Com novo emprego, Adriano pretende contribuir para aposentadoria no futuro. Foto: ACS/CE

O começo em um novo local de trabalho é um período de desafios e descobertas. Para Adriano José de Melo, de 47 anos, a sua contratação por uma escola em Fortaleza (CE) marca também seu retorno ao mercado de trabalho, após acidente que diminuiu os movimentos de um braço. “Voltei à condição de empregado porque queria muito”, conta Adriano, após concluir o Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Aproveitar as oportunidades e manter-se produtivo sempre foi uma característica determinante na trajetória de Adriano, desde a primeira contribuição para a Previdência Social, aos 19 anos. Quando surgiu o primeiro contrato de trabalho não havia concluído o colegial, mas fez um curso supletivo para assumir uma vaga como cobrador de ônibus. Depois foi zelador e porteiro de condomínio. (mais…)

PREVBarco atende população de Muaná e Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó. Foto: ACS/PA

A Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Belém I , o PREVBarco, atenderá a população do município de Muaná (PA), localizado na mesorregião do Arquipélago do Marajó, norte do Pará, até sexta-feira (12). A cidade de Muaná é conhecida como “Flor do Marajó” e é o quarto município mais populoso do Arquipélago, com 34,2 mil habitantes, atrás, em nível populacional, somente de Breves, Portel e Afuá.  O próximo município, do Arquipélago do Marajó, que receberá a visita do PREVBarco será Ponta de Pedras, a partir de segunda-feira (15) até sexta-feira (19).

O PREVbarco oferece todos os serviços e benefícios disponibilizados nas Agências fixas do INSS, como aposentadoria rural e urbana, salário maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, benefício assistencial ao idoso, auxílio-doença, inscrição para o contribuinte individual, cálculo de Guia da Previdência Social (GPS) em atraso, além de orientações e informações. (mais…)

Os três irmãos sempre trabalharam no campo. Foto: ACS/PR

No dia a dia de uma Agência da Previdência Social (APS),  os servidores se surpreendem com histórias curiosas sobre os cidadãos atendidos. Um desses casos peculiares foi registrado em Assis Chateaubriand, no meio oeste do Paraná, onde irmãos trigêmeos fizeram o pedido das suas aposentadorias por idade na mesma data.

Os três irmãos são lavradores, solteiros e residem juntos em uma propriedade rural. José, Joventino e Joaquim da Silva adquiriram o direito à aposentadoria no dia nove de maio, quando completaram 60 anos de idade. Naturais de São Paulo, mudaram-se com os pais para Formosa do Oeste, município com cerca de oito mil habitantes, ainda em 1969, onde moram e trabalham até hoje. Filhos de agricultores, desde a infância exerceram somente a atividade rural, a única fonte de renda da família. (mais…)

Fernando (à direita) recebe salário-maternidade ao adotar duas crianças

Respeito à nova composição do grupo familiar. Para Fernando Furquim de Camargo, 36 anos, esse é o significado do salário-maternidade para o adotante do sexo masculino. Ele e o companheiro Iury Souza Prodocimo, que moram na região metropolitana de Curitiba (PR), adotaram recentemente duas crianças, de oito e nove anos de idade. Para construir um vínculo de pai e filho e ajudar na adaptação das crianças ao novo lar, Fernando ficará afastado do trabalho, recebendo salário-maternidade.

O homem ou a mulher que adotar uma criança de até 12 anos de idade deve requerer o salário-maternidade diretamente no INSS, independentemente da sua relação de trabalho (empregado, autônomo, empregado doméstico, entre outros). O benefício será pago, durante 120 dias, a qualquer um dos adotantes, sem ordem de preferência, inclusive nas relações homoafetivas. No entanto, será concedido apenas um salário-maternidade para cada adoção, ainda que ambos se afastem do trabalho para cuidar da criança.

Mesmo quando forem adotadas mais de uma criança em um mesmo processo, será recebido apenas um salário-maternidade, já que o benefício é concedido por afastamento. Para o segurado empregado, como é o caso de Fernando, o valor mensal do benefício é o mesmo da sua remuneração integral equivalente a um mês de trabalho. Para o contribuinte individual ou facultativo, o valor será calculado considerando 1/12 da soma dos 12 últimos salários de contribuição apurados em período não superior a 15 meses.

Depois de agendar o atendimento, Fernando compareceu à Agência da Previdência Social Curitiba/Cândido Lopes na data e hora marcadas, com documentos de identificação pessoais e das crianças e o termo de guarda para fins de adoção. Para decidir qual dos dois faria o requerimento do benefício, Fernando e o companheiro levaram em consideração a flexibilidade dos horários de trabalho. Para Iury, é mais fácil adequar a sua jornada com a nova rotina da família, estimulada com a chegada das crianças.

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Representante da Força-Tarefa do MPS, Marcelo Henrique de Ávila, e presidente da Arpen-SP, Lázaro da Silva, assinam acordo que vai intensificar ações contra fraudes previdenciárias. Foto: ACS Arpen-SP

Representante da Força-Tarefa do MPS, Marcelo Henrique de Ávila, e presidente da Arpen-SP, Lázaro da Silva, assinam acordo que vai intensificar ações de combate a fraudes previdenciárias. Foto: ACS Arpen-SP

O Ministério da Previdência Social (MPS) assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) para permitir acesso do órgão às informações da Central de Registro Civil (CRC). A assinatura do acordo aconteceu nesta quarta-feira (13), em São Paulo.

Durante a assinatura, o chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) do MPS, Marcelo Henrique de Ávila,  destacou que o convênio é  muito importante para a Previdência, pois ajudará a combater as fraudes e o acesso indevido a benefícios previdenciários. “Os documentos de registro civil são muito usados por quadrilhas, pois dão origens aos outros documentos de identificação civil, por isso termos acesso a esse banco de dados nos ajudará a combater essas fraudes”, destacou.  O chefe da Assessoria de Pesquisa também ressaltou que o MPS quer colaborar com os cartórios e com a Arpen-SP no  que for possível para coibir fraudes de documentos.

O presidente da Arpen-SP,  Lázaro da Silva , afirmou que “ a Arpen-SP e os registradores civis estão à disposição para ajudar a sociedade brasileira na diminuição do número de fraudes”. Lázaro também destacou que a consulta a um sistema como o da Arpen-SP traz muito mais segurança do que um documento apresentado, pois está em constante atualização. (mais…)

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O vendedor de tapioca, Juliano de Moraes, fez o seu cadastro como empreendedor individual e recolhe alíquota de 5% por mês para a Previdência Social. (Foto: Erasmo Salomão/MPS)

LOC/REPÓRTER: Duas categorias de segurados podem se filiar à Previdência Social pagando por mês uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, o que corresponde hoje ao valor de R$ 39,40. São eles os empreendedores individuais e as donas de casa de baixa renda. A dona de casa que não possui renda  e realiza o trabalho na própria residência se inscreve na Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Para isso, a família da segurada não pode ter uma renda superior a dois salários mínimos, o que corresponde, atualmente, a R$ 1.576 , além disso, a dona de casa precisa estar inscrita no CadÚnico, o cadastro para programas sociais do Governo Federal.

Já o empreendedor individual é aquele trabalhador autônomo que montou o próprio negocio e possui faturamento bruto, por ano, de até R$ 60 mil.  A inscrição  é realizada  no Portal do Empreendedor  no endereço www.portaldoemrpeendedor.gov.br. Esses trabalhadores recolhem, mensalmente, R$ 39,40 para a Previdência Social mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1,00 para os que atuam no comércio e indústria.

 

De Brasília, Ligia Borges.

 

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Alexsandro faz Administração por orientação da Reabilitação Profissional do INSS. Foto: Cláudio Severo - INSS/MS

A vida do porteiro Alexsandro Barbosa do Nascimento, de 29 anos, deu uma virada de 360 graus. Um acidente de moto ocorrido em Campo Grande (MS), há cinco anos, após sair de uma festa com amigos, transformou seu dia-a-dia e hoje ele é um campeão de basquete em cadeira de rodas.  Como segurado da Previdência Social, Alexsandro foi inserido no Programa de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Campo Grande. Hoje está cursando Administração e pronto para entrar no mercado de trabalho.

No acidente, ele teve paralisação da parte inferior do corpo, o que comprometeu os movimentos das duas pernas. Segundo a servidora do INSS, Simone Andréa da Cunha  “Ele mesmo demonstrou grande potencial para retornar ao mercado de trabalho e nos fez a solicitação de uma cadeira adaptada, pois além de querer retornar ao trabalho, atua na equipe de basquete sobre rodas da cidade”, relata Cunha. (mais…)

Médicos podem se inscrever, até sexta-feira (24), para vagas temporárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos estados do Mato Grosso e Rondônia. Os médicos poderão optar por realizar a perícia em clínicas ou consultórios particulares, nas localidades para onde forem contratados, desde que autorizados pelo gerente-executivo, que analisará a conveniência para o INSS.

Rondônia – Em Rondônia, as vagas de perito médico são para Porto Velho, Vilhena, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Pimenta Bueno e Rolim de Moura. As inscrições podem ser feitas, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no edifício sede da Gerência Executiva, situada à Rua Campos Sales, nº 3132, Bairro Olaria, Porto Velho (RO). (mais…)

Servidores do INSS visitam aldeias no Vale do Javari (AM). Foto: Divulgação/INSS

Um grupo de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi até o Vale do Javari, localizado no extremo Oeste do estado do Amazonas, na fronteira com o Peru, para acompanhar os moradores de uma das maiores reservas indígenas do Brasil e uma das regiões com maior concentração de grupos ainda não contatados da Amazônia e do mundo.

No local, a equipe do INSS realizou 147 atendimentos. Deste total, 80 solicitações foram de salário-maternidade, três de aposentadoria e uma de pensão. Também foram elaborados três cadastros para o benefício ao deficiente da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), 19 cadastros para o auxílio-doença, sete orientações sobre aposentadoria e outros 34 atendimentos sobre assuntos diversos.

O mutirão de visita dos servidores do INSS fez parte das ações de Promoção dos Direitos Sociais Indígenas desenvolvidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) entre os dias 17 de março e 3 de abril. Foram beneficiadas as aldeias Lobo, São Meireles, Soles, Cruzeirinho e Aldeia 31, além da comunidade Palmeiras.

Os indígenas que produzem em regime de economia familiar são considerados pelo INSS como segurados especiais. Fazem parte desse grupo os agricultores que produzem em regime de economia familiar, os pescadores artesanais e os indígenas que trabalham no campo, além de cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos, desde que trabalhem com o grupo familiar. (mais…)

A pescadora de camarão, Caroline Dias da Silva, compareceu a uma Agência da Previdência Social para solicitar o seguro defeso. Foto: Divulgação INSS

A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio de Janeiro realizou o seu primeiro atendimento do seguro defeso, benefício concedido ao pescador artesanal durante o período de defeso da atividade pesqueira, quando  é proibida a pesca de algumas espécies para preservação. O seguro foi concedido no último dia 15 para a pescadora de camarão, Caroline Dias da Silva.

A pescadora  procurou uma Agência da Previdência Social  no Rio de Janeiro e apresentou os documentos necessários à entrada do benefício .  Apesar de a atividade da pesca ser desempenha por Caroline no município de Vera Cruz, na Bahia,  a segurada  que está no Rio de Janeiro para acompanhar o tratamento de saúde da irmã pôde solicitar o defeso neste estado porque não existe restrição em relação à localidade para o atendimento previdenciário.

Os servidores do INSS que já estão capacitados para este tipo de atendimento se preparam para receber a solicitação de outros defesos, como, por exemplo, o da sardinha que acontece, no Rio de Janeiro,  de 15 de junho a 31 de julho. (mais…)