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Tempo de áudio – 1,21 min

LOC/REPÓRTER: Nesta quinta e sexta-feira, 18 e 19 de setembro, o Ministério da Previdência Social realizou, em Brasília, em parceria com o Ministério do Planejamento, o seminário “Os Sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália”. O evento foi resultado do Acordo de Cooperação “Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil e União Europeia”.Nesta sexta-feira, o foco do evento foram as ações regressivas nos dois países. Essas ações buscam ressarcir o INSS por valores pagos a segurados vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Essas ações são movidas contra empresas que não cumprem ou ficalizam as normas de saúde e segurança do trabalho. O diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Marco Pérez, falou sobre a importância dessas ações para reduzir o número de acidentes de trabalho no país.

TEC/SONORA: Diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Marco Pérez.

“Nós conseguimos aqui discutir vários elementos em que o Seguro Acidente de Trabalho pode ser utilizado, pode ser aprimorado, para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores do nosso país. Um exemplo disso é a discussão que nós acabamos de ter sobre ações regressivas e responsabilizar o empregador para pagar aquilo que a Previdência Social gastou em termos de benefícios em casos de acidentes de trabalho. Temos assim vários pontos que podem ajudar o seguro acidente de Trabalho no Brasil”.

De Brasília, Ana Carolina Melo

A  Previdência chegará a zona rural de Maués a bordo do “Zona Franca Verde”

A Previdência chegará a zona rural de Maués a bordo do “Zona Franca Verde”

Equipe formada por 4 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega na próxima segunda-feira (22) às comunidades  Bom Jesus do Apoquitaua e Osório da Fonseca, área indígena do município de  Maués, região conhecida por concentrar boa parte da população indígena do Amazonas.  Os  previdenciários integram a equipe do barco Zona Franca Verde, do Projeto Pronto Atendimento Itinerante (PAI), do  governo do estado,  atualmente em missão na calha do Baixo-Amazonas.

 Localizado a 267 quilômetros de Manaus, o município de Maués  é conhecido pela  alta taxa de longevidade de sua população. Estudos apontam o modo de vida ativo do ribeirinho amazônico como a principal razão da longevidade.

Segundo o Chefe do  Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Manaus, Vitor Victória,  dos 5.454 benefícios atualmente  pagos pela Previdência Social no município de Maués,  18%  (969)  têm como beneficiários idosos a partir de 80 anos. Ainda segundo Vitor,  desses 969 beneficiários, 772 estão na faixa de 80 a 89 anos, 185  na faixa de 90 a 99 anos e 12 com mais de 100 anos. (mais…)

 A acadêmica do curso de Direito Jéssica Honda contribui para a Previdência Social para garantir benefícios previdenciários

A acadêmica do curso de Direito Jéssica Honda contribui para a Previdência Social para garantir benefícios previdenciários

Todo jovem a partir dos 16 anos de idade pode se inscrever no Regime Geral da Previdência Social. Estudantes, bolsistas e estagiários, remunerados ou não, também podem ser segurados, contribuindo com o INSS na condição de segurado facultativo.

É segurado facultativo da Previdência Social aquele que está fora da atividade econômica, mas deseja ter proteção previdenciária. O enquadramento como segurado facultativo só é possível a partir dos 16 anos, e desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social ou de Regime Próprio de Previdência Social.

Ao fazer sua inscrição e recolher a contribuição mensal como segurado da Previdência Social, o estudante, independente do nível de escolaridade, passa a ter direito a benefícios previdenciários, para si e seus dependentes.

Valor de Contribuição – Com base no princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, a Previdência Social oferece a possibilidade de contribuição para estudantes como segurado facultativo na forma de pagamento padrão ou dentro do Plano Simplificado.

Contribuindo na forma de pagamento padrão, na faixa de 20% sobre a remuneração declarada, o estudante terá direito aos benefícios auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadorias por idade, invalidez e tempo de contribuição e, os seus dependentes, ao auxílio-reclusão e a pensão por morte. Neste caso, a base de cálculo da contribuição pode variar entre um salário mínimo (R$ 724,00) e o teto de R$ 4.390,24. (mais…)

A Unidade Móvel Flutuante Belém I, PREVBarco, inicia a programação de viagens deste segundo semestre, para atendimento aos municípios do interior do Pará, da última segunda-feira (15) até sexta-feira (19). O primeiro município visitado pelo PREVBarco é Oeiras do Pará, nordeste do estado, distante 160 quilômetros de Belém (PA). Esta é a nona viagem da unidade flutuante e faz parte do cronograma de atividades, que prevê 13 viagens, nos dois semestres de 2014. O PREVBarco Belém I é vinculado à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Belém (GEX-Belém). (mais…)

A Força-Tarefa Previdenciária em Goiás, composta pelo Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizou, nesta terça-feira (16), a operação Caverna de Platão, desmantelando duas organizações criminosas que estariam atuando em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e contra o Sistema Financeiro Nacional.

As investigações que tiveram início há cerca de um ano visavam, inicialmente, apurar o desvio mensal e contínuo de valores da Previdência Social, por meio da concessão irregular de benefícios de Amparo Social ao Idoso (LOAS).

A investigação apurou que, a partir de 1.197 certidões de nascimento falsas, expedidas e vendidas por um cartório extrajudicial, localizado no estado de Goiás, foram requeridos em todo território nacional cerca de 530 benefícios LOAS, dentre os quais encontravam-se ativos 201 benefícios em Goiás e 369 benefícios em todo o país. Estima-se que o prejuízo causado aos cofres da Previdência Social seja de cerca de R$ 7,5 milhões.

A continuação das investigações também possibilitou a  identificação de outro grupo organizado que, com a participação do mesmo cartório extrajudicial , atuava em sucessivas fraudes bancárias.   A  Ação da  PF impediu o prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres públicos, decorrente de uma das várias fraudes bancárias praticadas pelo grupo investigado. (mais…)

Tempo de áudio – 1,29 min

LOC/REPÓRTER: Nas próximas quinta e sexta-feira, 18 e 19 de setembro, o Ministério da Previdência Social em parceria com o Ministério do Planejamento promove, em Brasília, o seminário “Os Sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália”.

No encontro serão debatidos a repercussão dos acidentes de trabalho, o financiamento do seguro contra esses acidentes, os procedimentos de concessão de benefícios por incapacidade e a reabilitação profissional. O objetivo é permitir que técnicos dos dois países troquem experiências sobre o assunto.

Além de palestrantes da Universidade de Milão e dos ministérios da Previdência e do Planejamento, também farão apresentações técnicos dos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS e do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

As inscrições continuam abertas. Os interessados em participar do encontro devem enviar um e-mail para dpso@previdencia.gov.br.

Para outras informações acesse o site do Ministério da Previdência Social na internet. O endereço é www.previdencia.gov.br.

De Brasília, Rafael Toscano.

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 Raimundo Ferreira da Silva não teve dificuldade em comprovar sua condição de segurado especial, quando requereu sua aposentadoria no INSS

Raimundo Ferreira da Silva não teve dificuldade em comprovar sua condição de segurado especial, quando requereu sua aposentadoria no INSS

O pescador artesanal tem direito aos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria e auxílio-doença. Embora muitos não saibam e, por isso, deixem de usufruir da proteção do seguro social, os pescadores artesanais devem se inscrever no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles são considerados pela Previdência Social como segurados especiais, porque produzem individualmente ou em regime de economia familiar e não utilizam empregados permanentes para o desenvolvimento das suas atividades.

Para a Previdência Social, o pescador artesanal, ou a ele assemelhado, é aquele que faz da pesca a sua profissão habitual ou seu principal meio de vida, desde que não utilize embarcação ou utilize embarcação de até seis toneladas de arqueação bruta ou, na condição exclusivamente de parceiro outorgado, utilize embarcação de até dez toneladas de arqueação bruta. (mais…)

 

Os segurados da Previdência Social com deficiência física, intelectual ou sensorial têm condições diferenciadas para a concessão de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. As mudanças vieram com a Lei Complementar nº 142, de maio de 2013. (mais…)

Trabalhadores que sofreram acidentes passam por reabilitação (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)

Trabalhadores que sofreram acidentes passam por reabilitação (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)

Deficientes físicos e beneficiários do auxílio-doença que eram afastados do mercado de trabalho terão agora uma nova oportunidade para retornar ao emprego. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), através de parceria com empresas amapaenses, está promovendo uma reabilitação profissional para 156 pessoas nos municípios de Macapá, Santana e Laranjal do Jari.

Entre os segurados que retornaram ao trabalho está a caixa de supermercado Simoni Silva, de 37 anos. Ela passou dois anos em reabilitação após sofrer um acidente de moto e perder o emprego como garçonete. Simoni contou que ficou com traumas pelo corpo e não pôde continuar na função. (mais…)