O relatório executivo que apresenta um balanço dos avanços e desafios da Previdência Social entre os anos de 2011 e 2014 foi apresentado nesta terça-feira (16) ao  ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Acesse a publicação na íntegra  Relatório Executivo de Resultados 2011-2014.


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrega mais quatro Agências da Previdência Social (APS) à população do Estado do Mato Grosso do Sul. As novas unidades estão localizadas em Miranda e Rio Verde de Mato Grosso, sob a coordenação da Gerência-Executiva do INSS de Campo Grande. E nos municípios de Iguatemi e Mundo Novo, ligadas à Gerência-Executiva do INSS em Dourados.

Com as novas unidades, a Previdência Social moderniza 78% da rede de atendimento no estado, facilitando o acesso e trazendo mais conforto para os segurados e servidores. A construção das novas Agências contou com parcerias das prefeituras, que doaram terrenos em endereços centrais dos municípios. O investimento nas obras foi de aproximadamente R$ 5 milhões.

A APS Miranda atende também os habitantes de Bodoquena, com uma população estimada em 33,7 mil pessoas. Já a APS Rio Verde do Mato Grosso está à disposição dos seus 18.948 habitantes. Além da sede, a APS Iguatemi atende, ainda, aos moradores de Tacuru (25,7 mil pessoas) e a unidade de Mundo Novo aos moradores de Eldorado e Japorã (37.369 habitantes).

APS Miranda - A solenidade de entrega da unidade à população será na segunda-feira (15), às 10h. O endereço é Rua Marechal Floriano, nº 444, Centro.

Até agora, o público estava sendo atendido em uma APS instalada em prédio alugado. A Agência Miranda atendeu, no mês de setembro, 834 segurados, uma média de 38 pessoas por dia. E os seus indicadores refletem uma equipe eficiente: o Tempo Médio de Espera para o Atendimento Agendado (TMEA), no mês de setembro de 2014, foi de três dias para o salário-maternidade, de nove dias para a Certidão de Tempo de Contribuição, de oito dias para pensões, de seis dias para o benefício assistencial para a pessoa com deficiência e de sete dias para o benefício assistencial para o idoso.

Hoje, a Previdência Social mantém aproximadamente cinco mil benefícios na Agência.

Rio Verde de Mato Grosso - A solenidade de entrega da unidade à população está prevista para esta terça-feira (16), às 10h. O endereço é Rua Marechal Mascarenhas Ladopar 11/13, Vila Nhecolândia.

A APS Rio Verde de Mato Grosso atendeu, no mês de setembro, 636 segurados, uma média de 29 pessoas por dia, e tem capacidade para realizar 99 perícias médicas por mês. Os seus indicadores refletem o desempenho da equipe: o Tempo Médio de para o Atendimento Agendado (TMEA), no mês de setembro de 2014, foi de três dias para o salário-maternidade, de três dias para a Certidão de Tempo de Contribuição e de três dias para pensões. A APS também estava instalada em prédio alugado.

Iguatemi – A solenidade de entrega da Agência acontece na quarta-feira (17), às 10h. O endereço é Av. Octaviano dos Santos, nº 1.159, Centro.

A nova APS instalada em Iguatemi possui todas as condições de segurança e conforto para os segurados e servidores. Conta com três posições de atendimento e dois consultórios médicos.

A APS Iguatemi atendeu no mês de agosto de 2014, 867 segurados e realizou 143 perícias médicas. Já em outubro de 2014 a unidade emitiu o pagamento de 1.828 benefícios urbanos e 2.868 rurais. O Tempo Médio de Espera pelo Atendimento Agendado (TMEA), em agosto, foi de 12 dias para o salário-maternidade, 15 dias para o Certificado de Tempo de Contribuição e para pensões, e de 18 dias para benefícios assistenciais.

Mundo Novo - A solenidade de inauguração será nesta quarta-feira (17), às 15h. O endereço é Av. São Paulo, nº 350, bairro Berneck, Mundo Novo. A APS funcionava em prédio alugado. A agência mantém hoje 6,3 mil .

As novas Unidades de atendimento da Previdência Social que serão entregues à população, na próxima semana contam com dispositivos de segurança, acesso facilitado para pessoas com deficiência e sinalização interna e externa. São prédios climatizados, com amplos espaços, mobiliário novo, modernos equipamento de informática e estacionamento. (SCS/MS)

Ministro da Previdência Social destaca investimento da Previdência em políticas públicas

Representantes de três comissões técnicas que assessoram o Comitê Administrativo do Convênio Multilateral da Organização  Iberoamericano de Seguridade Social (OISS)  estão reunidos em Brasília, nesta quarta-feira (10), para tratar de questões jurídicas, de gestão e informática voltadas para as políticas de integração entre os países em assuntos de seguridade social.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, lembrou que o trabalho desenvolvido por essas comissões é de grande importância para o Brasil e para os países iberoamericanos. Durante o evento, Alves destacou também o crescimento da Previdência Social brasileira. “O Brasil  vem investindo em políticas  públicas na área de Previdência. Acabamos de atingir os 32 milhões de benefícios e já alcançamos uma cobertura de  69,7 milhões de contribuintes”, afirmou.

Durante o encontro, o ministro solicitou aos representantes dos diversos países presentes na reunião que se empenhem para que a seguridade social possa se tornar cada vez mais uma realidade para os países iberoamericanos.

Os trabalhos desenvolvidos pelas comissões visam reconhecer e facilitar o acesso aos benefícios e aos  direitos dos trabalhadores, levando sempre em consideração  a legislação e a realidade de cada país.  A Convenção iberoameicana em vigor conta com a  participação dos seguintes países: Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Portugal e Uruguai.

O evento termina nesta quinta-feira (11) com a apresentação da pauta de trabalhos discutidos pelas  comissões técnicas  para o Comitê Administrativo do Convênio Multilateral.  (Ligia Borges/Ascom/MPS)

Garibaldi diz que investir em TI não basta para garantir futuro da empresa

Durante a inauguração das novas instalações do edifício-sede da Dataprev, em Brasília (DF), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho,

Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ressalta a importância da transparência , fiscalização e espírito público na Administração Pública. Foto: Nicolas Gomes

destacou que investir em equipamentos e estrutura física não é suficiente na preparação da empresa para o futuro. “Tudo isto não é bastante se não tivermos transparência na administração, fiscalização e espírito público”, enumerou.

Na avaliação do ministro, a empresa não pode se descuidar do desafio diário de acompanhar o desenvolvimento tecnológico. Garibaldi Alves Filho explicou que essa tarefa passa necessariamente pela constante capacitação, treinamento e aperfeiçoamento do corpo funcional da Dataprev, que hoje chega a 3.800 servidores. A inauguração das novas instalações fez parte das comemorações dos 40 anos da empresa, transcorridos no dia 4 de novembro.

O ministro também falou sobre os desafios que a Previdência Social enfrentará nos próximos anos, com o envelhecimento da população brasileira. “É preciso chamar a atenção da sociedade para a necessidade de ajustes, como por exemplo nas regras para a concessão de pensões”. Garibaldi Alves Filho explicou que, hoje, se um segurado contribui para a Previdência apenas um mês pelo teto e morre, deixa para seu dependente pensão de igual valor.

A reforma na Previdência do setor público – com a aprovação do teto para o pagamento de aposentadorias do serviço público federal – foi uma das medidas citadas pelo ministro, adotadas na sua gestão. “O déficit com a Previdência geral, que hoje paga 32 milhões de benefícios, é menor do que o da Previdência do funcionalismo público federal, que tem apenas 1,1 milhão de servidores”, comparou. (mais…)

Tempo de áudio: 1 min 5seg

LOC//REPÓRTER

As pessoas desempregadas também podem contribuir para a Previdência Social e ter direito aos benefícios, como aposentadorias e auxílios. A categoria é a de segurado facultativo. Quem já possui PIS deve utilizar esse número para efetuar as contribuições. Quem nunca trabalhou e não tem PIS pode fazer a inscrição no portal da previdência.

O facultativo faz os recolhimentos com alíquota de 20% sobre a remuneração declarada, respeitando o limite do salário mínimo e do teto da Previdência – atualmente R$ 4.390,24.

A contribuição também pode ser feita apenas sobre o salário mínimo, com a alíquota de 11%. Mas essa forma de contribuição não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

 A data de vencimento para os facultativos é dia 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem.

O cálculo da contribuição previdenciária, com emissão da guia para pagamento pode ser feito no site www.previdencia.gov.br.

 

De Brasília,

Renata Brumano

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Agricultora da terra de Luiz Gonzaga foi segurada que atingiu a marca. (Foto: Roberto Homem)

Desde pequena, Greice Pereira costuma acordar às cinco da manhã todos os dias. Ainda criança, já ajudava o pai a cuidar do roçado e das cabeças de gado na fazenda onde a família morava, em Santana do Cariri, no Ceará. Agora, poucos meses após completar 55 anos de idade e de ter recebido o primeiro pagamento de sua aposentadoria rural, ela poderá, se quiser, dormir até mais tarde. Mas ela já avisou que não quer. “Vou continuar trabalhando enquanto puder e Deus ajudar”. Greice Reinaldo dos Santos Pereira é a segurada que atingiu a marca de 32 milhões de benefícios pagos pela Previdência Social.

 A quantidade de 32 milhões de benefícios emitidos pela Previdência foi atingida em outubro. Naquele mês, o repasse para os segurados de todo o Brasil atingiu o montante de R$ 29,8 bilhões. A maior parte dos benefícios (71,2%) foi paga à clientela urbana. Os outros 28,8% foram destinados aos beneficiários da área rural, como é o caso de Greice Pereira. Em Exu, Pernambuco – cidade na qual ela reside desde os 15 anos de idade – foram pagos 1.058 benefícios urbanos e 5.488 rurais, totalizando 6.546. O valor total repassado pela Previdência ultrapassou os R$ ­­­­4,2 milhões. (mais…)

Garibaldi destaca que benefício retira milhões de brasileiros da pobreza. (Foto: Roberto Homem)

“A extensão do acesso dos benefícios previdenciários ao trabalhador rural incrementou a economia dos municípios e contribuiu para a fixação do homem no campo”, comenta o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ao conhecer a história de Greice Reinaldo dos Santos Pereira, a segurada que em outubro recebeu o benefício de número 32 milhões, pago pela Previdência. A importância da Previdência na distribuição de renda no país foi destacada pelo titular da Pasta.

Utilizando dados de 2012, o ministro comparou que dos 5.565 municípios brasileiros, 3.996 receberam repasse maior da Previdência Social do que o correspondente ao Fundo de Participação dos Municípios. “O pagamento desses benefícios é responsável por retirar milhões de brasileiros da situação de pobreza”, explica. A matemática dos repasses aponta que quanto menor e mais carente o município, de maior importância se reveste o dinheiro destinado pela Previdência. (mais…)

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inaugurou dia (1º), duas novas Agências da Previdência Social, vinculadas à Gerência Executiva em Ponta Grossa, nos municípios de São Mateus do Sul e Palmeira, localizados no sul do estado do Paraná. As unidades foram construídas em terrenos doados pelas prefeituras e beneficiarão os moradores de Antônio Olinto, São João do Triunfo e Porto Amazonas, alcançando uma população de 100 mil habitantes. (mais…)

Tempo de áudio: 1 min e 35 seg

LOC/REPÓRTER – As novas expectativas de sobrevida referentes a 2013, divulgadas nesta segunda-feira, dia 1o, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alteram o Fator Previdenciário, usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição. O novo Fator incidirá sobre os benefícios requeridos a partir de hoje. Com as novas expectativas de sobrevida, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de hoje, terá que contribuir por mais 79 dias corridos para manter o mesmo valor de benefício se tivesse feito o requerimento no último sábado, dia 29. Pelas projeções do IBGE, de 2013 para 2014, a expectativa de vida ao nascer subiu de 74,6 anos de idade para 74,9. O Fator Previdenciário é utilizado somente no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Na aposentadoria por invalidez não há utilização do Fator, e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada opcionalmente, apenas quando aumentar o valor do benefício. Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o Fator for menor do que 1, haverá redução do valor do benefício. Se o Fator for maior que 1, há acréscimo no valor e, se o Fator for igual a 1, não há alteração.

 

De Brasília, Talita Lorena

 

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Tempo de áudio: 57 seg

LOC/REPÓRTER – O INSS começou, nesta segunda-feira, os depósitos da folha de novembro para quem recebe acima do salário mínimo. Já está liberado o pagamento para os segurados que possuem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. Os segurados que recebem até o piso previdenciário e têm cartão com final 6 também podem sacar o benefício a partir desta segunda.

Na folha de novembro está sendo depositado também o pagamento da segunda parcela do 13º salário. E sob o valor desta segunda parcela da gratificação natalina incide desconto de Imposto de Renda. O calendário de depósitos de novembro segue até o dia 5 de dezembro.

Acompanhe o calendário de pagamentos de 2014 pelo site da Previdência Social: www.previdencia.gov.br.

Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas pela Central 135.

 

De Brasília, Renata Brumano

 

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