Tempo de áudio: 1 min e 1 seg

LOC/REPÓRTER – A Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, já realizou  42 ações conjuntas até outubro deste ano. Ao todo, foram efetuadas 91 prisões e cumpridos 147 mandados de busca e apreensão. Estima-se que, até o momento, o prejuízo total resultante dessas fraudes aos cofres públicos tenha sido superior a 39 milhões de reais. Entre os tipos de fraudes mais comuns estão a utilização de documentos falsos, como certidões de nascimento, casamento e óbito. A Previdência Social mantém, por meio de sua Ouvidoria, canal permanente para recebimento de denúncias de fraudes, que constitui uma importante fonte para o trabalho investigativo da Força-Tarefa Previdenciária. O cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria por meio do telefone 135 ou pelo site www.previdência.gov.br.

 

De Brasília, Talita Lorena

 

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Tempo de áudio: 51 seg

LOC/REPÓRTER: O prazo para o pagamento da contribuição previdenciária, referente à competência de outubro, de contribuintes individuais, facultativos, inclusive o de baixa renda, e empregadores domésticos deve ser realizado até a próxima segunda-feira, dia 17 de novembro. A partir desta data, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal.

A contribuição do empreendedor individual vence em prazo diferente porque essa categoria faz parte do Simples Nacional. No caso deste grupo a contribuição referente a outubro deve ser recolhida até o dia 20 de novembro.

O cidadão pode regularizar a sua contribuição por meio Agência Eletrônica disponível na página da Previdência Social na internet. O endereço é www.previdencia.gov.br.

De Brasília, Ligia Borges

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Jorge recebe prótese auditiva e pretende retornar ao trabalho

O segurado Jorge Reinaldo da Luz Lima recebeu um prótese auditiva do Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Porto Alegre. Jorge foi inserido no Programa, pois pretende retornar ao mercado de trabalho. Aos 61 anos de idade, Jorge espera, com a prótese, melhorar a audição do ouvido esquerdo para ter condições de voltar a trabalhar. “Quero tratar agora a labirintite e quero voltar a trabalhar. Eu não quero ficar em casa. É muito depressivo pra mim.”

Profissional autônomo, ele trabalhava com recrutamento e contratação de pessoas, captando-as na rua e levando-as à empresa, até que em 2008, passou mal no trabalho. Os exames constataram que o segurado teve um ataque de labirintite, que causou a perda total da audição do ouvido direito e parcial e gradativa do esquerdo.

Vislumbrando retomar sua vida profissional, Jorge não esconde a satisfação com a prótese. “É imensurável pra mim. Não tenho como avaliar.” O segurado também elogia o atendimento prestado pelos profissionais do INSS. “Muito bom. Não tenho queixa de nada. As pessoas tratam a gente como tem que ser tratado, como gente, como pessoa.” (mais…)

Tempo de áudio: 4 min e 17 seg

 

O procurador federal Carlos Alexandre de Castro Mendonça está a frente da presidência do CRPS desde outubro. Foto: Nicolas Gomes

LOC/REPÓRTER: O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é um órgão do Ministério da Previdência que têm competência para julgar as decisões proferidas pelo INSS relacionadas  aos benefícios previdenciários. Desta forma, o cidadão pode recorrer ao Conselho para solicitar a revisão das decisões do instituto. O Conselho é constituído por 29 Juntas de Recursos que julgam as decisões em primeira instância e por quatro Câmaras de Julgamento que julgam as matérias em segunda e última instância.

Em 2013, as Juntas de Recursos movimentaram cerca de 225 mil novos processos e nas Câmaras de Julgamento foram protocolados aproximadamente 45 mil processos. O segurado só pode recorrer ás Câmaras de Julgamento após ter seu recurso julgado nas Juntas. Sobre esse assunto vamos conversar com o presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, o procurador federal Carlos Alexandre de Castro Mendonça. (mais…)

Tempo de áudio: 1 min e 16 seg

LOC/REPÓRTER: Os trabalhadores portuários avulsos com mais de sessenta anos que não cumprirem os requisitos para a aposentadoria e que não possuam meios para prover a sua subsistência já podem solicitar o beneficio assistencial mensal, no valor de um salário mínimo. O benefício está previsto no artigo 73 da Lei 12.815/2013 e entrou em vigor no início deste mês.

LOC/REPÓRTER: Para solicitar o benefício assistencial é necessário ter cadastro ativo no Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso. O registro deve existir a, pelo menos, 15 anos. O trabalhador deve ter um comparecimento de 80%, no mínimo, das chamadas de trabalho realizadas pelo OGMO e também ter comparecido a, no mínimo, 80% dos turnos de trabalho para o qual foi escalado. (mais…)

Tempo de áudio: 41 seg

LOC/REPÓRTER – Mais de 80% dos idosos brasileiros estão protegidos pela Previdência Social. São 21,5 milhões de pessoas com 60 anos de idade ou mais que contam com cobertura previdenciária. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013. Uma análise regional aponta que 10 estados brasileiros estão acima da média de proteção nacional. O Estado de Santa Catarina, na Região Sul, possui a melhor cobertura do país, com 88,8% de idosos protegidos. A menor cobertura está no Amazonas, na Região Norte, com 69,4%.

De Brasília, Talita Lorena

 

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Tempo de áudio: 1min e 25seg

 
LOC/REPÓRTER:  Os segurados do INSS que ainda não fizeram a renovação de senha, conhecida também como fé de vida, têm até o dia 31 de dezembro deste ano para comparecer ao banco em que recebe o beneficio e realizar a atualização de senha.

 
O instituto alerta aos 1,4 milhão de beneficiários que ainda não realizaram o procedimento para que compareça a agência bancária para fazer a renovação. A substituição da senha é obrigatória para todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. O INSS lembra que não é necessário procurar uma Agência da Previdência Social. (mais…)

Tempo de áudio: 48 seg

LOC/REPÓRTER – A Força-Tarefa Previdenciária, composta pela Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta semana, no estado de São Paulo, a Operação Jano, para coibir a prática de concessão indevida de benefícios assistenciais. Foram cumpridos, na cidade de Sorocaba, quatro mandados de prisão e outros quatro de busca e apreensão. A ação criminosa gerou um prejuízo superior a 500 mil Reais aos cofres públicos. Estima-se que o prejuízo à Previdência Social seja bem maior, tendo em vista que a quadrilha atua há pelo menos 3 anos. As investigações apontaram que a quadrilha falsificava documentos para fraudar a Previdência e obter benefícios de Amparo Social ao Idoso, BPC/LOAS.

 

De Brasília, Talita Lorena

 

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 Tempo de áudio: 2 min

LOC/REPÓRTER – Olá, ouvintes. Estamos aqui na Rádio da Previdência Social com o chefe da Divisão de Consignação em Benefícios, Renato Moura Cavalcanti da Silva, que vai nos prestar alguns esclarecimentos para que sejam evitadas fraudes em empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do INSS. Renato, quais são as principais recomendações para evitar fraudes nos empréstimos consignados?

TEC/SONORA – Renato Moura Cavalcanti da Silva, chefe da Divisão de Consignação em Benefícios

O beneficiário deve observar bem as cláusulas contratuais, lendo com bastante atenção todo o contrato. Se ele tiver alguma dificuldade na leitura, ele deve pedir a ajuda para alguma pessoa de sua confiança. É muito importante lembrar que o INSS não autoriza a contratação de empréstimo consignado por telefone e nem indica nenhuma instituição financeira para os seus beneficiários. Outra coisa importante também é que o beneficiário não forneça sua senha ou documentos para terceiros. (mais…)

Tempo de áudio: 1,05 min

 LOC/REPÓRTER – O INSS já enviou cartas aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em novembro. A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário.

O lote liberado pelo INSS contém 2.819 cartas-aviso, sendo que mais da metade foi enviada somente para mulheres. Recebem o documento os homens que completam 65 anos e as mulheres que completam 60 neste mês. Em ambos os casos é preciso ter 180 contribuições.

O aviso traz orientações ao segurado sobre como requerer seu benefício. O comunicado traz ainda um código de segurança que permite ao segurado confirmar a autenticidade da carta, garantindo a segurança de seus dados e protegendo-o contra fraudes.

Quem não receber a carta e tiver as condições para se aposentar por idade, deve providenciar a atualização de seu cadastro junto ao INSS, agendando atendimento pela Central 135.

De Brasília, Talita Lorena

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