica Federal até o dia 11 de junho, um dia antes da data marcada para o leilão. Para saber informações sobre os imóveis, acesse www.previdencia.gov.br, no link Leilão de Imóveis do INSS. 

 

De Brasília, Rafael Toscano

 

 

O sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, atingiu, em maio, a marca de 100 mil processos. A maioria (54 mil) já foi julgada. De acordo com dados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), em 20% dos casos, a Junta de Recursos reconheceu o direito dos segurados.

Das mais de 1200 Agências da Previdência espalhadas pelo Brasil, a maior parte (829) já utiliza o e-Recursos para atender os segurados. A expectativa é de que até o fim de junho todas as agências do INSS estejam conectadas ao sistema.

O presidente do CRPS, Manuel Dantas, comemora a marca: "Significa a consolidação do processo eletrônico no MPS e um desafio para todos de trabalharmos para que o segurado da previdência social tenha uma resposta rápida". Foto: Nicolas Gomes

O e-Recursos permite que o cidadão que entre com um recurso administrativo contra uma decisão do INSS tenha seu pedido julgado em menos tempo. Desde que a digitalização dos processos começou a ser implantada no país, a média de julgamento do CRPS caiu para 45 dias. Em breve, também será possível solicitar o recurso pela internet, sem necessidade de o segurado se dirigir a uma unidade da Previdência.

Para o presidente do CRPS, Manuel Dantas, os números refletem um avanço, no que diz respeito ao pós-atendimento aos segurados. “Esta marca significa consolidação do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Previdência Social e um desafio para todos nós no sentido de trabalharmos para que o segurado da previdência social tenha uma resposta rápida, já que a principal vantagem do sistema é a exatamente a rapidez na tramitação processual”, comemora. (mais…)

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Tempo de áudio – 50seg

LOC/REPÓRTER: Foi publicada a nomeação de 32 Analistas do Seguro Social com formação em Serviço Social do concurso realizado pelo INSS em 2009. Nesta segunda-feira, 218 profissionais já tinham sido nomeados. Com essas publicações, o INSS totaliza a contratação de 250 novos assistentes sociais neste mês de junho. Realizado em 2009, com edital de abertura de novembro de 2008, o concurso previa a contratação de 900 assistentes sociais. Todos foram nomeados. Entre outubro e dezembro do ano passado, 200 assistentes sociais foram chamados e agora foram convocados mais 250. Neste processo, o INSS somou ao seu quadro 1350 assistentes sociais, lotados em Agências da Previdência Social de todo o Brasil.

De Brasília, Camilla Andrade