Da Redação (Brasília) – O Ministério da Previdência Social divulga, nesta quinta-feira (6), o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do mês de abril de 2013.

A entrevista coletiva do secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, será às 11h, no 9º andar do edifício-sede do Ministério da Previdência Social, na Esplanada dos Ministérios.

RGPS de abril
Data: 06/06/2013
Hora: 11h
Local: Ministério da Previdência Social – sala 902.

Informações para a Imprensa
Renata Brumano
(61) 2021-5102
Ascom/MPS

O III Fórum de Gestão da Informação Corporativa, promovido pelo Ministério da Previdência Social (MPS), em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), começa, nesta quarta-feira (5), às 9h30, no auditório do MPS, em Brasília (DF). Disseminar a gestão da informação e documentação no âmbito da administração pública federal é o objetivo do encontro.

O Blog da Previdência Social (blog.previdencia.gov.br) vai disponibilizar “link” de transmissão ao vivo para que seja atendida à demanda pela participação, que foi superior às inscrições disponíveis, limitadas à capacidade do auditório. Entre os participantes, estão membros da Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos (SIGA), além de gestores e servidores das áreas de gestão da informação e documentação e de tecnologia da informação. (mais…)

O governo federal colocou em operação o Portal do Empregador Doméstico (eSocial – módulo empregador doméstico). O novo site está em fase experimental e facilita para os empregadores o cumprimento das obrigações estabelecidas na chamada “PEC das Domésticas” (Emenda Constitucional nº 72), que estendeu aos empregados domésticos os direitos já garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais.
O novo Portal traz diversas funcionalidades para viabilizar o cumprimento das regras trabalhistas, tais como:
1. possibilidade de geração de contracheque, recibo de salário, folha de pagamento, aviso de férias e folha de controle de ponto;
2. controle de horas extras;
3. cálculo dos valores a serem recolhidos (INSS e férias);
4. emissão da guia de recolhimento da contribuição previdenciária.
A utilização do Portal é opcional pelo empregador – que poderá fazer o próprio cadastro, e o do empregado, na página do eSocial. Além das funcionalidades e facilidades listadas anteriormente, o Portal ainda permite o acesso centralizado às orientações dos órgãos governamentais.

 

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Tempo de áudio – 39seg

 LOC/REPÓRTER: O INSS vai leiloar no dia 12 de junho dois imóveis no estado de São Paulo: um prédio em Guaratinguetá (foto) e um terreno em Lorena. O Leilão está marcado para as dez da manhã, na Gerência Executiva do INSS em Taubaté. Os interessados em participar devem obrigatoriamente depositar caução de 5% do valor mínimo do imóvel na Caixa Econômica Federal até o dia 11 de junho, um dia antes da data marcada para o leilão. Para saber informações sobre os imóveis, acesse www.previdencia.gov.br, no link Leilão de Imóveis do INSS. 

 

De Brasília, Rafael Toscano

 

 

O sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, atingiu, em maio, a marca de 100 mil processos. A maioria (54 mil) já foi julgada. De acordo com dados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), em 20% dos casos, a Junta de Recursos reconheceu o direito dos segurados.

Das mais de 1200 Agências da Previdência espalhadas pelo Brasil, a maior parte (829) já utiliza o e-Recursos para atender os segurados. A expectativa é de que até o fim de junho todas as agências do INSS estejam conectadas ao sistema.

O presidente do CRPS, Manuel Dantas, comemora a marca: "Significa a consolidação do processo eletrônico no MPS e um desafio para todos de trabalharmos para que o segurado da previdência social tenha uma resposta rápida". Foto: Nicolas Gomes

O e-Recursos permite que o cidadão que entre com um recurso administrativo contra uma decisão do INSS tenha seu pedido julgado em menos tempo. Desde que a digitalização dos processos começou a ser implantada no país, a média de julgamento do CRPS caiu para 45 dias. Em breve, também será possível solicitar o recurso pela internet, sem necessidade de o segurado se dirigir a uma unidade da Previdência.

Para o presidente do CRPS, Manuel Dantas, os números refletem um avanço, no que diz respeito ao pós-atendimento aos segurados. “Esta marca significa consolidação do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Previdência Social e um desafio para todos nós no sentido de trabalharmos para que o segurado da previdência social tenha uma resposta rápida, já que a principal vantagem do sistema é a exatamente a rapidez na tramitação processual”, comemora. (mais…)

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Tempo de áudio – 50seg

LOC/REPÓRTER: Foi publicada a nomeação de 32 Analistas do Seguro Social com formação em Serviço Social do concurso realizado pelo INSS em 2009. Nesta segunda-feira, 218 profissionais já tinham sido nomeados. Com essas publicações, o INSS totaliza a contratação de 250 novos assistentes sociais neste mês de junho. Realizado em 2009, com edital de abertura de novembro de 2008, o concurso previa a contratação de 900 assistentes sociais. Todos foram nomeados. Entre outubro e dezembro do ano passado, 200 assistentes sociais foram chamados e agora foram convocados mais 250. Neste processo, o INSS somou ao seu quadro 1350 assistentes sociais, lotados em Agências da Previdência Social de todo o Brasil.

De Brasília, Camilla Andrade

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3), nas páginas 38 a 40 da seção 2, a nomeação de 218 Analistas do Seguro Social com formação em Serviço Social do concurso realizado em 2009. Nesta terça-feira (4), haverá a nomeação de mais 32 profissionais, totalizando a contratação de 250 assistentes sociais que havia sido autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Realizado em 2009, com edital de abertura em novembro de 2008, o concurso previa a contratação de 900 assistentes sociais. Todos foram nomeados. Entre outubro e dezembro de 2012, foram chamados mais 200 analistas do seguro social com formação em serviço social e, agora, após nova autorização do MPOG estão sendo convocados 250 aprovados que estavam classificados na seleção.

Com isso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somará ao seu quadro 1350 assistentes sociais, lotados em Agências da Previdência Social em todas as regiões do Brasil. (Ascom/MPS).

A formalização das donas de casa de família de baixa renda não pára de crescer. Dados divulgados pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) mostram que em abril deste ano o número de seguradas filiadas à Previdência Social nesta categoria já chegou a 407.633 no país. Entre os estados com os maiores registros de donas de casa de baixa renda que se tornaram seguradas da Previdência Social estão Minas Gerais (69.596), São Paulo (66.138), Rio de Janeiro (40.993), Bahia (28.267) e Rio Grande do Sul (27.858).

Para aumentar ainda mais a formalização, o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm intensificado ações de divulgação da medida por meio do Programa de Educação Previdenciária (PEP). A meta do governo federal é atingir 1 milhão de formalizações de donas de casa de família de baixa renda até 2015.

Inscrição- Qualquer pessoa, mulher ou homem, sem renda própria que realize o trabalho doméstico no âmbito da própria residência pode se filiar à Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Para isso basta que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda mensal de até dois salários mínimos (hoje, R$ 1.356,00). (mais…)

De Curitiba – Os moradores de Santo Antônio da Platina, no Norte do Paraná, passam a contar, a partir desta segunda-feira (3), com uma Agência da Previdência Social (APS) no município. A APS vai beneficiar também os habitantes de Carlópolis, Guapirama, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul e Quatiguá, atendendo a uma população total de 81,5 mil pessoas. O governo federal investiu R$ 1,37 milhão na construção da nova agência, mais ampla, confortável e segura. O terreno foi doado pela prefeitura.

A agência integra o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), pelo qual já foram inauguradas 14 unidades no Paraná: nas cidades de Arapoti, Astorga, Cambará, Campina Grande do Sul, Imbituva, Lapa, Mandaguari, Paiçandu, Palotina, Pinhais, Prudentópolis, Coronel Vivida, São Miguel do Iguaçu e Mandirituba. (mais…)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos da folha de maio para quem recebe acima do mínimo, a partir desta segunda-feira (3). Nesta data, recebem os benefícios aqueles segurados que ganham acima do salário mínimo e possuem cartão com final 1 e 6. Na segunda, o instituto credita também os benefícios para aqueles que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 6. Clique aqui para acessar o calendário de pagamentos do INSS 2013.

Em ambos os casos o último dígito do cartão deve ser desconsiderado. Os depósitos da folha de maio serão creditados até o dia 7 de junho. Qualquer dúvida em relação às datas pode ser esclarecida por meio da Central 135.

Investimento - Neste mês, o INSS investiu R$ 26.537.087.166,81 no pagamento de 30.489.621 benefícios na folha de maio. Mais de R$ 21 bilhões foram destinados ao pagamento de 21.595.300 benefícios aos segurados urbanos e mais de R$ 5,3 bi no pagamento de 8.894.321 aos segurados rurais. (mais…)