Tempo de áudio- 1 min e 11seg

LOC/REPÓRTER: Começou a funcionar nesta segunda-feira, 28 de julho, a terceira unidade da Central 135 da Previdência Social. Ela está instalada em Palmas, capital de Tocantins e amplia a capacidade de atendimento em um milhão e meio de novas ligações mensais. As duas outras unidades estão em Salvador, na Bahia, e Caruaru, em Pernambuco. Palmas conta com 800 operadores de teleatendimento.

Por meio do telefone 135, o segurado pode agendar o seu atendimento com dia e hora marcados para qualquer Agência da Previdência Social. Também pode requerer o auxílio-doença, pedido de prorrogação, pedido de reconsideração, salário-maternidade e pensão por morte.

Um novo serviço que está disponível pela Central 135 é o agendamento para requerer a revisão de processos de benefícios e, em breve, serão oferecidos serviços como informações sobre aposentadorias e benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social.

A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7 horas da manhã às 10 da noite. Durante os domingos, o canal funciona apenas para atendimento eletrônico. A ligação para a central  a partir de um telefone fixo ou público é de graça, se a chamada for realizada a partir de celular, o custo é de uma ligação local.

De Brasília, Ana Carolina Melo

Audio clip: Adobe Flash Player (version 9 or above) is required to play this audio clip. Download the latest version here. You also need to have JavaScript enabled in your browser.


Tempo de áudio- 54 seg

LOC/REPÓRTER – Os segurados da Previdência Social podem consultar seus vínculos empregatícios e suas contribuições no portal da Previdência, na internet. Além de acompanhar a situação junto ao INSS, é possível, com os dados, simular o tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria. Para consultar o Extrato de Vínculos e Contribuições acesse o  portal www.previdencia.gov.br e informe o NIT/PIS/PASEP e a senha – que, por segurança, somente pode ser retirada numa Agência da Previdência Social. Os segurados correntistas do Banco do Brasil podem verificar o Extrato de Vínculos e Contribuições nos caixas eletrônicos e no portal www.bb.com.br. Já os clientes da Caixa Econômica Federal conseguem acessar o extrato também por meio da internet.

De Brasília, Talita Lorena

Audio clip: Adobe Flash Player (version 9 or above) is required to play this audio clip. Download the latest version here. You also need to have JavaScript enabled in your browser.

O Programa de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Campo Grande(MS) reabilitou mais de 800 segurados no período de 2009 a 2013. Em cinco anos, 2.546 segurados foram registrados no Programa e destes, 1.372 elegíveis, ou

O médico Wagner Moreira é responsável pela Reabilitação Profissional na Gerência Campo Grande (MS). Foto: Cláudio Severo Neris

seja, considerados  em condições de readaptação para retornar ao mercado de trabalho.

Só neste ano, de janeiro a junho, 263 segurados estão em reabilitação. Desses, 228 estão recebendo orientação profissional, 25 em formação

profissional e dez em treinamento. Para o médico perito (foto), Wagner Moreira , responsável pela Reabilitação Profissional na Gerência, o objetivo do programa é resgatar a cidadania e os direitos básicos do trabalhador. “Reinserimos o trabalhador no mercado de trabalho por meio da requalificação profissional. Conseguimos reinserir 95% dos trabalhadores reabilitados no mercado de trabalho e 80% deles permanecem colocados no mercado”, ressalta o  perito.

Para ser inserido no Programa de Reabilitação Profissional, o segurado que teve a sua capacidade laboral reduzida, por doença ou acidente, passa por uma avaliação multidisciplinar, e se for considerado em condições de readaptação pode receber implementos profissionais que vão desde os materiais para cursos até instrumentos de trabalho. Só na Gerência de Campo Grande, nos últimos cinco anos, 2,6 milhões  foram concedidos em recursos materiais (entre próteses, órteses, reparos, instrumentos de trabalho e cursos). Mais de 970 mil foram gastos só em próteses.

O Programa de Reabilitação Profissional avalia o potencial laborativo, faz a orientação e acompanhamento do programa profissional, articulação com a comunidade e acompanhamento e pesquisa da fixação do segurado no mercado de trabalho. (Letícia Montanha Barbosa/SCS-MS)

LOC/REPÓRTER: O INSS nomeou nesta quinta-feira, dia 24,  quarenta e seis novos analistas do seguro social. A nomeação já foi publicada no Diário Oficial. Os convocados foram aprovados no último concurso do instituto, realizado em 2013. Segundo a legislação, os nomeados têm trinta dias para tomar posse a partir da nomeação. Após a posse, começa o prazo de quinze dias para entrar em exercício efetivo. Vinte e dois analistas das áreas de administração, contabilidade, direito e engenharias, estatística, pedagogia, psicologia e tecnologia da informação foram nomeados para atuar na administração central do inss, em Brasília. As superintendências regionais e gerências executivas aguardam a posse de outros vinte e quatro nomeados.

De Brasília, Natália Oliveira.

Audio clip: Adobe Flash Player (version 9 or above) is required to play this audio clip. Download the latest version here. You also need to have JavaScript enabled in your browser.

 

Tempo de áudio- 59 seg

LOC/REPÓRTER: Foi promulgado nesta sexta-feira (25), o acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Canadá. O acordo prevê a soma dos períodos de contribuição realizados nos dois países, além do deslocamento temporário, a partir de 1º de agosto, os brasileiros já poderão comparecer às Agências de Previdência canadenses e começar o procedimento de concessão de benefício. Mais de 30 mil brasileiros que residem no Canadá serão beneficiados, assim como os canadenses que vivem no Brasil. O acordo contempla os benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez. O acordo entre Brasil e Canadá contempla tanto os contribuintes do Regime Geral de Previdência Social – gerido pelo INSS – quanto os dos regimes próprios de servidores públicos. O Brasil também possui acordos previdenciários com a Alemanha, Cabo Verde, Chile, Espanha, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo e Portugal.

De Brasília, Renata Brumano.

 

Audio clip: Adobe Flash Player (version 9 or above) is required to play this audio clip. Download the latest version here. You also need to have JavaScript enabled in your browser.

Tempo de áudio- 38 seg

LOC/REPÓRTER- Começa nesta sexta-feira, dia 25 , o pagamento da folha de julho dos segurados do INSS. Receberão no dia 25 os que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1. No dia primeiro de agosto começa o pagamento para os que recebem acima do mínimo. Os benefícios de todos os segurados serão depositados até o dia 7 de agosto. A consulta ao extrato já está disponível no Portal da Previdência, em www.previdencia.gov.br.

De Brasília, Rafael Toscano

Audio clip: Adobe Flash Player (version 9 or above) is required to play this audio clip. Download the latest version here. You also need to have JavaScript enabled in your browser.

A diarista é uma doméstica?

23 de julho de 2014 | Postado por ligia.borges em Notícias - (0 Comentários)

As trabalhadoras que prestam serviços domésticos de forma eventual, perante a legislação previdenciária, não são consideradas empregadas

As diaristas não são consideradas empregadas domésticas e, sim, autônomas. Foto: Nicolas Gomes

domésticas e, sim, autônomas. Elas não possuem os mesmos direitos das mensalistas e o patrão não é obrigado a fazer o registro em Carteira, recolher as contribuições mensais para a Previdência Social nem pagar outros benefícios previstos na legislação da doméstica. Isso porque as diaristas geralmente prestam serviço em uma mesma semana em várias residências, não estabelecendo vínculo com nenhuma delas.

Segundo a legislação, para que seja configurado vínculo de emprego são necessários, cumulativamente, os requisitos da pessoalidade (somente ela presta o serviço), onerosidade (recebe pela execução do serviço), continuidade (o serviço é prestado de forma não eventual) e subordinação (o empregador dirige a realização do serviço, determinando, por exemplo, o horário). Em geral, no caso das diaristas, todos os requisitos estão presentes, com exceção da continuidade. A Justiça normalmente reconhece como vínculo empregatício quando a diarista trabalha três vezes ou mais por semana na mesma residência. Essa interpretação, no entanto, não é unânime. No caso de uma ação trabalhista, o juiz pode considerar que se alguém trabalha em uma casa apenas duas vezes por semana, mas sempre às terças e quintas-feiras, por exemplo, há habitualidade e, portanto, existe o vínculo. (mais…)

Ilton, agricultor aposentado, e a filha Jucinara, lider dos jovens agricultores. Foto: Divulgação INSS/SC

 

Aos 66 anos, o agricultor aposentado Ilton Araldi gosta de repetir que antes da proteção social para o segurado especial um trabalhador do campo que adoecia precisava vender a vaca para comprar remédio, o que significava perder sua única fonte de renda. “Nosso passado foi muito triste, mas hoje temos um futuro no campo cheio de esperanças para nossos filhos”. A história de sucesso da família Araldi em torno da produção de grãos e leite no município catarinense de São Domingos é um exemplo muito comum da importância da Previdência Social para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil.

Dos 5.565 municípios brasileiros, 3.774 (ou dois terços das cidades brasileiras) recebem mais recursos da Previdência Social em benefícios do que do Fundo de Participação dos Municípios. Com 74,16% das suas cidades nessa situação, o Sul é a região do país mais marcada por esse sólido e silencioso trabalho de redistribuição de renda. “Em muitos municípios onde predomina a atividade rural, a aposentadoria do agricultor como segurado especial significa a principal fonte de renda das famílias”, afirma o Superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na região Sul. (mais…)

Tempo de áudio-53 seg

LOC/REPÓRTER: O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de junho, do empreendedor individual vence nesta segunda-feira , dia 21 de julho. Quem perder o prazo terá que pagar multa diária de 0,33%, a partir de hoje. Para ter direito à proteção da Previdência Social, o trabalhador por conta própria deve manter suas contribuições em dia, o que lhe garante a qualidade de segurado e o acesso aos benefícios.

LOC/REPÓRTER:  O empreendedor contribui com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo, o que corresponde ao valor de R$ 36,20 mais R$ 1,00 de ICMS para o estado ou R$ 5,00 de ISS para o município. Para regularizar as contribuições em atraso, o trabalhador deve imprimir as guias diretamente do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).

De Brasília, Ligia Borges

Audio clip: Adobe Flash Player (version 9 or above) is required to play this audio clip. Download the latest version here. You also need to have JavaScript enabled in your browser.

Agência da Previdência padrão

A partir de 28 de julho, a Agência da Previdência Social em Brumadinho passa funcionar em uma nova sede, bem próximo ao endereço atual. Para adequar as novas instalações, a Agência ficará fechada de 21 a 25 de julho. A mudança de sede irá trazer benefícios para segurados e servidores, com ambiente mais arejado e instalações elétricas e de ar condicionado adequadas ao funcionamento da unidade.

“Temos que levar mobiliário, equipamentos, instalar sistemas de informática, adequar o novo espaço”, explica o gerente do INSS em Brumadinho, Carlos Nunes dos Anjos. No novo endereço, a Agência também terá espaço disponível para organizar o arquivo de documentos da Unidade. (mais…)